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Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB (CEDOC), a partir de 4/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleofas Minari Rightti, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação no Centro de Documentação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlei Marcio de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 31/1/2002.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria à Maria Aparecida Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Documentação da UnB, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ariovaldo Dias Furtado,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI C VI.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ricardo Coelho da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI B V.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ricardo Coelho da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI A I.

Concede aposentadoria, a servidora Célia Maria Figueiredo Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 1122757), ocupante do cargo de Técnico em Restauração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 6, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Centro de Documentação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleófas Minari Righetti, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 11/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 04/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Vanderlei Márcio de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 31/01/2002.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6403071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 2011998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede ao servidor Erci Lázaro dos Santos, matrícula SIAPE nº 11226121, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Documentação, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/8/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tullio Ramos de Moraes, ocupante do cargo de Técnico em arquivo, lotado no Centro de Documentação, a partir de 01/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Raimundo Nonato Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação, a partir de 12/09/2003.