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Nomeia Remi Castioni, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 34/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 260/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 707836, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da exoneração de Gláucia Melasso Garcia, ocorrida em 15/02/1996.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Fernando Terra Tallarico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Raquel de Almeida Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração (PAD), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Designa a servidora Hélène Leblanc, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional da servidora Ignez Martins Toilini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 14/07/2003.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 182/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Vinhaes Gracindo (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Raquel de Almeida Moraes (Presidente - UnB/PAD), José Vieira de Souza (UnB/PAD), Flávia Obino Corrêa Werle (Unisinos/RS); Membros Suplentes: Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD), Eda Castro Lucas de Souza (UnB/PAD) e Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/PAD).

Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino e duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo PAD uma vaga de Professor Adjunto 1 e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo FIS uma vaga de Professor Visitante Adjunto 3;no Centro de Custo MAT uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo TEF uma vaga de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria a servidora Clélia de Freitas Capanema, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Adminsitração. (Proc. n. 23106.002407/93-43).

Procede a progressão funcional, do servidor Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Admite a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 3.

Admite a professora Clélia Capanema no quadro docente do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Exonera, a pedido, o servidor Mauirício Lanski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I DE (O), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor assistente AS-2, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Reconduz a servidora Hélène Leblanc, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional do professor Messias Costa para a classe de professor adjunto MSC-III.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 181/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Altair Macedo Lahud Loureiro (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Planejamento e Administração (FAD) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento e Gestão - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rogério Córdova Andrade - (Presidente-UnB/PAD), Raquel de Almeida Moraes (UnB/PAD), Vitor Henrique Paro (USP); Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud (UnB/PAD), Roberto Aparecido Algarte (UnB/PAD), Regina Vinhaes Gracindo (UnB/PAD).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1981/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Genuíno Bordignon, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede promoção ao servidor Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Professor Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Nomeia Eda de Castro Lucas de Souza para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 647426, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93, publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Dispensa a servidora Hélène Leblanc da função de chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da professora Regina Vinhaes Gracindo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV .

Dispensa por término de mandato, a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD).

Concede aposentadoria à servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n°402256, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU, de 12/12/1990, com a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997, observado o disposto no art. 8º da EC n. 20/1998.

Dispensa a servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/01/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor José Vieira de Sousa, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, referente ao período de 22/06/2004 à 22/10/2006.

Designa a servidora Raquel de Amleida Moraes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0416/2007 que designou a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, até deliberação posterior.

Dispensa a Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Declara vago, por falecimento, a partir de 17/04/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pela servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional do professor Messias Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Designa o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe, temporariamente, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 17/12/2002.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ignez Martins Tollini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141114, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Constituição Federal de 1998, com a nova redação dada pela EC nº 20/1998, assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Roberto Aparecido Algarte (Presidente-UnB/FE), Marilúcia de Menezes Rodrigues (UFU) e José Vieira de Sousa (UnB/FE); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/FE), Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos (UnB/FE) e Altair Macedo Lahud (UCB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (Unicamp) e Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de membros efetivos; Messias Costa (UnB), Remi Castioni (UnB) e Raquel de Almeida Moraes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carmenísia Jacobina Aires (UnB), na condição de Presidente; Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU), na condição de Membros Efetivos; Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB), Nara Maria Pimentel (UnB) e João Ferreira de Oliveira (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Vieira de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Araci Hack Ctapan (UFSC) e Ruth Gonçalves de Faria Lopes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Carmenísia Jacobina Aires (UnB) e Kátia Siqueira Freitas (UCSaI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite o professor Luiz Severino Macedo de Oliveira, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Procede à ascensão funcional do servidor Guy de Fotgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto nível MSC C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 15/04/93.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-2 para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de planejamento e administração a partir de 01/04/93.

Procede à progressão funcional da servidora Dirce Mendes da Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/06/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/97.

Designa a servidora Eda Castro Lucas de Souza para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Vicente Guimarães, ocupante do cargo de professor adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria à servidora Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 407168, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS TP-40 C III (M), lotada no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 8 da EC nº 20/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração/PAD.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração/PAD.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Messias Costa, Professor Adjunto MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/01/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 12/07/2005.

Designa Remi Castioni, Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe, pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/07/2006.

Nomeia Denize Maria Botelho, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 40/2006 e Edital de Homologação nº 255/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga por aposentadoria de João da Gama Filgueiras Lima, ocorrida em 23/04/1991.

Nomeia Eliane dos Santos Cavalheiro, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 40/2006 e Edital de Homologação nº 255/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632668, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga por exoneração de Regina César Pereira ocorrida em 16/04/1999.

Procede à progressão funcional, por tiuIação, da servidora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 16/08/2007.

Dispensa o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Designa a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Dispensa o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Zélia Borba Rocha (UnB), na condição de Presidente; Alicia Maria Catalano de Bonamino (PUC) e Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sofia Lerche Vieira (UFC), Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Catarina de Almeida Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carmenísia Jacobina Aires (UnB), na condição de Presidente; Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU), na condição de Membros Efetivos; Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB), Nara Maria Pimentel (UnB) e João Ferreira de Oliveira (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cleyton Hércules Gontijo (UnB), na condição de Presidente; Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU) e Janete Maria Lins de Azevedo (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Alfredo Macedo Gomes (UFPE), Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB) e Nara Maria Pimentel (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista, Recepcionista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Recepcionista, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Concede aposentadoria ao servidor Guy De Fontgalland Corrra Da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/01/98.

Procede a progressão funcional por titulação, da servidora Maria Angela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 04, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 22/10/92.

Procede a progressão funcional da servidora Rgina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eda Castro Lucas de Souza.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Altair Macedo Lahud Loureiro, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Designa o servidor Messias Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/07/2005.

Nomeia Remi Castioni para o cargo de Professor (a) Adjunto (a), com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, referente a concurso público de Edital Convocatório nº 34/2005 e homologação pelo Edital nº 260/2005, em vaga decorrente de exoneração de Gláucia Melasso Garcia, ocorrida dia 15/02/1996.

Dispensa, a pedido, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, o Professor Adjunto, Rogério de Andrade Córdova.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0415/2007 que dispensou o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, até deliberação posterior.

Procede à progressão funcional do professor Rogério de Andrade Cordova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Dispensa, a pedido, a servidora Eda Castro Lucas de Souza, Professora Adjunto, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD/FE).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Hélene Leblanc, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 17/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/01/2003.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.