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Designa o professor Silvone Alves Assis para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia a partir de 20/08/1986. O coordenador exercerá as funções atinentes ao Curso de Graduação que lhes forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e receberá a gratificação de função de nível equivalente a de Subchefe de Departamento.

Designa o Servidor Severino Pereira de Melo Neto para exercer a função de Chefe da Seção de Oferta e Matrícula em Disciplina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração - NI C II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Augusto Castro Varella, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 11/03/93.

Dispensa Carlos Benedito Martins da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia.

Nomeia Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313514, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Galib Tannuri, ocorrida em 04/07/97.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 99/99, de 05/04/1999, por serem considerados inutilizáveis.

Designa o professor assistente Cláudia Valéria de Assis Dansas, para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa à pedido, o servidor José Pereira de Melo Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural, da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FM).

Designa a servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Aciole Coelho Felix, candidato(a) habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312740, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Guilardi Ferreira, ocorrida em 8/4/1996.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1393/1995, publicado no Diário Oficial da União de 10/08/1995, que concedeu aposentadoria ao Militão Dias Correia, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/1994.

Designa o servidor José Lucena de Melo, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de segurança do Campus, durante o período de férias do titular José Luiz Rodrigues Ananias, de 10/01/2007 a 08/02/2007.

Nomeia Roberto Arnaldo Trancoso Gomes, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 4/2007 e Edital de Homologação nº 6/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Bloomfield Ramagem.

Abre crédito especial para desenvolvimento de Plano de Pesquisa, com os recursos correndo por conta do Conselho Nacional de Pesquisas.

Extingue 4 vagas para o cargo de Bibliotecário referência 2 e cria 4 vagas para o cargo de Bibliotecário referência 1, na Biblioteca Central.

Dispensa a professora Isolda Hora Acioli, a pedido, da função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Admite o Professor Odilo Pedro Lunkes, do Departamento de Letras e Linguísticas, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).

Designa a servidora Maria Margarida Alves Alcântara para a função gratificada de Secretária do Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 20/08/1986.

Designa a Senhora Heloisa Pinto Rocha para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de professor assistente - AS 02, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Lúcio Reiner, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 15/03/93.

Designa Fernanda Antonia da Fonseca Sobral para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 236/1996, publicado no D.O.U de 06/03/1996, que designou Glória Pacita Fraguas Vazquez Gomes.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos anexos ao memorando PAT 98/99, de 05/04/1999, considerando que os bens foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Determina o reaproveitamento das peças dos referidos bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Designa o professor adjunto Raquel de Almeida Moraes, para a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Designa a servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FM).

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Katia Fernandes Braga Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Cláudia Maynardes, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora da Gráfica (FG-4) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 23/3/2005.

Designa o servidor Gerson Ricardo Seixas Cirolini, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de segurança do Campus, durante o período de férias do titular Firmino José de Sousa Neto, de 10/01/2007 a 08/02/2007.

Nomeia Tatsuya Nagata, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 7/2007 e Edital de Homologação nº 64/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente do falecimento de Cláudia Renata Fernandes Martins.

Abre crédito especial para desenvolvimento de Programa de Participação, com os recursos correndo por conta da COMCRETIDE - MEC.

Constitui Comissão de Licitação composta por Alfredo Hernando Pereira Turbay, diretor de Engenharia, Décio Villas Boas, Chefe do Serviço de Instalações e Fernando Ferreira de Paula, Chefe do Serviço de Obras, para tomar as providências necessárias para licitar a execução das obras de equalização dos níveis de iluminação do prédio da Biblioteca Central da UnB.

Extingue nos Centros de Custos os cargos: AJU-0132 – 1 vaga de Advogado 1; SOC-0159 – 1 vaga de Colaborador 2 e 1 vaga de Visitante Adjunto 2; GEH-1325 – 1 vaga de Escriturário 5; COM-1457 – 1 vaga de Escriturário 4; REL-1856 – 1 vaga de Titular; DAD-2208 – 1 vaga de Atendente 2; 1 vaga de Atendente 3; 2 vagas de Técnico de Administração 4; PES-2216 – 1 vaga de Porteiro 2. Cria nos Centros de Custos os seguintes cargos: SOC-0159 – 1 vaga de Titular; CEL-1210 – 1 vaga de Visitante Adjunto 1; GEH-1325 – 1 vaga de Escriturário 4; COM-1457 – 1 vaga de Escriturário 5; URB-1554 – 1 vaga de Colaborador 3; FAD-1805 – 1 vaga de Advogado 1; DAD-2208 – 3 vagas de Motorista 1; 1 vaga de Porteiro 1; 1 vaga de Bibliotecário 4.

Dispensa, a pedido, a professora Alcida Rita Ramos da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 20/08/1986.

Designa, Professora Suely Franco Netto Gonzales para exercer a função de coordenadora do curso de mestrado em planejamento urbano.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração - NI C II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Tinoco Mendonça, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 17/03/93.

Dispensa Régia Cristina Silva da função de Assistente.

Retifica o Ato da Reitoria nº 243/1996, publicado no D.O.U de 06/03/1996, que designou Danilo Nolasco Cortes.

Procede à progressão funcional do servidor Frederico Flósculo Pinheiro Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente - MSB II, para o nível de Assistente - MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 20/03/1998.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando CME 70/99, de 24/03/1999, encaminhado pelo memorando PAT 101/99, de 05/04/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três impressoras matriciais de 80 colunas - modelo LX 810 —, séries 44 CO 00472, ICJ 0120462 e 44B 1052040, que foram doadas pelo Ministério da Fazenda. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Zoologia (ZOO).

Cancela, por motivo de renúncia expressa, a partir da data de 23/04/1991, o Ato da Reitoria nº 0408/1991, que concede a aposentadoria ao professor adjunto Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp, conforme Processo nº 23106000577/2000-01.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cláudio Roberto do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 25/03/2001.

Designa o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elania Claudia da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Alex da Silva Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312793, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Maria Ribeiro, ocorrida em 25/8/2003.

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica (FG 4) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 23/3/2005.

Designa o servidor José Marques da Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de segurança do Campus, durante o período de férias do titular Joldete Novaes Braga, de 10/01/2007 a 08/02/2007.

Designa a Marilúcia Rocha Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias do titular Dioclécio Campos Júnior.

Abre crédito especial para desenvolvimento de Programa de Pós-Graduação, com os recursos correndo por conta da Fundação FORD.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios e cria uma vaga para o cargo de Eletricista no Centro de Custos.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem referência 3 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Admite o professor Joanílio Rodolpho Teixeira, do Departamento de Economia, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 3.

Designa a professora Mireya Suárez de Soares para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 20/08/1986.

Designa, a Professora Maria Elaine Kohlsdorf para exercer a função de coordenadora do curso de mestrado em desenho urbano do departamento de urbanismo.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de programador cultural - NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Lívio Appeles de A. Lima Filho, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção, a partir de 12/03/93.

Reconduz Marcus Faro de Castro para exercer a função de Coordenador de Graduação em Ciências Políticas.

Altera o Ato da Reitoria nº 77/91, publicado no D.O.U. de 24/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Jayme de Miranda, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 186, inciso I da Lei 8.112/90 publicado no D.O.U. de 11/12/1990 em substituição à do Art. 186 inciso II da Lei 8.112/90 publicado no D.O.U de 11/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 23/03/1998.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor n° 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 96/99, de 05/04/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio tipo lupa e de um transformador de voltagem, que foram doados pela International Foundation for Science. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Dispensa, por término de mandato, o professor Wânia Aragão Costa da função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, a partir da data de 09/12/1999. Designa o professor Cristina Maria Teixeira Stevens para a função de membro titular, e o professor Alice Tamie Joko para a função de membro suplente, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, no Conselho Universitário, a partir da data de 25/04/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wellington Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Centro Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 02/03/2001.

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Iraci Costa Marinho Luz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Cristiano Tenório Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312833, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valentim Urcino da Cruz, ocorrida em 10/4/1995.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo NS, código de vaga nº 313190, ocupado pelo servidor José Leonardo Neves e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Almin Luiz da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de segurança do Campus, durante o período de férias do titular Claudemir dos Santos, de 10/01/2007 a 08/02/2007.

Concede aposentadoria à Maria Helena de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Designa o Prof. Eudoro de Souza para Representante do Departamento de Filosofia e História.

Extingue uma vaga para o cargo de pintor referência 2 e cria uma vaga para o cargo de pintor referência 1 no Serviço de Obras Complementares.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Admite a professora Denise de Aragão Costa Martins, do Departamento de Letras e Linguística, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, a professora Neusa Galvão lotada no Departamento de Urbanismo no nível de Assistente MS-B-3 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal da Paraíba.

Autoriza a concessão de recursos próprios a associação dos servidores da fundação universidade de brasília - ASFUB.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração - NI B II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Francisca Helena Rios, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/02/93.

Dispensa David Verge Fleischer da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 28/02/1996 do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 13/03/98, a servidora Mariza Monteiro Borges, da função de Diretora (CD-4), do Instituto de Psicologia.

Declara vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990,a partir de 19/03/1999, por falecimento, um cargo de professor assistente MS B IV DE (M), código da vaga n° 707394, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Elzbieta Ribeiro da Silva, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Vanner Boere Souza, do Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir da data de 31/08/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 15/03/2001.

Concede progressão funcional a Jorge Madeira Nogueira, matrícula no SIAPE nº 4039699, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas,para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Rafael Ayan Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312834, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdivino José de Jesus, ocorrida em 18/8/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Químico NS, código de vaga nº 708154, ocupado pelo servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 24/3/2005.

Designa o servidor Josué Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Subcoordenador de proteção ao patrimônio da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Vicente de Pádua Justo Júnior, de 10/01/2007 a 08/02/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 162/2008, que concede aposentadoria ao Elias José da Silva; onde se lê: art 62, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, leia-se: art 32, incisos I a III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Designa o Prof. Carlos Alberto Vieira para Representante do Departamento de Biologia Animal.

Designa o escriturário Adauto Machado Braga para responder pela secretaria do Departamento de Geografia e História durante o afastamento do titular.

Extingue, no Gabinete do Reitor, a Seção de Protocolo e Arquivo e cria na Diretoria de Administração, a Seção de Protocolo e Arquivo.

Admite o professor Joaquim de Santana Caixeta, do Departamento de Letras e Linguística, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Designa a servidora Benedita Augusta Siqueira para a função de Secretária do Departamento de Biologia Animal a partir de 21/08/1986.

Cria a câmara especial de convênios, doravante denominada CEC;Da competências a CEC.

Procede a progressão funcional, a partir de 28/03/92, por avaliação acadêmica, do servidor Nilo Makiuchi, ocupante do cargo de professor adjunto de MS, C (D), nível 01, para o nível 02, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Designa Venício Artur de Lima para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paulo Fonseca, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 13/03/98, o servidor Álvaro Tamayo Lombana, da função de Vice-Diretor, do Instituto de Psicologia.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001176/99-82, ao servidor Rosiu Ovidiu Petre Octavian, matrícula SIAPE 1295904, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal,e Art. 186, inciso III, alínea b, combinado com a vantagem do Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Martha Cecília Ambrósio Laboisière, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir da data de 05/07/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.