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Dispensa o servidor João Ferreira da função de Chefe do Departamento, do Departamento de Teoria Literária e Licenciatura.

Designa o servidor Flávio René Kothe para a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos para a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa a Professora Margarida de Aguiar Patriota da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Teoria Literária e Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, da função de Subchefe, do Departamento de Teoria e Literária e Literaturas.

Designa a servidora Diana Bernardes, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa o servidor Ubiraci Santos de Moraes da função de Secretário do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Tania Rebelo Costa Serra, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Antonio Carlos de Oliveira para a função de Secretário do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Adalberto Müller Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0121/2002 e Edital de Homologação nº 0008/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 312423, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide de Faria, ocorrida em 09/08/2001.

Nomeia Cristina Maria Teixeira Stevens para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 632693, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Arthur Gerard Meskell, ocorrida em 23/03/95.

Reintegra Wagner Antonio Pimenta, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Antônio Donizeti Pires para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 707563, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto dos Santos Abel, ocorrida em 13/08/1997.

Autoriza a mudança de nível da professora Aclaeda Facó Ventura do Departamento de Literatura do Instituto de Letras.

Designa a professora Aglaêda Facó Ventura para as funções de Coordenadora de Graduação do Departamento de Teoria Literária e Literatura, do Instituto de Expressão e Comunicação. A referida Coordenadora exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e receberá a Gratificação de Função equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir desta data.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria Luisa Ortiz Alvarez, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ocupante do cargo de Professora Adjunta 11, matrícula n. 991635, referente ao período de 27/3/2002 a 27/7/2004.

Aprova o acesso do professor Domingos Carvalho da Silva, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Aprova o acesso da professora Neide de Faria, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Dispensa a pedido a Professora Diana Bernardes da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o Professor Luiz Piva para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa, a partir desta data, a professora Maria de Jesus Evangelista (TEL), para exercer a função de Tesoureira da Comissão Coordenadora para organizar o XIX Congresso Internacional da Federation Internationale des Langues et Littératures Modernes - FILLM, em substituição ao Professor Gilberto Antunes Chauvet (LET).

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Dispensa, a pedido, o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Designa a professora Maria Isabel Edom Pires, matrícula no SIAPE nº 420968, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Exonera Dalma Braune Portugal do Nascimento do cargo de Professor Adjunto.

Designa a Servidora Maria do Socorro Silva para exercer a função de Secretária do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, tendo em vista o constante do memorando IL 43/99, por término de mandato, a partir de 17/03/1999, o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador do curso de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa, tendo em vista o constante do memorando IL 43/99, o servidor Almir de Campos Bruneti, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador do curso de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Laura Correa Valença de Lima, ocupante do cargo de Professora Assistente, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Ricardo Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Reconduz o servidor Rogério da Silva Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação em Literatura (FG-2) do TEUDepartamento de Teoria Literária e Literatura, a partir de 29/03/2005.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/03/1996, a servidora Tânia Rebelo Costa Serra, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartann Lontra para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Hilda Orquídea Hartmann Lontra, do Departamento de Teorias Literária e Literaturas, a partir da data de 31/08/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Designa o Servidor Ronaldes de Melo e Souza, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Literatura (FG-2), do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa por término de mandato, o servidor Almir de Campos Bruneti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Designa o servidor Hermenegildo José de Menezes Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Aprova o acesso da professora Aglaêda Facó Ventura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/04/1996, o servidor Antonio Carlos de Oliveira da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa a servidora Dora Duarte Silva para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Autorizar a lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, do TEUDepartamento de Teoria Literária e Literatura na CAUCasa de Cultura da América Latina, a partir de 1 02/04/2005. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Hermenegido José de Menezes Bastos na CAUCasa de Cultura da América Latina.

Dispensa, a pedido, a partir de 30/12/1993, a servidora Ana Maria Lisboa de Mello da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Literatura (FG-2), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensar o Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o André Luís Gomes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa o Adalberto MuIler Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a Sylvia Helena Cintrão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Nivia Martins Borges, ocupante do cargo de Copeiro, para exercer a função de Encarregada de Serviços Gerais (FG-6) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Dispensa, a pedido, a partir de 12/04/1996, a servidora Hilda Orquidea Hartmann Lontra da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Retifica o Ato da Reitoria n. 547/2001, publicado no DOU de 26/4/2001, que designou Hermenegildo José de Menezes Bastos, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL); onde se lê: Hermenegildo José de Menezes Barros, leia-se: Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Designa a servidora Hilda Orquidea Hartmann Lontra para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Danilo Pinto Lôbo para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Pedro Carlos Lousada Fonseca para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente do falecimento de Luiz Piva, ocorrido em 24/08/1992.

Reintegra Carlos Francisco Moura no cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, por ser beneficiário da anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Nomeia Pedro Jorge Salvador para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Ricardo Araújo para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da exoneração de Ligia Alves Cademartorio.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Maria Isabel Edom Pires, lotada na Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Exonera, a pedido, a partir de 25/05/1996, a servidora Ligia Alves Cadmartori, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 707423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa o servidor Rogerio da Silva Lima, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação em literatura do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em literatura do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Hilda Orquídea Hartman Lontra para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Otávio M. de S. Carmo, ocorrida em 11/09/92.

Nomeia Lygia Alves Cademartori para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Aglaeda Faco Ventura, ocorrida em 20/12/91.

Nomeia Henryk Siewierski para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Jair Gonçalves Gramacho, ocorrida em 18/03/92.

Dispensa, a pedido, o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL.

Designa, o servidor Rogério da Silva Lima, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL.

Nomeia Maria Isabel Edom Pires, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida de Aguiar Patriota, ocorrida em 25/02/2002.

Nomeia André Luís Gomes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312934, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Pinto Lobo, ocorrida em 06/03/2002.

Nomeia Rogério da Silva Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312922, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente de aposentadoria de Ronaldes de Melo e Souza, ocorrida em 25/10/1995 .

Nomeia João Vianney Cavalcanti Nuto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312064, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente de aposentadoria de João Ferreira, ocorrida em 20/09/1995 .

Nomeia Almir de Campos Bruneti para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Piva.

Nomeia Hermenegildo José de Menezes Bastos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314891, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Astrid Cabral F. de Sousa, ocorrida em 25/07/1994.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº 1178/2005, ocorrida no DOU nº 195, do dia 10/10/2005, que nomeou André Luís Gomes para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Dispensa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto da função de chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa o servidor Robson Coelho Tinoco da função de subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Antonio Donizeti Pires para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Pawel Jerzy Hejmanowski.

Nomeia Sylvia Helena Cyntrão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 717291, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Wagner Antonio Pimenta.

Dispensa, o servidor Flavio R. Kothe, da função de Chefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Claudia Stella Quiroga Cortez, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 47/2006 e Edital de Homologação nº 272/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707285, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga por falecimento de Maria Gildemar Andrade Almeida, ocorrida em 17/04/2002.

Nomeia Ana Laura Corrêa Valença de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente do falecimento de Diana Bernardes.

Homologa a aprovação da avaliação do estágio probatório, referente ao período de 17/2/2003 a 17/6/2005, do Professor Adjunto Adalberto Müller Junior, matrícula nº 998346, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Gilson Sobral para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Robson Coelho Tinoco para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, a pedido o servidor Carlos Alberto dos Santos Abel, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, para exercer a função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Dispensa a pedido, a partir de 17/12/97, a servidora Hilda Orquidea Hartmann Lontra, da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa a pedido, a partir de 17/12/97, o servidor Danilo Pinto Lobo, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, por término de mandato, a professora Maria Isabel Edom Pires, matrícula do SIAPE nº 420968, da função de chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa a servidora Ana Laura Correa Valença de Lima, ocupante do cargo de Professora Assitente MS, para exercer a função de Subchefe do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.