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Designa os professores Paulo Gonçalves de Oliveira (CLC) e Luiz Fernando Junqueira Junior (CLM) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Medicina (FM).

Dispensa, por término de mandato, a professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian (IF) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Física; designa o professor Otil Lara (IF) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Física; e reconduz o professor Oyanarte Portilho (IF) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Física.

Designa a servidora Stella Maris Bortoni-Ricardo para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Avaliação Documental (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Ana Maria Camargo (Presidente-USP), Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB); Membros suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Rosane Montiel (UnB) e Tarcisio Zandonade (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sintaxe (Gramática Gerativa) - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Lúcia Maria Pinheiro Lobato (UnB-Presidente), Esmeralda Vailati Negrão (LJSP) e Mary Aizawa Kato (Unicamp). Membros Suplentes: Carlos Mioto (UFSC), Milton do Nascimento (PUC-MG) e Carlos Franchi (Unicamp).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Nutrição, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos - Técnica Dietética - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB), Teresa Helena Macedo da Costa (NUT-UnB) e Wilma Maria Coelho Araújo (NUT/UnB). Membros suplentes: Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB), José Garrofe Dórea (NUT/UnB) e Yolanda Mercedes Silva Campos de Oliveira (NUT/UnB).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular, na área de Política Externa Brasileira , relativo ao Departamento de História, constituida pelos Professores Membros Efetivos: Corcino Medeiros dos Santos, Carlos Guilherme Mota, Florestan Fernandes, José Jobson Arruda e Luiz Henrique Dias Tavares. Suplentes: Déa Ribeiro Fenelon e Fábio Lucas Gomes.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professor relativos ao Departamento de Administração, ficando assim constituídas pelos Professores na Área de Administração - Membros Efetivos: Paulo Vieira da Silva (ADM - Presidente), Evaldo Macedo de Oliveira (ADM) e Antonio Octávio Cintra (MEC). Suplentes: José Carlos Brandi Aleixo (REL), Maria do Socorro M. V. de Carvalho (ADM) e Cecílio Augusto F. Berndsen (ADM). Área de Contabilidade - Membros Efetivos: Alexandre Assaf Neto (ADM - Presidente), Waloyr Viegas de Oliveira (ADM) e Gileno Fernandes Marcelino (USP). Suplentes: Evaldo Macedo de Oliveira (ADM), Roberto Bocaccio Piscitelli (ADM) e Carlos Alberto Muller L. Torres (ADM).

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB), na condição de Presidente; Altair Alberto Fávero (UPF) e Ralph lngs Bannell (PUC-Rio), na condição de Membros Efetivos; Bruno Pucci (Unimep), Amarildo Luiz Trevisan (UFSM) e Scott Randall Paine (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcio Roma Buzar (UnB), na condição de Presidente; Janes Cleiton Alves de Oliveira (UFG) e Yopanan Conrado Pereira Rebello (AEC/AU), na condição de Membros Efetivos; Cláudia Estrela Porto (UnB), Andrea Prado Abreu Reis Liserre (UnB) e Júlio Eustáquio de Melo (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Josué Sene Capuchinho, matrícula 1046811. O concurso destina-se à área de Estrutura e Construção, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jorge Carlos Lucero (UnB), na condição de Presidente; Flávio de Barros Vidal (UnB) e Cecilia Mary Fischer Rubira (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Díbio Leandro Borges (UnB), Aletéia Patrícia Favacho de Araújo (UnB) e Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fundamentos de computação e programação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Júlia Aparecida Devidé Nogueira (UnB), na condição de Presidente; Gerson Cipriano Júnior (UnB) e Gustavo de Azevedo Carvalho (UCB), na condição de Membros Efetivos; Ana Cristina de David (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Osmar Riehl (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Aplicada à Educação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz a Professora Claudia da Conceição Garcia para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Letras e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Silvia Maria Azevedo (UNESP), na condição de Presidente; Alcides Cardoso dos Santos (UNESP) e Solange Fiúza Yokozawa (UFG), na condição de Membros Efetivos; Piero Luis Zanetti Eyben (UnB), Fernando Cerisara Gil (UFPR) e Marcos Piason Natali (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria da Literatura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adalene Moreira Silva (UnB), na condição de Presidente; Marcelo de Lawrence Bassay Bium (DPF/MJ) e José EIoi G. Campos (UnB), na condição de membros efetivos; José Eduardo Pereira Soares (UnB), Noris Costa Diniz (UnB) e Carlos Tadeu Carvalho do Nascimento (ELETRONORTE), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Geofísica; Subárea: Métodos Elétricos e Eletromagnéticos Aéreos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Tecnologia/FT, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fadiga de Materiais - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB/ENM), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/UnB), Waidek Wladimir Bose Filho (USP-São Carlos); Membros Suplentes: Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB/ENM), Cosme Roberto Moreira da Silva (UnB/ENM) e Marcelo Amorim Savi (COPPE-UFRJ).

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Beatriz Medeiros/VIS da função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biblioteconomia - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Suzana Pinheiro Machado Mueller (UnB/CID), Leilah Santiago Bufrem (UFPR), Itala Maria Loffredo D'Ottaviano (UNICAMP), Ricardo Rodrigues Barbosa (UFMG) e Kátia Maria Coelho de Carvalho Custódio (UFBA); Membros Suplentes: Ida Regina Chitto Stumpf (UFRS) e Mamede Lima-Marques (UnB/CID).

Designa a professora Albene Miriam Ferreira Menezes (IH) para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos do Mercosul/NEM, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Designa o professor Paul William Partridge (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Designa os professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Frederico Henrique Viegas de Lima para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Especial - Deficiência Mental (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Elizabeth Tunes (Presidente-UnB), Cleide Maria Barbosa Alves (UnB) e Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB); Membros suplentes: Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB), Sahda Marta Ide (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino em Física - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Cristina Ferreira Rodrigues de Lara (Presidente-UnB), Arden Zylbersztajn (UFSC) e Célia Maria Soares Gomes de Sousa (FIS/UnB). Membros suplentes: Maria Helena Carneiro (FIS/UnB), Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi (FIS/UnB) e Nilo Makiuchi (FIS/UnB).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, ficando assim constituídas: Área de Melhoramento de Plantas - Professores Membros Efetivos: Roberto Meirelles de Miranda, Magno Pito Ramalho, Warwick Estivam Kerr, Clibas Vieira e Tone Sedyiama. Suplentes: Hélio Moraes Barbosa e Cláudio Lúcio Costa.

Altera a composição da Comissão Examinadora, constante da Resolução do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão - CEPE 014/87, do Concurso Público para Professor referente ao Departamento de Linguas Estrangeiras e Tradução na Área de Lingua Inglesa pelos Professores - Membros Efetivos: Arthur Gerad Meskell (TEL - Presidente), Stella Maris Bortoni (LIV) e Stephen Lee Schwartz (TEL). Suplentes: Danilo Pinto Lobo (TEL), Hans Theo Harden (LET) e Augostinus Staub (LIV).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Iracilda Pimentel Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Heloisa Helena Pimenta Rocha (Unicamp) e Edlene Oliveira Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Susane Rodrigues de Oliveira (UnB) e Lúcia Schneiderr Hardt (UFSC), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprovar a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Instituto de Geociências integrada pelos Professores Paulo Roberto Meneses (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Seixas Brites (UnB) e Ardemirio de Barros Silva (UEFS), na condição de Membros Efetivos; Edilson Souza Bias (UnB), José Wilson Corrêa Rosa (UnB) e Washington de Jesus Sant'Anna da Franca Rocha (UEFS), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Cleriane dos Santos Matias Borges.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Angelo Henrique de Lira Machado (UnB), na condição de Presidente; Adão Aparecido Sabino (UFMG) e Rodinei Augusti (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Clenilson Martins Rodrigues (Embrapa Agroenergia), Aline Lima de Oliveira (UnB) e Maria Lucilia dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Taíze Carvalho Santos, matrícula 1069071. O concurso destina-se à área de Química Orgânica, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Aldira Guimarães Duarte Dominguez (UnB), na condição de Presidente; Alzira de Oliveira Jorge (UFMG) e Maria Sodário Cruz (UnB), na condição de Membros Efetivos; Silvia Badim Marques (UnB), Maria Fátima de Sousa (UnB) e Otávio de Toledo Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Gestão de sistemas e serviços de saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Florestal (EFL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alcides Gatto (UnB), na condição de Presidente; Aldicir Osni Scariot (EMBRAPA) e Bruno Machado Teles Walter (EMBRAPA), na condição de Membros Efetivos; José Roberto Rodrigues Pinto (UnB), Mauro Eloi Nappo (UnB) e Manoel Cláudio da Silva Jr (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dendrologia e Recuperação de Áreas Degradadas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os Professores Araken dos Santos Werneck Rodrigues e Emerson Fachin Martins para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ceilândia.

Aprova a complementação da terceira distribuição de vagas de docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI/UnB), conforme planilha em anexo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mark David Ridd (UnB), na condição de Presidente; Francis Henryk Aubert (USP) e Rachael Anneliese Radhay (UnB), na condição de membros efetivos; Cynthia Ann Beil dos Santos (UnB), Cristiane Roscoe Bessa (UnB) e Valmi Hatje-Faggion (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Tradução Inglês - Português/Inglês, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Estatística/EST do Instituto de Ciências Exatas/IE, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Antônio Eduardo Comes (UnB/EST), Pushpa Narayan Rathie (UnB/MAT), Dalton Francisco de Andrade (UFSC); Membros Suplentes: Cibele Queiroz da Silva (UnB/EST), Cira Etheowalda Cuevara Otiviano (UnB/MAT) e Hélio dos Santos Migon (UFRJ).

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras - Português, modalidade a distância, do Instituto de Letras, da Universidade de Brasília.

Designa os professores KeIly Cristiane da Silva/DAN e Arthur Trindade Maranhão Costa/SOL para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política/IPOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Area: Teoria Política - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB/IPOL), Marilde Loiola de Menezes (UnB/IPOL) e Joanildo Burity (Fundação Joaquim Nabuco); Membros Suplentes: Paulo Roberto Kramer (UnB/IPOL), Miroslav Milovic (UnB/FIL) e Carlos Henrique Cardim (UnB/IPOL).

Designa os professores Helder Louvandini (FAV) e Vania Lucia Dias Vasconceilos (FAV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Física/IF, da Universidade de Brasília/UnB.

Designa a professora Julie Schmied Zapata (REL) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria Stela Grossi Porto (SOL) e Stephen Grant Baines (DAN) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa os professores Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, os professores Jairo Eduardo Borges Andrade (PST) e Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (PCL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Psicologia e designa os professores Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (PCL) e Vitor Augusto Motta Moreira (PPB) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Psicologia.

Designa os servidores Maria Beatriz de Medeiros (VIS) e Flávio Santos Pereira (MUS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando o Instituto de Artes.

Constitui Comissão composta pelos servidores Antônio Villar Marques de Sá (FE), José Carmine Dianese (IB) e Waldyr Viegas de Oliveira (FA), para, sob a presidência do primeiro, regulamentar a passagem de docentes para regime de TI-40, conforme Instrução da Reitoria n° 012/95.

Aprova o Regimento do Curso de Pós-Graduação em Transportes Urbanos, em nível de Mestrado.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo ao Departamento de Biologia Celular (CEL), ficando assim constituída: Área de Bioquímica: Professores Membros Efetivos: Lauro Morhy (Presidente), Waldenor Barbosa da Cruz e Ruy de Araújo Caldas. Suplentes: Kumiko Mizuta, Carlos Roberto Felix e Jeferson Bastos Aragão.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Isaac Roitman (DPP), Marcel Auguste Dardenne (GEO) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL), para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de regulamentação do Parágrafo 3º do Artigo 12 do Decreto nº 94.664, de 23/07/87, relativa à definição de áreas para as quais podem ser dispensados os títulos formais de Mestre e de Doutor, para efeito de ingresso e promoção funcional na carreira docente.

Designa e dispensa membro para a Banca Examinadora para a Classe de Professor Associado/Bepa, área de Ciências Humanas Sociais 1. Designa Stephen Grant Baines/ICS. Dispensa Luís Roberto Cardoso de Oliveira/ICS.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina (FM) integrada pelos Professores José Alfredo Lacerda de Jesus (UnB), na condição de Presidente; Karina Nascimento Costa (UnB) e Nelson Diniz de Oliveira (ESCS/FEPECS), na condição de Membros Efetivos; João da Costa Pimentel Filho (UnB), Marilucia Rocha de Almeida Picanço (UnB) e Mércia Maria Braga Rocha (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ane Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física (IF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eliana dos Reis Nunes (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi (UnB) e Walmir Tomazi Cardoso (PUC - SP), na condição de Membros Efetivos; Antony Marco Mota Polito (UnB), Joaquim José Soares Neto (UnB) e Celso José Viana Barbosa (UF Sergipe), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ludmila Araújo Rezende, matrícula 1052691. O concurso destina-se à área de Física Geral: Ensino, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Roberto Affonso Marins (UnB), na condição de Presidente; Susana Ester Kruger Dissenha (UFRGS) e Maria Isabel Montandon (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Cristina de Carvalho C. de Azevedo (UnB), Antenor Ferreira Corrêa (UnB) e Hugo Leonardo Ribeiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação musical a distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ecologia (ECL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henriques (UnB), na condição de Presidente; Mano Almeida Neto (UFG) e Heraldo Luis Vasconcellos (UFU), na condição de Membros Efetivos; Emerson Monteiro Vieira (UnB); Maria Lúcia Meirelles (EMBRAPA) e Marcelo Fragomeni Simon (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Ângela Patrícia Santana da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, e designa o Professor Everaldo Anastácio Pereira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Cênicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Izabela Costa Brochado (UnB), na condição de Presidente; Sônia Maria Caldeira Paiva (UnB) e Robson Camargo Correa (UFG), na condição de membros efetivos; Fernando A. P. Villar de Queiroz (UnB), Soraia Maria Silva (UnB) e Jesus Fernando Vivas de Souza (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Encenação: Cenografia, Iluminação e Sonoplastia, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mecânica de Materiais - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB/ENM), Edson da Silva (UnB/ENM), Marcelo Amorim Savi (COPPE); Membros Suplentes:, Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB/ENM), Waldek Wladimir Bose Filho (USP-São Carlos) e Cosme Roberto Moreira da Silva (UnB/ENM).

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política/IPOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política Brasileira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lúcia Mercês de Avelar (Presidente-UnB/IPOL), Antônio José Escobar Brussi (UnB/IPOL) e Yan de Souza Carreirão (UFSC); Membros Suplentes: Carlos Henrique Cardim (UnB/IPOL), Paulo Roberto Kramer (UnB/IPOL) e Terrie Ralph Groth (UnB/IPOL).

Dispensa por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade Educação Física (FEF) e designa o professor Marcelo de Brito (FEF) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Educação Física (FEF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia (ECO), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Economia Aplicada - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria da Conceição Sampaio de Sousa (Presidente-UnB), Denisard Cnéio de Oliveira Alves (USP), Marcos de Barros Lisboa (FGV); Membros Suplentes: Jorge Madeira Nogueira (UnB) e Paulo Pichetti (USP).

Designa a professora Edna Gisela Pizarro (LET) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras (IL).

Dispensa, por término de mandato, o professor Frederico Flósculo Pinheiro Barreto (PRO) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa a professora Gabriela de Souza Tenório (PRO) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1999, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Designa a servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos (EST) como membro titular da Câmara de Extensão, representando o Instituto de Ciências Exatas.

Constitui Comissão composta pelos Professores Messias Costa (FE), Cícero Lopes da Silva (FT) e Franklin da Costa Silva (FT), para, sob a presidência do primeiro, rever e propor alterações nas Resoluções do CEPE 133/95 e 134/96, que regulamentam a Avaliação de Desempenho do Docente no Período de Estágio Probatório na Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Jornalismo, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Planejamento Gráfico - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Maria Rita Leal (Presidente-UnB), Wagner Antônio Rizzo (DAP-UnB) e Zélia Leal Adghirni (JOR/UnB). Membros suplentes: Luís Martins da Silva (UnB), Selma Regina de Oliveira (UnB) e Dione de Oliveira Moura (UnB).

Modifica os termos do Parágrafo Primeiro do Artigo Segundo da Resolução CEPE nº 003/88, que regulariza a situação de aluno especial em cursos de Pós-Graduação da UnB.

Aprova a implantação do Laboratório Regional do Sensoriamento Remoto, nos ternos propostos pelo Departamento de Geociências.

Suspende o caráter eliminatório da Prova de Habilitação Específica para o Curso de Licenciatura em Educação Artística, aplicada pelo Departamento de Desenho, aos inscritos aquela opção, no Primeiro Vestibular de 1987.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Sociologia pelos Professores Joaze Bernardino Costa (UnB), na condição de Presidente; Danilo Nolasco Cortes Marinho (UnB) e Luciana de Barros Jaccoud (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Christiane Machado Coelho (UnB), Sayonara de Amorim Gonçalves Leal (UnB) e Lenita Maria Turchi (IPEA), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina (FM) integrada pelos Professores Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra (UnB), na condição de Presidente; Carlos Nogueira Aucelio (UnB) e Maria Luisa Brangeli Maia (ESCS), na condição de Membros Efetivos; Marilucia Rocha de Almeida Picanço (UnB), Silvana Fahel da Fonseca (UnB) e Amélia Arcângela Teixeira Trindade (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Veronica Moreira Amado (UnB), na condição de Presidente; Edigar Rezende de Almeida (USP) e Roseli Saraiva Moreira Bittar (USP), na condição de Membros Efetivos; Siomara Bambirra de Oliveira (Câmara Federal dos Deputados), Maria Regina Catai Chalita (UnB) e Alexandre Visconti Brick (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Otorrinolaringologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Alexander Araújo (UnB), na condição de Presidente; Túlio Nogueira Bittencourt (USP) e Edgar Nobuo Mamiya (UnB), na condição de Membros Efetivos; Fábio Gomes de Castro (UnB), Jorge de Almeida Ferreira (UnB) e Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Resistência dos materiais e métodos numéricos em Engenharia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física (IF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ivan Soares Ferreira (UnB), na condição de Presidente; Enio Frota da Silveira (PUC/RJ) e Araquen dos Santos Werneck Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Leonardo Ferreira (UnB); Pedro Augusto Matos Rodrigues (UnB) e Luiz Fernando Roncaratti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física atômica e molecular experimental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconhece o Notório Saber de Luiz Cláudio Cunha na área de Jornalismo.

Aprova a Segunda Distribuição de vagas de Docentes do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/UnB, conforme planilha anexa, que foi elaborada seguindo os mesmos critérios aprovados pelo CEPE na 1a Distribuição de Docentes do Programa UAB/UnB e aprovada em reunião entre a Decana de Ensino de Graduação, a Coordenadora da UAB na UnB e os Coordenadores dos cursos de graduaço da UAB, realizada em 31/03/2010.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cristina Soares Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; Cristine Alves Costa de Jesus (UnB) e Virgínia Visconde Brasil, na condição de membros efetivos; Luciana Neves da Silva Bampi (UnB), Diana Lucia Moura Pinho (UnB) e Hervaldo Sampaio Carvalho (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Cuidado do Adulto e Idoso, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dinâmica, Instrumentação e Controle - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/ENM), Jose Alexander Araújo (UnB/ENM), Valder Steffen Jurtior (UFU); Membros Suplentes: Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB/ENM), Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB/ENM) e Marcelo Amorim Savi (COPPE).

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Música, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a professora Cristina Yumie Aoki Inoue/IREL da função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IREL/Instituto de Relações Internacionais e designa o professor José Flávio Sombra Saraiva/IREL à função de membro suplente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Gestão Ambiental - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Augusto Drummond Leitão (Presidente/UnB/CDS), Maria Augusta Almeida Bursztyn (UnB/CDS) e Lais Maria Borges de Mourão Sá (UnB/FE); Membro Suplente: João Nildo de Souza Vianna (UnB/ENM).

Dispensa, por término de mandato, o professor Edgar Nobuo Mamiya (FT) da função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Tecnologia (FT) e designa o professor Paulo Celso dos Reis (FT) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX) como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Estatística (EST), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Édina Shisue Miazaki (Presidente-UnB), Francisco Louzada Neto (UFSCar), Lúcio José Vivaldi (UnB); Membros Suplentes: Eduardo Freitas da Silva (UnB) e Ana Maria Nogales Vasconcelos (UnB).

Dispõe sobre a autorização de duplo curso (bacharelado e licenciatura) para alunos dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, que conferem tanto o grau de formação de licenciatura quanto o de bacharelado na mesma área, ministrados em turnos diferentes.

Dispensa, a pedido, o professor Jaime de Almeida (HIS) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa a professora Tereza Cristina Kirschner (HIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa de Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Estruturas e Construção Civil, proposto pelo Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Aprova a proposta de alteração curricular do Curso de Graduação em Biblioteconomia, em nível de Bacharelado.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Espanhola - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Maria Del Puy Diez de Ure Helinger (Presidente - UnB), Edna Gisela Pizarro (UnB) e Glória Pacita Fraguas Vazquez Gomes (UnB); Membros Suplentes: Luz Maria M. Pires da Silva (UnB), Tânia Regina Pacheco Fernandes (UnB) e Rafael Fernández Díaz (Embaixada da Espanha).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maurício Gomes Pereira (Presidente-UnB), Fávio Alberto de Andrade Goulart (DSC-UnB) e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB). Membros suplentes: Mourad Ibrahim Belaciano (DSC-UnB), Eleutério Rodriguez Neto (DSC-UnB) e Carlos Maurício de Figueiredo Antunes (UFMG).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Matemática , ficando assim constituidas: Área de Álgebra: Professores Membros Efetivos: Said Najati Sidki (Presidente), Rudolf Richard Maier e Francisco Cesar Porcino Millies. Suplentes: Norai Romeu Rocco, Salahoddin Shokranian e Jairo Zacarias Gonçalves. Área de Análise: Professores Membros Efetivos: David G. Costa, José Valdo A. Gonçalves e Rafael Iorio. Suplentes: Jairo A. Cavalcante, Welligton S. da Rocha e Jorge Haunil. Área de Geometria: Professores Membros Efetivos: Keti Tenenblat (Presidente), Mauro Luiz Rabelo e Antonio C. Asperti. Suplentes: Maria Helena Noronha, João L. M. Barbosa e Renato Tribuzy. Área de Matemática Aplicada (Física-Matemática): Professores Membros Efetivos: Marcos Duarte Maia (Presidente), José Wadih Maluf e Ivano D. Soares. Suplentes: Hélio Fagundes, Mário Novelo e Antonio Teixeira.

Aprova a implantação de cursos em horário noturno. Constitui Comissão Especial do CEPE, integrada pelos Professores Isaura Belloni (TEF), Marcel Auguste Dardenne (GEO), Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) e Daisy Costa Leininger (TEF), e pelo aluno Benício de Mello Filho (EFL), para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30(trinta) dias, apresentar uma proposta evidenciando os primeiros cursos possíveis de implantação na Universidade de Brasília.

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Sociologia pelos Professores Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (UnB), na condição de Presidente; Christiane Girard Ferreira Nunes (UnB) e Adalberto Moreira Cardoso (IESP/UERJ), na condição de Membros Efetivos; Tânia Mara Campos de Almeida (UnB), Haydée Glória Cruz Caruso (UnB) e Sonia Marise Salies Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina (FM) integrada pelos Professores Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Presidente; Veronica Moreira Amado (UnB) e Erickson José BIun Lima (ESCS), na condição de Membros Efetivos; Alexandre Visconti Brick (UnB), Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB) e Clayton Franco Moraes (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Walkiria Neiva Praça (UnB), na condição de Presidente; Maria José Gnatta Dalcuche Foltran (UFPR) e Flavia de Castro Alves (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ulisdete Rodrigues de S. Rodrigues (UnB), Poliana Maria Alves (UnB) e Márcia Santos Duarte de Oliveira (USP), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Humberto Cruz de Oliveira, RG 217430-7 SSP/DF. O concurso destina-se à área de Morfologia e Sintaxe, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor José Manoel Morales Sánchez para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Otávio Toledo Nóbrega (UnB), na condição de Presidente; Tatsuya Nagata (UNB) e Claudia Masini d'Avila Levy (FIOCRUZ), na condição de Membros Efetivos; Paula Andreia Silva (UCB); Kelb Bousquet Santos (UnB) e Carla Nunes de Araújo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Biológicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.