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Nomea, Iracy Coelho de Menezes Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Avaliação de Impactos Ambientais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268341, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ivone Maciel Pinto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Didática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311349, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jaciara Rondon Gonçalves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Aplicada:Língua Estrangeira, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 297942, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luis Eduardo Bovolato, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física - Geomorfologia e Geologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marina Haizenreder Ertzogue, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Métodos de História, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 332166, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paulo Henrique Franco Lucinda, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Zoologia - Zoologia dos Vertebrados, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267606, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ELIANA HENRIQUES MOREIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia LILIANE FLAVIA GUIMARAES DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267186, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SINVAL DE OLIVEIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior- Ciências Humanas/ Metodologia do Ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267691, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia VALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana:Teoria da Geografia, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711497, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ANTÔNIO DE PÁDUA MENDONÇA FRAGSSI - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas/Cartografia/Topografia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268346, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Abraham Damian Giraldo Zuniga, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272020, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Firmino Valdevino de Araujo, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267804, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alberto Pereira Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Prática de ensino e Estágio Supervisionado, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 274246, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 04, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação. Lotada na Faculdade de Educação Física, com proventos integrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede pensão federal, a partir de 10/2/2004, a Maria Gláucia Favarini Mitraud, esposa do ex-servidor Alysson Darowish Mitraud, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404673, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, e da Medida Provisória nº 167/2004, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.

Concede aposentadoria ao servidor David Verge Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.