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Dispensa, a pedido, o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Retifica o Ato da Reitoria nº 0117/1994, que concedeu a aposentadoria ao servidor Walter de Brito, substituindo a redação onde se lê Motorista NI A I, por Motorista NI A II.

Designa o servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.

Dispensa, a pedido, o servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do EST/Departamento de Estatística.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucia Leite Mesquita Wolney, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/09/2006.

Autoriza a cessão da Assistente em Administração Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para ocupar a função de Supervisor, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com ônus para a origem.

Admite o Professor Modesto Marques, para exercer as funções de Professor Colaborador junto à Faculdade de Comunicação.

Altera o regime de trabalho do professor Helio Bettero, da Faculdade de Ciências da Saúde, de professor colaborador IV-B para professor colaborador IV-A.

Extingue vaga dos cargo de Técnico de Laboratório Referencia 2 e cria vaga para o cargo de Técnico de Laboratório Referencia 1, no Hospital de Sobradinho.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Universidade de Abidjan na Costa do Marfim que tem por objetivo a mútua cooperação entre as partes no campo do ensino e da pesquisa científica.

Extingue uma vaga de professor assistente 2 e uma vaga de professor adjunto 1 no FIS, uma vaga de professor assistente 2 no CEL, uma vaga de professor assistente 2 no URB, uma vaga de professor adjunto 2 no ENC, uma vaga de professor adjunto 1 no ENE, uma vaga de professor assistente 1 no MDC, uma vaga de professor adjunto 2 no FED, uma vaga de professor adjunto 1 no AJU, uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor colaborador 2 no SOC e Cria uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor adjunto 2 no FIS, uma vaga de professor assistente 3 no CEL, uma vaga de professor assistente 3 no URB, uma vaga de professor adjunto 3 no EBC, uma vaga de professor adjunto 3 no ENE, uma vaga de professor visitante adjunto 2 no ENM, uma vaga de professor assistente 2 no MDC, uma vaga de professor adjunto 3 no FED e uma vaga de professor adjunto 2 no AJU.

Admite o professor Joseph Harald Kirkbride Jr. Do Departamento de Biologia Vegetal, no nível de adjunto 2.

Concede a Professora Maria Mercedes Ferreira da Cunha, responsável pelo setor de Comutação Bibliográfica, a gratificação de função.

Dispensa Augusto Silva da função de Chefe do Serviço de Aplicações Acadêmicas do Centro de Processamento de Dados e designa Lúcio Borges para esse cargo.

Procede a ascensão funcional da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA D IV, para o cargo de técnico de laboratório NI C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação na Diretoria do Restaurante Universitário, em vaga decorrente da aposentadoria de Laurindo R. da C. Filho, ocorrida em 14/04/92.

Exonera Luciano Demétrio de Araújo da função de Auxiliar Administrativo.

Concede aposentadoria ao servidor Moacir Del Picchia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 120/98, publicado no D.O.U. de 19/02/98, que nomeou Sandra VIeira Cadete, para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio binocular, marca MEIJI, que foi doado à FUB pela Previdência Social. O referido bem deverá ser alocado na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto César Fonseca Ferreira Filho da função de Chefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 22/1/2001.

Designa a professora Maria Isabel Edom Pires, matrícula no SIAPE nº 420968, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Concede pensão federal a Lauro Vasconcelos Nascimento,esposo da ex-servidora Heliane Morais Nascimento, a partir do dia 07/02/2003, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Retifica o Ato da Reitoria nº 271/2004, de 24/3/2004 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Silvano de Silva Pereira, onde se lê com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, leia-se com lotação na DPL/Diretoria de Planejamento da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-2) do EST/Departamento de Estatística.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucineia Garcia Gonçalves, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchan Hamann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Constitui a comissão composta pelos Professores Willian B. Nicholson, Godeardo Baquero Miguel e João Baptista Ferreira, a fim de examinar e dar parecer sobre a tese da senhora Lady Lina Traldi, Professora da Faculdade de Educação.

Altera o regime de trabalho do professor Elmer Prata Salomão, do Instituto de Ciências Exatas, de professor assistente II-A a professor assistente II-B.

Designa a enfermeira Alina Maria de Almeida Souza para responder pela chefia da Divisão de Enfermagem do Hospital de Sobradinho.

Prorroga licença sem ônus concedida ao professor Livio William Reis de Carvalho do Departamento de Economia do IHD.

Dispensa a professora Nancy de Pilla do cargo de Diretora de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Eugênio José Guilherme de Aragão; para o cargo em comissão de Assessor Especial do Reitor junto a Assessoria Jurídica.

Dispensa do Quadro de Pessoal da FUB os seguintes funcionários: Dalmo Garcia Leão, Iphis Tenfuss Campbell, Bonfim Ferreira Sena, Sérgio Luiz Gargion, Eliane Aparecida Alves, Marco Antonio V. Pascoal e Mauro Guimaraens.

Procede a ascensão funcional da servidora Maria Helena Araújo Mendonça, ocupante do cargo de desenhista técnica/especializado NI A III, para o cargo de secretário executivo NS C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da exoneração de Edvaldo S. Corrêa, ocorrida em 13/03/91.

Exonera Reginaldo Soares de Andrade da função de Continuo.

Concede aposentadoria ao servidor Dercio Garcia Munhoz ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes ao anexo ao Memorando Nº 64/99, que foram adquiridos com recursos do PADCT III. Os referidos bens devem ser alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Márcia Abrahão Moura da função de Subchefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Designa o Professor Doutor Henryk Siewierski - do Instituto de Letras (IL/UnB) - para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, com mandato de dois anos, a partir de 12/02/2001.

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique de Oliveira, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Cria o Conselho Acadêmico ad hoc do CDT/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, com caráter consultivo. Atribui ao Conselho Acadêmico ad hoc do CDT as atribuições de: I - definir diretrizes e prioridades, sob o aspecto acadêmico, dos projetos a serem desenvolvidos pelo CDT; II - aprovar os planos de trabalho acadêmico e avaliar a sua execução. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Designa o professor Roberto de Goes Ellery Júnior/ECO para exercer a função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luiz Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Gilmar Ferreira Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa o Professor Pasqualino Romano Magnavita, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Prorroga a licença concedida ao professor João Guedes de Campos Barros, da Faculdade de Tecnologia, por mais 1 ano.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para exercer as funções de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários.

Concede gratificação a titulo de auxílio moradia aos professores Adalberto Correia Café;Agenor Mello Sobrinho;Alberto Nicolau Raick;Ana Margarida Ribeiro Neiva;Anibal Armando Inocêncio;Anthony John Shelley;Antonio de Pádua G Vicente;Antonio Salles Filho;Antonio Wladimir Barichello;Aurélio Osmar C de Oliveira;Bernard Marechal;Bhaskara Rad Adusumilli;Bomumil Med;Carlos Alberto da Silva Lima;Carlos Camiza Fortes;Célio Walberto S Alvarenga;Chang Chung Yu Dorea;Chat Yin Ho;Cláudio Lúcio Costa;Colber Gonçalves de Oliveira;Constantino Tsallis;Corcino Mededeiros dos Santos;Daniel Barbato;David Goldstein Costa;David Gueiros Vieira;Dejano Tavares Sobral;Domongos Carvalho da Silva;Eduardo Machado Gonçalves;Elenice Maria Ferraz;Elliot Watanabe Kitajima;Emílio José Terraza;Erico Paulo Siegmar Weidle;Eudoro de Sousa;Eugem Gander;Eunice Maria L S de Alencar;Eurico João Salviati;Evaldo Macedo de Oliveira;Evandro Emílio M da R S Lima;Francisco Emílio K Martins;Francisco Pereira Cupertino;Frederico Adolfo S Barbosa;Gaston Alfredo East Ponce;Gentil Martins Dias;Geraldo Severo de S Ávila;Giles Lother Istre;Giovanni Vidossich;Hunter Roland Komlsdorf;Harald Huler;Henrique Krieger;Henry Clement M Whintedide;Henry Munt Keith;Hilton Vieira Machado;Hugo Jorge Monteiro;Hugo Alexandre Alves da Costa;Igor Titton;Iracema Mathilde Baccarini;Isaac Roitman;Jacira da Silva Câmara;Jacques Rocha Velloso;Jean Louis Boudou;João Cláudio Todorov;;João da Rocha Hirson;João Pedro de Souza;Johann Georg Scheuermann;Jorge Apores Mendiguren;Jorge de Freitas Antunes;José Carlos Brandi Aleixo;José David Mangueira Viana;José de Oliveira Campos;José Garrofe Dôrea;José Luiz Mesketh;Karl Eberhard Bessler;Kerginaldo Costa Monteiro;Klaas Axel Anton W Woortmann;Kyu Suk Cho;Lin Minc Tiem;Luiz CArlos Moura Miranda;Luiz Pasquali;Marcos Duarte Maia;Maria Helena T Henriques Lerda;Maria José Carneiro Ulhôa;Marie Therese Odette E Dias;Matheus Gorovitz;Mou Shan Chen;Mundi Koosan;Nelson Ortega da Cunha;Nestor Piva;Oneyr Ferreira Baranda;Onildo João Marini;Orlando Vieira Leite;Oscar Carlos Tapias;Othon Henry Leonardos Jr;Paulo Espírito Santo Saraiva;Paulo Juvêncio Gomes Tubino;Pazhayirayythu G David;Peter Bakuzis;Pierre Louis Dekeyser;Reinhardt Adolfo Fuck;Ricardo Libanez Farret;Robert Ednin Smmons;Roberto Cardoso de Oliveira;Roberto Oscar Gandulfo;Said Najati Sidki;Sudhir Narang;Sergio Dayrell Porto;Thereza Lemos Mettel;Ulf Gregor Baranov;Vamirem Chacon de A Nascimento;Vanize de Oliveira Macedo;Vera Anália A Macedo;Vijayendra Kumar Gang;Volnei Garrafa;Wladimir Lobato Paraense;Wofgang Franz Kempf;Yao Sun Liu;.

Extingue nos Centros de Custos os seguintes cargos: COM - 1457, uma vaga de Professor Assistente ll, SOC - 0159, uma vaga de Professor Colaborador ll. E cria os seguintes cargos: COM - 1457, uma vaga de Professor Assistente lll, MDG - 1732, uma vaga de Professor Colaborador ll.

Dispensa o professor Orlando Vieira Leite da função de subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Reconduz a professora Eva Faleiros para o cargo de Diretora da Diretoria de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Erlita Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Inês Flores para exercer a função de Assessora do Reitor.

Procede a ascensão funcional do servidor Solon Loureiro Ferreira, ocupante do cargo de programador de computador NI A III, para o cargo de analista de sistemas NS C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação no Centro de Informática, em vaga decorrente da aposentadoria de Yara Januzzi, ocorrida em 27/03/92.

Dispensa o professor Marcos de Souza Mendes da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação.

Concede aposentadoria ao servidor Amir da Silva Farago, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes ao anexo ao Memorando Nº 63/99, os bens foram doados à FUB pela Finatec. Os referidos bens devem ser alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Designa o Professor Adjunto Edi Mendes Guimarães da função de subchefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Designa a Professora Doutora Elizabeth Cancelli - do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe (CEPPAC/UnB) - para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, com mandato de dois anos, a partir de 12/02/2001.

Designa, os servidores Érico Paulo Siegmar Weidle (DAF), matrícula nº 044636, e Alberto Alves de Faria (CEPLAN), matrícula nº 125121, para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, no Decanato de Administração (DAF), observando as Normas Legais, em especial o disposto no art. 67, §§ 19 e 2, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 3, § 4, da Resolução do Conselho de Administração da Universidade da Brasília nº 001/1998, as funções de Executor e Executor Substituto, respectivamente, conforme Convênio da Fundação Universidade de Brasília (FUB)/Fundação Universitária de Brasília (FUMA), código FUB nº 04229, que tem por objetivo o substabelecimento de recursos provenientes de emenda orçamentária, visando a melhoria da infra-estrutura física do HUB, bem como a aquisição de equipamentos, conforme projetos específicos a serem elaborados, de acordo com o Plano de Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes da função de Chefe, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ocupante do cargo de Professora auxiliar.

Designa a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer a função de Secretária (FG-5) do Centro de Documentação da UnB, a partir de 6/1/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luiz Lucena de Melo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Centro de Excelência em Turismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional da professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Designa a Professora Michele Lunetta, para exercer a função de Professora Colaboradora, junto ao Instituto Central de Física Pura e Aplicada.

Concede gratificação a titulo de auxílio moradia aos professores Adelar Santo Vicenzi;Aglaêda Facô Venturada;Aldayr Brasil Barthy;Almir Neves de Figueiredo;Aloylson Gregorio de T Pinto;Altair Macedo Lahud;Alvaro de Faria; Aluizio da Costa e Silva;Ana Maria Lofredo Sevá;Anésio Pereira de Mendonça;Antonio Agenor B de Lemos;Antonio Andre de Mello;Antonio Lemos Maya Vianna;Antonio Mozar Martins Monteiro;Antonio Raimundo S R Coimbra;Armando da Costa Manaia;Athail Dangel P Filho;Calôgeras Antonio de A Barbosa;Carlos Antonio de Moura;Cathleen Sidki;Cesar Augusto Cuba;Chen Kuo Chin;Christina Bezerra de M Jucá;Cira Coelho P da Silva;Deloy Maynau Becker;Dinair Andrade da Silva;Edisio Pereira;Eduardo Carlos Garda;Elicio Bezerra Pontes;Felizardo Penalva da Silva;Flávio René Kothe;Flora Guanciale;Francisco Floripe Ginani;Francisco Rogério F Aragão;Francisco Ronaldo F de Lima;Francisco V de Oliveira Bedê;Frederico R B de Holanda;Gabriela Coelho Saraiva;Geraldo da Rocha Moraes;Geraldo Ferreira de Andrade;Heinz Forthmann;Helena Lacerda G de Oliveira;Heleny Alves de Minas;Hélio Peixoto de Azevedo;Ivo Bertoni;Jayme Kerbel Golubov;João Batista P Cabral;João Bosco JArdim Almeida;João Carlos Teatini Climaco;João Evangelista de A Filho;João Geraldo Martinelli;João Nildo de Souza Vinna;Joel Guilherme da S Filho;Jrge Gomes do C Barros;José Antonio Gomes de Souza;José Aurélio L de Albuquerque;José Carlos Balthazar;José Carlos Pio da Fonseca;José Elias de Paula;José Gonçalves de Almeida;José Luiz W J Gomes Braga;José Maria G de Almeida Jr;José Maria Sales Lessa;Kalil Skeff Neto;Laisy Roriz;Liana Laura Pires;Luiz Carlos Galvão;Luiz Cassemiro dos Santos;Luiz Eugênio Machado;Luiz Otávio M de S Carmo;Luiz Piva;Luiz Rodrigues Pereira;Lygia dos Reis Corrêa;Marco Antonio Amato;Maria Carlota de S Paula;Maria Cristina F Tsallis;Maria Elaine Kohlsdorf;Maria Helna Dohms;Maria Inês de Souza R Bastos;Maria Manuela V M M Alvarenga;Marinalva Luiz F Bakuzis;Meirione Costa e Silva;Mireya Suâres de Soares;Newton Abrantes;Nilza Ligenheer Bertoni;Orlando Luiz de S F Costa;Paulina de Freitas Targino;Paulo Renato Silveira Bicca;Paulo Rodolfo R Pereira;Pedro Herman Cabello Acero;Pecilia Lopes C dos Santos;Plinio Caldeira Brandt;Potyara Amazoneida P Pereira;Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio;Ramon Henrique E Neves;Renato dos Santos Mello;Renato Sérgio B Cordeiro;Ronaldo da Silva Ferreira;Rutênio Gurgel Bastos;Sérgio Barroso de A Fonseca;Solange Sonia B Widmer;Sônia Santana de Carvalho;Sylla Helena de Carvalho;Tânia Glacy do B de Figueiredo;Têmis Barreto C Araújo;Ubirajara Leal de Castro;Venício Artur de Lima;Waldenor Barbosa da Cruz;Young Tsen Men.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa Hélio Doyle para o cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas e Imprensa do Gabinete do Reitor.

Designa a Professora Maria José dos Santos Rossi para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde.

Constitui comissão para promover a eleição dos novos membros do CPPTA, composta dos servidores Elmar Rodrigues de Lima, Edmilson Gonçalves de Oliveira, Erisvaldo Barbosa da Silva, Araci Alves da Silva e Ailson Batista Afonso.

Procede a ascensão funcional do servidor Sebastião Rodrigues da Cruz, ocupante do cargo de motorista NI B II, para o cargo de mecânico NI B II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação no Serviço de Transporte, em vaga decorrente da aposentadoria de João N. Siqueira, ocorrida em 12/11/91.

Designa Dácia Ibiapina da Silva para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Comunicação.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02-DE para o cargo de Professor Adjunto da Fundação Universidade de Brasília com lotaçâo no Departamento de História.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmos Thormann, matrícula SIAPE 0404563, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Planejamento, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Dispensa a servidora Mariza Gomes e Souza Peirano, ocupante do cargo de professor titular, da função de chefe do Departamento de Antropologia.

Designa o Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho da função de Chefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional da professora Sofia Galvão Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/02/2001.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Percília Lopes C. dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), para o cargo de Professora Adjunta AD-2, a partir de 8/2/2002.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Alice Tamie Joko da função de Subchefe, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ocupante do cargo de Professora assistente.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico NS, código de vaga nº 770286, ocupado pelo servidor Carlo Emílio Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/3/2004.

Retifica o Ato da Reitoria n. 236/2005, publicado no DOU de 8/3/2005, que nomeou Fernando Silva para o cargo de Bibliotecário/Documentalista; onde se lê: para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A I, leia-se: para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Geociências, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Admite o Doutor Darcy Pontoura de Almeida, para exercer a funçõe de Professor Colaborador, para ter exercício junto á Faculdade de Ciências Médicas.

Dispensa a professora Irene Maria Castilho Flores da Cunha do cargo de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o professor Nilton Tiago de Mello para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coodernação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior que tem por objetivo a concessão de recursos para a realização de programa de Bolsa de Estudos Pós Graduados no país.

Aceita a transferência da professora Lúcia Maria Pinheiro Lobato da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a Universidade de Brasília, como professor adjunto 3.

Designa a professora Daisy Leininger para o cargo de Diretora da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Concede aos Servidores listados a gratificação por função, encarregados pelas Turmas de Vigilantes: Milton Missias do Nascimento, Geraldo Alves da Silva, Antônio Pedro Pereira de Carvalho, José Lovor Campos.

Designa o professor Antônio Fonseca para Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais (NEFP).

Procede a ascensão funcional da servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, ocupante do cargo de assistente em administração NI A III, para o cargo de administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação na Diretoria de Administração Acadêmica, em vaga decorrente da aposentadoria de Simei Domingues, ocorrida em 06/01/92.

Procede à progressão funcional de Cleudson Nery de Castro do cargo de Professor Assistente para Professor Adjunto.

Cria o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes - CEFTRU, vinculado ao Gabinete do Reitor e estruturado na forma do seu Regimento Interno.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Biombo triplo e 01 (um) suporte para soro, alocados no Hospital Universitário, doados pela Firma Rio Tinto Brasil Ltda.

Designa a servidora Alcida Rita Ramos, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe do Departamento de Antropologia.