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Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado - Professor Assistente/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (UnB/FD), Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL), Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ), Jorge Amaury Maia Nunes (UnB/FD); Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Felix (UnB/FD), Eugênio José Guilherme de Aragão (UnB/FD) e George Rodrigo Bandeiia Galindo (UnB/FD).

Dispensa, por término de mandato, o professor Norberto Abreu e Silva Neto e a professora Angela Cristina Uchôa de Abreu Branco, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa os professores Jairo Eduardo Borges-Andrade e Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pos-Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Raquel de Almeida Moraes (Presidente - UnB/PAD), José Vieira de Souza (UnB/PAD), Flávia Obino Corrêa Werle (Unisinos/RS); Membros Suplentes: Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD), Eda Castro Lucas de Souza (UnB/PAD) e Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/PAD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Matemática/MAT, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática/Probabilidade - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Chang Chung Yu Dorea (Presidente/UnB/MAT), Cátia Regina Gonçalves (UnB/MAT), Silvia Regina Costa Lopes (UFRGS); Membros Suplentes: Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB/EST), Jairo Athayde Cavalcante (UnB/MAT) e Jorge Carlos Lucero (UnB/MAT).

Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições para desligamento.

Designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) à função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Tecnologia (TEC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Construção/Instalação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB), Antônio Alberto Nepomuceno (UnB), Jaime Gonçalves dos Santos (UnB); Membros Suplentes: João da Gama Filgueiras Lima (Notório Saber), Maria do Carmo de Lima Bezerra (UnB) e Rosa Maria Sposto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia (FIL), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Geral - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB), Adriano Naves de Brito (UFG); Membro suplentes: Mirolasv Milovic (UnB), Samuel Rodrigues (UnB) e Paulo Cesar Coelho Abrantes (UnB).

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, proposto pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, por término de mandato, os professores Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) e Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos (SOL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa as professoras Carla Costa Teixeira (DAN) e Christiane Girard Ferreira Nunes (SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Química Inorgânica (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: David P. Geeverghese (Presidente-UnB), José Alves Dias (UnB) e Inês Sabioni Resck (UnB); Membros suplentes: Edgardo Garcia (UnB), Gerimário Freitas de Sousa (UnB) e Sílvia Cláudia Loureiro Dias (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 178/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Estatística, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa Operacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Hilton Vieira Machado (Presidente - UnB), Clóvis Caesar Gonzaga (UFSC) e Chang Chung Yu Dorea (UnB); Membros Suplentes: Angel Rodolfo Baigorri (UnB), Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB) e Geraldo da Silva e Souza (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 019/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Pública (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: João Paulo Machado Peixoto (Presidente-UnB), Aldery Silveira Junior (ADM-UnB) e Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Nereu Silva Rolim (ADM-UnB), Gilberto Tristão (ADM-UnB) e Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM-UnB).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na área de Climatologia, referente ao Departamento de Geografia, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Mário Diniz de Araújo Neto (GEA - Presidente), Maria Novaes Pinto (GEA) e Antônio Carlos de Miranda (VEG). Suplentes: Márcio Villas Boas (ARQ), Margarida Maria Penteado Orellana (GEA) e Carlos Augusto Monteiro (USP).

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Medicina pelos Professores Paulo Sérgio França (UnB), na condição de Presidente; Antonio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB) e José Paulo da Silva Netto (Faciplac), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB), Ceres Nunes de Resende Oyama (UnB) e Minam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Públco para Professor do Departamento de Geografia pelos Professores Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim (UNESP), na condição de Presidente; Francisco de Assis Mendonça (UFPR) e Francisco Eliseu Aquino (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Emerson Galvani (USP), Cleuza Aparecida Gonçalves Pereira Zamparoni (UERJ) e ErciIa Torres Steinke (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Euzenil de Souza Nogueira.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT e Josênia Antunes Vieira/IL representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa o Docente Antônio José Escobar Brussi/IPOL representante suplente do CEPE no CONSUNI.

Procede ao reposicionamento funcional do Professor Rogério José Camara, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o nível de Professor Adjunto III, a partir de 08/09/2011 e torna sem efeito o Ato da Câmara de Carreira Docente nº 204/2011, de 18/10/2011.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lidia Maria Pepe de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Elza Fernandes de Araújo (UFV) e Davi Monteiro Diniz (AGU), na condição de Membros Efetivos; Eduardo Raupp de Vargas (UnB), Angela Patrícia Santana (UnB) e Ricardo Bomfim Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Empreendedorismo, Legislação e Patentes em Biotecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Excelência em Turismo (CET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tânia Siqueira Montoro (UnB), na condição de Presidente; Maria Thereza Ferraz Negrão de Mello (UnB) e Goiamérico Felício Carneiro dos Santos (UFG), na condição de Membros Efetivos; ElIen Fensterseifer Woortmann (UnB), Deis Elucy Siqueira (UnB) e Lucilia de Almeida Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Turismo e Cultura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento Ciência da Informação e Documentação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio Lisboa Carvalho de Miranda (UnB), na condição de Presidente; Diana Farjalla Correia Lima (UNIRIO) e Rosane Maria Rocha de Carvalho (IBICT), na condição de Membros Efetivos; Liliam Maria de Araújo de Rezende Álvares (UnB), Rogério Henrique de Araújo Junior (UnB) e Renato Tarcisio Barbosa de Sousa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Prática Museológica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Rudi Henri Van Eis para a função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade UnB Gama.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Biologia Celular/CEL, do Instituto de Ciências Biológicas/113, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enzimologia - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marcelo ValIe de Sousa (UnB/CEL), Marcos Silveira Buckeridge (USP), Maria das Graças de Almeida Felipe (EEL/USP); Membros Suplentes: Carlos André Ornelas Ricart (UnB/CEL), Jaime Martins de Santana (UnB/CEL) e Bergmann Morais Ribeiro (UnB/CEL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Animal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rosana Marques Silva (Presidente - UnB/FAV), Jairo Pereira Neves (UnB/FAV), Frederico Ozanan Carneiro e Silva (UFU); Membros Suplentes: Deborah Cléa Ruy (UnB/FAV) e Giane Regina Paludo (UnB/FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Matemática/MAT, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática/Análise - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Valdo Abreu Gonçalves (Presidente/UnB/MAT), Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB/MAT), Paulo Domingos Cordaro (USP/IME); Membros Suplentes: Liliane de Almeida Maia (UnB/MAT), João Carlos Nascimento de Pádua (UnB/MAT) e Jairo Athayde Cavalcante (UnB/MAT).

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2º/2004 (Segundo Período Letivo do ano de 2004), conforme tabela anexa.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física, bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Roberto Leite (Presidente-USP), Gilmar Eugênio Marques (USP), Silvestre Ragusa (USP); Membros Suplentes: Cylon Eudóxio Tricot Gonçalves da Silva (LNLS/SP), Henrique Fleming (USP) e Herch Moysés Nussenzveig (USP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativo ao Instituto de Letras, Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Português do Brasil como Segunda Língua - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Enilde Leite de Jesus Faulstich (Presidente-UnB), Josênia Antunes Vieira (UnB), Vilma Reche Corrêa (UnB); Membro Suplente: Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (UnB).

Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.

Designa a professora Maria Isabel Montandon (MUS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Artes.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Artística/Artes Plásticas (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Regina Cesa Pereira (Presidente-UnB), Suzete Venturelli (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG); Membros suplentes: Geraldo Orthof Pereira Lima (UnB), Sérgio Rizo Dutra (UnB) e Sandra Terezinha Rey da Silveira (UFRGS).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geofísica - Subárea: Processamento Digital de Sinais com ênfase em Processamento Digital de Imagens coloridas e em compressão de imagens - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: João Willy Corrêa Rosa (UnB-Presidente), Paulo Roberto Meneses (UnB) e Nelson Mascarenhas (USP). Membros Suplentes: Augusto César Bittencourt Pires (UnB), Lúcio Martins da Silva (UnB) e Francisco de Assis Oliveira Nascimento (UnB).

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Psicologia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Bloquea, pelo período de um ano, o oferecimento da opção 4537 - Bacharelado em Tradução-Alemão, a partir do 1º semestre de 1989.

Altera a característica básica do vestibular da UnB, relativa à adoção de pré-opção múltipla, estabelecendo que os candidatos inscritos, a partir do primeiro vestibular de 1988, concorrerão com pré-opção única.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia Mecânica pelos Professores José Luis Vital de Brito (UnB), na condição de Presidente; Francis Henrique Ramos França (UFRGS), Jader Riso Barbosa Jr. (UFSC) e Cézar Otaviano Ribeiro Negrão (UTFPR) na condição de Membros Efetivos; Paulo Cesar Morais (UnB), Angela Ourivio Nieckele (PUC-RJ), Roney Leori Thornpson (LJFF) e Andris Figueroa Bakusis (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Araújo Aparecida de Oliveira.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Ceilândia pelos Professores Aveliny Mantovan Lima-Gregio (UnB), na condição de Presidente; Corína Elizabeth Satier (UnB) e Érica de Araujo Brandão Couto (UFMG), na condição de Membros Efetivos: Isabella Monteiro de Castro Silva (UnB), Valéria Reis do Canto Pereira (UnB) e Melissa Nara de Carvalho Picinato Pirola (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Anderson José de Aquino.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ana Adelina Lôpo Ramos (UnB), na condição de Presidente; Eloisa Nascimento Silva Pilati (UnB) e Edwiges Maria Morato (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Orlene Lúcia de Saboia (UERJ), Heloisa Maria Moreira Lima SalIes (UnB) e Marina Rosa Ana Augusto (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Lopes dos Santos, matrícula 1051890. O concurso destina-se à área de Linguística: Aquisição de Linguagem, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de duas vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Cirurgia-Geral para a Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fabrício Machado Silva (UnB), na condição de Presidente; Alexandre Fonseca (UnB) e Willian Ferreira da Costa (UEM), na condição de Membros Efetivos; Ana Cristi Basile Dias (UnB), Jarbas José Rodrigues Rohwedder (UNICAMP) e Mauro Korm (UNEB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Analítica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de História (HIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Otávio Nogueira Guimarães (UnB), na condição de Presidente; Marcelo Aparecido Rede (USP) e José Antonio Dabdab Trabulsi (UFMG), na condição de Membros Efetivos; André Lemes Lopes (UnB), Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha (UnB) e Marcus Mota (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História Antiga, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edson Paulo da Silva (UFOP), na condição de Presidente; Flamínio Levy Neto (UnB) e Marco Antonio Freitas do Egito Coelho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Geovany Araújo Borges (UnB), Cosme Roberto Moreira da Silva (UnB) e Mario Olavo Magno de Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Automação Industrial, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, a professora Ângela Magda Rodrigues Virgolim da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Psicologia, e designa em seu lugar a professora Láercia Abreu Vasconcelos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Sociais: Estudos comparados sobre as Américas - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Sônia Maria Ranincheski (UnB/CEPPAC), David Verge Fleischer (UnB/IPOL), Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ); Membros Suplentes: Lia Zanotta Machado (UnB/DAN) Fernanda Antônia da Fonseca Sobral (UnB/SOL) e César Marcelo Baquero Jacome (UFRGS).

Aprova a alteração Curricular do curso de Bacharelado em Nutrição da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Geociências/IG, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Roberto Meneses (Presidente - UnB/GEO), Nilson Francisquini Botelho (UnB/GMP), Marco Antonio Fonseca (UFOP/MME); Membros Suplentes: Carlos José Souza de Alvarenga (UnB/GEO), Marcel Auguste Dardenne (UnB/GRM) e Roberto DaII'Agnol (UFPA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Matemática/MAT, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática: Análise/Álgebra - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Liliane de Almeida Maia (Presidente/UnB/MAT), Noraí Romeu Rocco (UnB/MAT), Paolo Piccione (USP/IME); Membros Suplentes: Rudolf Richard Maier (UnB/MAT), Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB/MAT) e Cátia Regina Gonçalves (UnB/MAT).

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Reconduz o professor Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Biologia (IB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Física / Concentração: Aspectos Sócio-Antropológicos Aplicados à Educação Física e ao Esporte (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Aldo Antônio de Azevedo (Presidente UnB/FEF), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/FE), Paulo Roberto Corbucci (IPEA); Membros Suplentes: Pedro Demo (UnB/IH), Jônatas de França Barros (UnB/FEF) e Iran Junqueira de Castro (UnB/FEF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Letras, Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguística - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lucia Maria Pinheiro Lobato (Presidente-UnB), Maria Luiza Corôa (UnB), Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB); Membro Suplente: Hildo Honório do Couto (UnB).

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, área de concentração Telecomunicações.

Dispensa, por término de mandato, os professores Antônio Carlos Lessa (POL) e Terrie Ralph Groth (REL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa os professores Terrie Ralph Groth (REL) e Antônio Carlos Lessa (POL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cências, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Cenografia (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Marcus Santos Mota (Presidente-UnB), Geraldo Orthof Pereira Lima (UnB) e Jesus Fernando Vivas de Souza (UnB); Membros suplentes: Miguel Simão da Costa (UnB), Felícia Johansson Carneiro (UnB) e Rita de Cássia de Almeida Castro (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Jornalismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Técnicas Jornalísticas Aplicadas a Jornais e Revistas - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros Efetivos: Hélio Marcos Prates Doyle (UnB-Presidente), Zélia Leal Adghirni (UnB) e David Renault da Silva (UnB). Membros Suplentes: Suzana Guedes Cardoso (UnB), Thais de Mendonça Jorge (UnB) e Célia Maria dos Santos Ladeira Mota (UnB).

Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, em nível de Mestrado e Doutorado.

Amplia, de 36 para 40, o limite máximo de créditos permitido para integralização em cada período letivo, do Curso de Odontologia, a partir do 1º semestre de 1989.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na Área de Cirurgia Geral, referente ao Departamento de Medicina Especializada, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Hélio Barbosa Ferreira (MDE - Presidente), Manuel Ximenes Neto (FHDF) e Virgínio Cândido Tosta de Sousa (Faculdade de Medicina de Pouso Alegre). Suplentes: Paulo Mendelssonh F. Otero (MDE), Antonio W. Barrichello (MDE) e Paulo Juvêncio Gomes Tubino (MDC).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Medicina peIos Professores Vidal Haddad Junior (Unesp), na condição de Presidente; Gustavo Adolfo Serra Romero (UnB) e Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto (UnB), na condição de Membros Efetivos; EIza Ferreira Noronha (UnB), Cintia Mendes Clemente (UnB) e Carlos Eduardo Ventura Gaio (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina da Costa Oliveira.

Aprova a participação da Universidade de Brasília (UnB), como Polo Associado Centro-Oeste, em programa de mestrado profissional stricto sensu, denominado PROFARTES, com área de concentração no Ensino de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ana Cristina de Jesus Alves (UnB), na condição de Presidente; Rosa Maria de Araújo Mitre (IFF FIOCRUZ) e Tatiana Barcelos Pontes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Clarissa Cardoso dos Santos Couto Paz (UnB), Paula Giovana Furlan (UnB) e Kátia Vanessa Pinto de Meneses (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marco Aurélio Neves de Carvalho, matrícula 1051555. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional na Atenção Hospitalar, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva), para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de três vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Ginecologia e Obstetrícia para a Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia (ODT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Leandro Augusto Hilgert (UnB), na condição de Presidente; Wagner Rodrigues Duarte (UnB) e Efigênia Ferreira e Ferreira (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Patrícia Nóbrega Rodrigues Pereira (UnB), Valéria Martins de Araújo (UnB) e Tiago Araújo Coelho de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Odontológica: Dentista e Periodontia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de História (HIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cléria Botelho da Costa (UnB), na condição de Presidente; Marcos Silva (USP) e Mariza Veloso Motta Santos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Balaban (UnB), Maria T. Ferraz Negrão de Mello (UnB) e José Luiz de Andrade Franco (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História do Brasil, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto José Alvares (UnB), na condição de Presidente; Edson Paulo da Silva (UFOP) e Marco Antonio Freitas do Egito Coelho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Alberto Carlos Castro Guimarães Diniz (UnB), Cosme Roberto Moreira da Silva (UnB) e Maria Olavo Magno de Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Automação Industrial, Cadastro Reserva para a classe de Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os professores Fernando Ferreira Carneiro e Vera Regina Fernandes da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Ceilandia FCE.

Altera a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Ecologia/ECL, do Instituto de Ciências Biológicas/I13, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ecologia de Comunidades - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: John Du Vali Hay (UnB/ECL), Marcelo abarelIi (UEPE), Heraldo Luis de Vasconcelos (UFU); Membros Suplentes: Guarino Rinaldi CoIli (UnB/ZOO), Augusto César Franco (UnB/BOT) e Mundayatan Hridasan (UnB/ECL).

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Faculdade de Planaltina.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política/IPOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lúcia Mercês de Avelar (Presidente - UnB/IPOL), Antônio José Escobar Brussi (UnB/IPOL), Fábio Wanderley Reis (UFMG); Membros Suplentes: Antônio Octávio Cintra (Câmara dos Deputados) e Paulo Roberto da Costa Kramer (UnB/IPOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Matemática/MAT, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática/Teoria da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mauricio Ayala Rincón (Presidente-UnB/MAT), Edward Hermann Haeusler (PUC/RJ), Maria Emília Machado Telles Walter (UnB/MAT); Membros Suplentes: Haydée Werneck Poubel (UnB/MAT), Jorge Carlos Lucero (UnB/MAT) e Marcelo Finger (USP).

Dispensa, a pedido, a professora Sylvia Maria de Araújo (GMP) da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Geociências (IG) e designa o professor Dermeval Aparecido do Carmo (GEO) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Geociências (IG).

Aprova a Proposta de Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial na Universidade de Brasília a ser estudada e analisada pela Comissão integrada pelos seguintes membros: Dóris Santos de Faria, Decana de Extensão; Dione Oliveira Moura (JOR); Renato Hilário dos Reis (FE); Luís Felipe Miguel (POL); Renata da Silva Nóbrega (Discente/REL); Erika Kokay (Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal).

Homologa o Ato da Reitoria n.° 391/2002 de 12/3/2002, que aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Química (IQ), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino e Tecnologia Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Oswaldo Luiz Alves (Presidente - UNICAMP), Joel Camargo Rubim ( UnB), Roberto Ribeiro da Silva (UnB); Membros Suplentes: Jurandir Rodrigues de Souza (UnB) e José Alves Dias (UnB).

Aprova a proposta de abertura de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa para o segundo período do ano 2000, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Dispensa, a pedido, a professora Edna Gisela Pizarro da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras e designa a professora Alessandra Ramos de Oliveira para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Florestal, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Áreas: Mecanização Florestal, Exploração Florestal e Incêndios Florestais (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Marcelo Imaña Encinas (Presidente-UnB), Carlos Cardoso Machado (IJFV) e Cláudio Benedito Valladares-Pádua (UnB); Membros suplentes: Manoel Cláudio da Silva Júnior (UnB), Humberto Ângelo (UnB) e Joaquim Carlos Gonçalez (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processamento e Interpretação de Dados Aerogeofísicos - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Augusto Cesar Bittencourt Pires (UnB-Presidente), João Willy Corrêa Rosa (UnB) e João Batista C. da Silva (UFPA). Membros Suplentes: José Wilson Correia Rosa (UnB) e Luiz Fernando Braga (Petrobras).

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova a extinção da Licenciatura em Educação Artística de curta duração, a partir do 2º semestre de 1988.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na Área de Técnicas da Dança e Expressão Corporal e Vocal, referente ao Departamento de Desenho constituída pelos Professores Membros Efetivos: Luiza Lagoas (UFF - Presidente), Delza Vaznaugh (DES) e João Antonio de Lima Esteves (DES). Suplentes: Ana Maria Vicentini Azevedo (DES), Grace Maria Machado de Freitas (DES) e Dulce Aquino (UFBa).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia de Produção pelos Professores João Carlos Félix de Souza (UnB), na condição de Presidente; Simone Borges Simão Monteiro (UnB) e Ricardo Coser Mergulhão (UFSCar/Sorocaba), na condição de Membros Efetivos: Antônio Piratelli Filho (UnB), Gladston Luis da Silva (UnB) e João Mello da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Beatriz de Aguiar Rodrigues.

Aprova a recondução do Professor Gabriele Cornelli para a função de Coordenador e a indicação da Professora Agatha Pitombo Bacelar como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos Clássicos (NEC/CEAM) da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do instituto de Geociências (IG) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marco lanniruberto (UnB), na condição de Presidente; David Lopes de Castro (UFRN) e Valéria Cristina Ferreira Barbosa (Observatório Nacional/RJ), na condição de Membros Efetivos; Paulo Roberto Meneses (UnB), Raimundo Mariano Gomes Castelo Branco (UFC) e Francisco José Fonseca Ferreira (UFPR), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: José Mauricio Lages Diana, matrícula 941841. O concurso destina-se à área de Geofísica, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Pedro David Russi Duarte da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Comunicação e designa o Professor Tiago Quiroga Fausto Neto para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jurandir Rodrigues de Souza (UnB), na condição de Presidente; Sílvia Belém (Embrapa/Brasília) e Marcelo Kaminski Lenzi (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Alexandre Ferreira Santos (ITP/UNIT), Rossano Gambetta (Embrapa/Brasília) e Joel Camargo Rubim (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Química, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia (ODT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlo Henrique Goretti Zanetti (UnB), na condição de Presidente; José Antônio Mesquita Damé (UFPeI) e Mansa Maltz Turkienicz (UFRS), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Marins de Carvalho (USP), Patrícia Nóbrega Rodrigues Pereira (UnB) e Tiago Araújo Coelho de Sousa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Odontológica: Dentística e Periodontia com ênfase em Atenção Básica em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Corrêa Gomes (UnB), na condição de Presidente; Ivan Ricardo Gartner (UnB) e Wilson Toshiro Nakamura (MAKENZIE - SP), na condição de Membros Efetivos; José Márcio Carvalho (UnB), Carlos Rosano Pera (UnB) e Catarina Cecilia Odelius (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Finanças Empresariais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rosana Tidon Franco (UnB), na condição de Presidente; António Mateo Sole Cava (UFRJ), Louis Bernard Klaczko (Unicamp), na condição de membros efetivos; Regina Helena Ferraz Macedo (UnB), Maria de Nazaré Klautau Guimarães (UnB) e Helena Castanheira de Morais (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Genética da Conservação e Biologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Térmica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENM), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENM), Cristiane Aparecida Martins (ITA); Membros Suplentes: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENM), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/ENM) e Guenther Carlos Krieger Filho (USP).

Aprova a criação do Curso de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área de Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Dourados e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campo Grande.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Pública - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente - UnB/CCA), Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/CCA), José Francisco Ribeiro Filho (UFPE); Membros Suplentes: Gileno Fernandes Marcelino (UnB/ADM) e José Matias Pereira (UnB/ADM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Matemática/MAT, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática/Geometria Diferencial - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mauro Luiz Rabelo (Presidente/UnB/MAT), Keti Tenenblat (UnB/MAT), Walcy Santos (UFRJ); Membros Suplentes: Pedro Roitman (UnB/MAT), Jairo Athayde Cavalcante (UnB/MAT) e Walterson Pereira Ferreira (UFG).

Dispensa, por término de mandato, o professor Raul Minas Kuyumjian (GRM) da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Geociências (IG) e designa o professor Márcio Martins Pimentel (GEO) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Geociências (IG).

Reconduz os professores Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) e José Affonso Brod (GMP) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD) como representantes do Instituto de Geociências (IG).

Designa a professora Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) à função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação (CIC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), Maria Emília Machado Telles Walter (UnB) e Aluízio Arcela Júnior (UnB); Membros Suplentes: Mário Antonio Ribeiro Dantas (UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB).

Dispensa, a pedido, os professores Olivia Ottoni de Souza Campos (IQ) e Marçal de Oliveira Neto (IQ) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Química e designa os professores Marçal de Oliveira Neto (IQ) e Karl Eberhard Bessler (IQ) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, os professores Maria Lucília dos Santos e Carlos Kleber Zago de Andrade das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química e designa os professores Carlos Kleber Zago de Andrade e Maria Lucília dos Santos para exercerem as funções de membros titular è suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química.