Declara o professor desta Fundação Universidade de Brasília Roberto Meirelles de Miranda, aposentado por ter implementado à condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da sua data de publicação no D.O.U em 12 de dezembro de 1990.
Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Ming-Tien Lin do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil NS, com lotação na PRC/Prefeitura do Campus, a partir de 22/01/2004.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Betânia Dheni Teixeira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química (IQ), a partir de 6/1/2002.
Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Costa da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Procede a progressão funcional do servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.
Declara o professor Alcides Aquila de R. Miranda aposentado.
Concede Abono de Permanência aos servidores constantes do anexo a este Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº. 15 /2007, DE 08/02/2007. SIAPE: 4033524, SIPES: 111147, Maria Edelzita Moreira Costa , Cargo: Programador Cultural, Lotação: Instituto de Relações Internacionais, Ocorrência: 16004; SIAPE: 403704, SIPES: 116483, Zilá das Graças Oliveira Rodrigues, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, Lotação: Hospital Universitário de Brasília, Ocorrência: 16003; SIAPE:403011, SIPES: 092215, Lucinéia Garcia Gonçalves, Cargo: Administrador, Lotação: Departamento de Psicologia e do Desenvolvimento, Ocorrência: 16002; SIAPE: 4046547, SIPES: 503355, Norai Romeu Rocco, Cargo: Professor Magistério Superior, Lotação: Departamento de Matemática, Ocorrência: 16002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ailson Alves Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 01/01/2004.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria de Obras (DOB), a partir de 6/1/2002.
Procede à progressão funcional do servidor Benedito Pereira de Carvalho, ocupante do cargo de Jardineiro, com lotação no Serviço de Zeladoria.
Procede à progressão funcional do Servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ecologia.
Procede a progressão funcional do servidor Edson Alves de Souza Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.
Declara José Benevides Mendes aposentado.
Concede aposentadoria ao servidor Márcio Pascoal Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eanes Bessoni de Melo, ocupante do cargo de Programador de Computador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HIJB), a partir de 6/1/2002.
Procede à progressão funcional da servidora Barbara Tenório Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Cony Faria Cidade, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/98.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Maria Vicentini F. de Azevedo, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Artes cênicas.
Procede a progressão funcional da servidora Cléria Botêlho da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.
Declara o professor José Zanine Caldas aposentado.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB (CEDOC), a partir de 4/1/2002.
Procede à progressão funcional do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Serviço de Convênios.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 29/12/97, do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.
Concede aposentadoria a servidora Izaltina dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em música, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.
Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica Gerlane Silva Neves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Convênios e Contratos (SCO), a partir de 4/1/2002.
Procede à progressão funcional do servidor Antônio Sobrinbo Dias Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.
Concede aposentadoria a servidora Tossie Yamashita, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.
Declara o professor Domingos Carvalho da Silva aposentado.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2682/2003, publicado no DOU de 12/12/2002, que dispensa, por aposentadoria, o servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da FA/Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 4/1/2002.
Procede à progressão funcional do servidor Antônio Luiz de Souza, ocupante do cargo de Continuo, com lotação na Biblioteca Central.
Declara o professor Roberto Pompeu de S. Brasil aposentado.
Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gustavo Davila Sampaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 4/1/2002.
Procede à progressão funcional do servidor Antônio Gomes de Araújo, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.
Declara o professor Dicamor Pinheiro de Morais aposentado.
Procede à progressão funcional do servidor Antônio Edson de Sabota, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.
Declara o professor Zevedei Barbu aposentado.
Concede pensão federal, a partir de 15/2/2007, a Dulce Dias Santucci, companheira do ex-servidor, aposentado, Ricardo Roman Blanco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11800294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 14, e 217, inciso I alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 79, inciso I, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, de acordo com o Processo Judicial nº 1999.34.034.706-0, do Poder Judiciário do Distrito Federal, 13Q Vara de Família.
Procede à progressão funcional do servidor Antonio Antunes dos Reis, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Declara Teodoro Freire aposentado.
Concede pensão federal, a partir de 14/1/2007, a Anna Carolina Magnusson Penna, filha do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1123117, ocupante do cargo de Médico/ Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea a, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.
Procede à progressão funcional da servidora Andrea Queiroz Dionísio, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Declara o professor Aurélio Osmar C. Oliveira aposentado.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Moema da Silva Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 29/12/2006.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Física, a partir de 10/12/2002.
Procede à progressão funcional da servidora Ana Lídia Gomes Gama, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Departamento de Psicologia Social.
Declara o professor Milton Thiago de Mello aposentado.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Operador de máquinas copiadoras, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2001.
Procede à progressão funcional da servidora Alzira Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cláudio José Von Zuben, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Zoologia.
Declara o professor Amadeu Cury aposentado.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdineia Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, a partir de 01/03/2002.
Procede à progressão funcional da servidora Alcilene Santana de Lima, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Brígida de Miranda, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes cênicas.
Declara o professor Otto Richard Gottlieb aposentado.
Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.
Procede à progressão funcional do servidor Adriano da Silva Caldeira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Declara o professor Newton Abrantes aposentado.
Reclassifica os professores José Carlos Pio da Fonseca, Bas Cheiva Musy, Lineu da Costa Araújo Filho, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Temis Barreto, Maria Hortência de Oliveira Santos e Flora Guanciale no nível de Professor Colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde.
Concede adicional de insalubridade aos servidores: Ana Beatriz Fabrício de Melo, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Júnio César Lemos Silva, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Liliane Martins do Vale, Assistente Social do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília. Márcia Scarano Mitleton, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Paulo de Oliveira Martins Júnior, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília.
Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.
Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.
Procede à progressão funcional da servidora Adriane Lemos Carneiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga, ocupante do cargo de professor assistente,quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, de tempo parcial (TP-12) pata tempo parcial (TP-20).
Procede à progressão funcional do servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 08/01/98.
Procede à progressão funcional da servidora Tereza cristina Cavalcanti Ferreira Araújo, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Psicologia escolar e do Desenvolvimento.
Declara o professor Ary Coelho da Silva aposentado.
Retifica o Ato da Reitoria nº 2.147/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Bárbara Freitag Rouanet; onde se lê: 402777; leia-se: 402277.
Procede à progressão funcional da servidora Abadia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional da servidora Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia, a partir de 08/01/98.
Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Moraes Guaritá Santos, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Química.
Declara o professor Francisco Cabral aposentado.
Autoriza prorrogação da licença do professor Nelson Junqueira Alvarenga cursando mestrado em parasitologia na Universidade Federal de Minas Gerais.