Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), á servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matrículas FUB nº 1009818 e SIAPE nº 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Biologia, no período de 1 09/12/2004 a 31/12/2004.
Designa Heid Barbosa de Souza, Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade do Instituo de Ciências Biológicas, durante a licença gestante da titular, Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, de 22/07/2006 a 18/11/2006, UnBDOC nº 54007/2006.
Procede à progressão funcional do servidor Alberto Corrêa Café Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 27/01/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/113, a partir de 2219/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/1997.
Concede adicional de insalubridade, grau médio, ao Técnico em Laboratório, Thalles Mendes Klimach, lotado no Laboratório de Anatomia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas do Departamento de Botânica.
Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matriculas FUB n. 1009818 e SIAPE n. 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1° de janeiro de 2015.
Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.
Concede licença ao professor José Carmine Dianess, do Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Congresso em Estocolmo.
Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.
Concede auxílio moradia ao professor Luiz Pasquali do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.
Concede aposentadoria ao servidor Ivan José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com logação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, (PROC Nº 23106.004283/94-94).
Concede a Professora Colaboradora Graziela Maciel Barroso, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.
Concede ao Professor Colaborador Nelson Maravalhas, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.
Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Maria de Araujo Neta, do Instituto Central de Biologia.
Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente José Maria Gonçalves de Almeida Júnior do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.
Concede licença sem ônus à professora Norma Castilho Albuquerque Araújo Paixão do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Biologia.
Concede licença com ônus limitado ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas afim de participar da convenção anual da American Psychological Association em Washington.
Prorroga a licença, com ônus limitado, ao professor Cléber José Rodrigues Almo, por mais um ano.
Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas para a classe/padrão NI B 1.
Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.
Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.
Concede ao Professor Colaborador Fernando Romano Milanez, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.
Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Alcina Marieta Lima, do Instituto Central de Biologia.
Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Ming-Tien Lin do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.
Concede ao professor Titular Wladimir Lobato Paraense do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a gratificação referente ao quinquênio.
Concede licença com ônus ao professor Wolfgang Franz Kempy do Departamento de Biologia Animal do IB.
Concede licença sem ônus à professora Celina Roitman do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.
Concede licença com ônus limitado ao Professor Elliot Watanabe Kitajima a fim de participar do Simpósio Internacional de Viroses da Cultura Tropical.
Concede auxílio moradia a professora Thereza Pontual de Lemos Mettel do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.
Concede Auxílio Moradia à Professora Assistente Heleny Alves de Minas do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.
Prorroga licença sem vencimentos da professora Vilneyde Mabel Queiroz Gonçalves de Lima do Departamento de Biologia Celular do IB.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/9/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2001.
Concede aposentadoria ao servidor Luiz Alberto Moreth do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403155, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão lii, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.
Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Patrícia Coutinho Aguiar, matrícula FUB nº 1012509 e SIAPE nº 1504999, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Morfologia e Morfogênese do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 12/8/2005.
Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.
Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Edgar Guimarães Bione, ocupante do cargo de Professor substituto, lotado no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia, a partir de 12/04/2007.
Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.
Procede à progressão funcional da professora Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.
Concede ao professor titular Isaac Roitman, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.
Concede ao professor titular Elliot Watanabe Kitajima, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.
Concede licença com vencimentos ao professor Elliot Watanabe Kitajima, do Instituto de Ciências Biológicas, no período de 13/05 a 17/05 de 1974.
Concede licença sem ônus à professora Suely do Espírito Santo Cardoso do Departamento de Psicologia do IB.
Concede licença com ônus ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.
Concede licença sabática ao professor Carlos Alberto Vieira do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.
Susta os efeitos do ato da reitoria 560/75 que concede licença a professora Maria Inácia D'Ávila Neto, do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.
Concede auxílio moradia a professora Maria José Carneiro Ulhôa do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no IB/Instituto de Ciências Biológicas.
Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.
Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Joana Marfins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB.
Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.
Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 30/04/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de recepcionista, com lotação na direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2003.
Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.
Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Joana Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.