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Dispensa, a pedido, a partir de 08/04/1996, o servidor José Divino de Brito Silva, da função de Chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Orçamentária (FG-4), do Centro de Informática.

Dispensa o servidor Francisco Raimundo de Castro Guimarães da função de Chefe da Seção de Processos e Métodos (FG-6) da Coordenadoria de Sistemas e Métodos, a partir de 26/09/88. Designa a servidora Rosana Fernandes Sottovia para exercer a função de Chefe da Seção de Processos e Métodos (FG-6) da Coordenadoria de Sistemas e Métodos, a partir de 26/09/89. Dispensa o servidor Eurico de Aquino Gonçalves da função de Chefe da Seção de Análise e Programação (FG-6) da Coordenadoria de Sistemas e Métodos, a partir de 27/09/89. Designa o servidor Mozart de Cerqueira Branco para exercer a função de Chefe da Seção de Análise e Programação (FG-6), da Coordenadoria de Sistemas e Métodos, a partir de 27/09/89. Dispensa a servidora Rosana Fernandes Sottovia da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (FG-6), do Centro de Processamento de Dados, a partir de 26/09/89. Designa o servidor José Divino de Brito Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (FG-6) do Centro de Processamento de Dados, a partir de 26/09/89.

Dispensa o servidor José Divino de Brito Silva, da função de Chefe de Apoio Financeiro e Orçamento (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.