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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente de ÁudioNídeo NA, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 12/6/2003.

Concede pensão federal, a partir de 29/5/2003, a Mansa Bouchardet da Fonseca, esposa do ex-servidor Gustavo Dermeval da Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0403818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do professor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 12/06/2003.

Exonera o servidor BRAULIO BATISTA SOARES, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Física, código de vaga n 268401, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § i, da Lei n. 8.112/1990.

Exonera o servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas -Teoria Econômica/ Economia Política, código de vaga n. 267836. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § 19, da Lei n. 8.112/1990.

Retificar o Ato da Reitoria n. 876/2003, de 10/4/2003 - que nomeou VERA LUCIA AIRES GOMES DA SILVA para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas e lotação na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, código de vaga n. 674602, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Onde se lê: código de vaga n. 674602, leia-se: código de vaga n. 274602.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/7/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jeovannes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3/7/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Pereira da Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maisa Silva Batista, da Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Penha Macedo Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes de Oliveira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita Thereza Muniz de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilene de Lira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sandoval Santana da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sílvia Rejane Alves Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.

Nomea, Ana Lucia Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Direito - Epistemologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268207, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio de Almeida Nobre Junior, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267125, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aparecido Osdimir Bertolin, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Biológicas - Microbiologia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 631394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aroldo Magno de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 311664, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aurelio Pessoa Picanco, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Impacto e Poluição Ambiental / Tratamento de Água e Esgoto, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268322, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Betty Clara Barraza de La Cruz, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Arquitetura e Urbanismo - Transporte e Tráfego Urbano e Regional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267271, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Braz Batista Vas, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História das Américas, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277862, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Maber Carrion Riveros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Análise Matemática, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 721769, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Cenira Maria Berbert Aires da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 274582, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Cilene Mendes Reges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268412, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Clarissa Amorim Silva de Cordova, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Fisiologia Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307171, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Claudia Laus Angelo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311408, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Claudio Manoel Gomes de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 277123, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Clovis Maurilio de Souza, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fruticultura e Propagação de plantas, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267077, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Denilson Barbosa de Castro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Prática do ensino, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293184, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Dilsilene Maria Ayres de Santana, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas Investigação da prática educacional - Estágio, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311536, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Dimas José Batista, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História do Brasil, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277657, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Eduardo Lopes Beerli, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Agricultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332475, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elias da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - História do Pensamento Geográfico - Teoria e Método, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273840, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Eliete Felipe de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Química Geral e Orgânica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268332, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernanda Dias Bartolomeu Abadio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de origem vegetal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272829, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernando Tavares Junior, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Planejamento e Gestão Educacional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 315165, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Flávio França Nunes da Rocha, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Geologia / Geomorfologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268370, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Patricio Esteves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica / História do Pensamento Econômico, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267980, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Geraldo Silva Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História do Brasil-Colônia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293062, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gessi Carvalho de Araujo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Biológicas - Fisiologia Animal Comparada, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 604261, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Girlene Figueiredo Maciel, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Clima e Meio Ambiente, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268282, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Iracy Coelho de Menezes Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Avaliação de Impactos Ambientais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268341, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Isabel Cristina Auler Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312106, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ivone Maciel Pinto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Didática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311349, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jaciara Rondon Gonçalves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Aplicada:Língua Estrangeira, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 297942, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Karylleila dos Santos Andrade, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267758, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Katia Maia Flores Barros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 292383, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kennedy Martins Pedroso, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Matemática / Matemática Financeira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267048, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luis Eduardo Bovolato, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física - Geomorfologia e Geologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria de Fatima Albuquerque Caracristi, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Introdução ao Jornalismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268131, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marina Haizenreder Ertzogue, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Métodos de História, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 332166, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paulo Henrique Franco Lucinda, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Zoologia - Zoologia dos Vertebrados, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267606, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joanete Ramalho da Costa Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jaqueline Carneiro Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/1/2003.

Nomeia ELIANA HENRIQUES MOREIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ELZIMAR PEREIRA NASCIMENTO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Didática, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n. 235100, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE DAMIAO TRINDADE ROCHA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 274975, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia LILIANE FLAVIA GUIMARAES DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267186, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia REJANE AQUINO DIAS - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 275418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SINVAL DE OLIVEIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior- Ciências Humanas/ Metodologia do Ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267691, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia VALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana:Teoria da Geografia, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711497, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ANTÔNIO DE PÁDUA MENDONÇA FRAGSSI - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas/Cartografia/Topografia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268346, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Tornar sem efeito os Atos da Reitoria n. 1642/2003 e n. 1938/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço e mérito de um padrão, respectivamente, à servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 19 e 29 graus, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Conceder pensão federal, a partir de 22/6/2003, a Luiz Armando Marinho Santos e a Apoena Ferreira Santos, esposo e filho da ex-servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403346, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lara Seabra de Macedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lynce Ramos de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marden Alves Parreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas, com lotação na direção do Instituto de Psicologia, a partir de 13/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Vidal do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em secretariado, com lotação no decanato de extensão, a partir de 10/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de recepcionista, com lotação na direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ralph Byron Alves dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/01/2003.

Procede à progressão funcional do professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional da professora Francisca Albertina Barbosa Schürmann, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleide Riva Valina Cotrim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação na Faculdade de Tecnologia, a partir de 29/04/2003.

Nomea, Abraham Damian Giraldo Zuniga, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272020, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Firmino Valdevino de Araujo, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267804, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Nascimento da Paixão, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267794, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alan Kardec Martins Barbiero, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social/Engenharia/Arquitetura e Urbanismo - Estudo da Realidade Brasileira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680970, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alberto Pereira Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Prática de ensino e Estágio Supervisionado, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 274246, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Lucia Gomes Muniz, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Contemporânea, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 292378, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Francisco Pereira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Edson de Sabóia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 08/01/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.484/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Lilian Alves Cardoso para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.527/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Gustavo Barcelos Barra para o cargo de Farmacêutico NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.490/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Cristina Araújo Lisboa Espagnoli para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência da referida candidata.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.482/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Lenir Bonazza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Altera o regime de trabalho do servidor Joaquim Pereira Brasil Neto, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 10/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.621/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata Bianca Cristine Gazeta para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Souza Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 51002, ocupante do cargo de Socióloga, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Dinalva Luis Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Nunes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 14/08/2003.