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Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mana Rita Neves Araújo, matrícula FUB n. 105198 e no SIAPE n. 4033577, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Ericer Lopes de Araújo, matrícula FUB n. 132845 e no SIAPE n. 4051974, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Maria Honória de Araújo, matrícula SIAPE 0403619, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria Florencia Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede ao servidor José Francisco Costa Mendonça, matrícula SIAPE nº 4036444, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Restaurante Universitário, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Genoveva Paulo da Rocha, matrícula SIAPE nº 4039141, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Francisco Sales de Lucena, matrícula na FUB nº 125181 e no SIAPE nº 4041847, Auxiliar de Cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 04/07/2003.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Socorro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Elisa Bezerra de França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402959, do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 20/1998. Processo nº 23106.004323/2006-78.

Concede aposentadoria, voluntária, à servidora Maria de Fátima Fernandes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 0402581, do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 41/2003. Processo nº 23106.004371/2006-10.

Concede aposentadoria à servidora Carlinda Alves Coelho, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Santos Alcântara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403537, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990, com proventos proporcionais.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Joaquim Bispo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001841/99-10, à servidora Inaura Santana de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403568, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Ribeiro Felix, ocupante do cargo de Técnico em nutrição e dietética, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca das Chagas Campelo de Miranda, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/01/2007.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lusia Pinto de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Unviersitário.

Concede aposentadoria à Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria à técnica Benedita Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Rita Neves Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Jovelina dos Santos Lopes, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Francisco Costa Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/11/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Janete Pires de Oliveira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora, e a Rosimere de Freitas Silva, lotada no Restaurante Universitário, ocupante do cargo Auxiliar de cozinha.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Teresinha Firmino Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemaria Cardoso Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Deusanira Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Pedro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor José Joaquim Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mirani Bitencourt Bragança, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Célia Macedo, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luis Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Juraci Dantas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Perpetuo Socorro da Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eloito Jesus Barbosa, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jeny da Conceição Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Assegura a Diretoria do Restaurante Universitário a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas a normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente ato.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.