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Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de Férias do titular Júlio César Goulart Garay, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Designa o servidor Ederson Preira Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Registro e Documentação (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular José Cândido Rocha, de 02/01/2007 a 21/01/2007.

Designa o servidor Willams Andrade de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Avançadas (FG-1) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias da titular Elizabeth Oliveira Santos, de 15/12/2006 a 24/12/2006.

Designa o servidor Dilmo Câmara de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe da Seção de Registro de Diplomas (FG6) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias da titular Eleny do Nascimento, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Designa o servidor Júlio César Goulart Garay, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor (CD-4) da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Arnaldo Carlos Alves, de 01/01/2007 a 15/01/2007.

Concede à servidora Elizabeth Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 4031001, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Designa o servidor Júlio César Goulart Garay, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Arnaldo Carlos Alves, de 22/1/2008 a 5/2/2008 e de 27/2/2008 a 13/3/2008.

Designa a servidora Mina Miranda de Sousa, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Chefe do Posto Avançado SAA/FACE da Secretaria de Administração Acadêmica,a partir de 10/11/2007.

Dispensa o servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Encarregado do Posto Avançado SAAIIP/FD/FACE da Secretaria de Administração Acadêmica, a partir de 1/11/2007.

Designa o servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas da Secretaria de Administração Acadêmica, a partir de l°/11/2007.

Dispensa a servidora Elizabeth Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas da Secretaria de Administração Acadêmica, a partir de 1o/11/2007.

Designa o servidor Willams Andrade de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Disciplinas, Cursos, Currículos e Ofertas da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Júlio César Goulart Garay, de 7/1/2008 a 21/1/2008 e de 12/2/2008 a 26/2/2008.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias do servidor Júlio César Goulart Garay, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Designa o servidor Ederson Pereira Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Registro e Documentação, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias do servidor José Cândido Rocha, de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Designa o Técnico em Assuntos Educacionais Dilmo Câmara de Souza, para responder como Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias da servidora Elizabeth Oliveira Santos, de 02/01/2006 a 11/01/2006.

Designa a Técnica em Assuntos Educacionais Eleny do Nascimento, para responder como Diretora da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias do servidor Arnaldo Carlos Alves, de 09/01/2006 a 07/02/2006.

Altera a denominação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos (DAA) para Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), vinculando-a ao Gabinete do Reitor e delegando à Vice-Reitoria a supervisão das ações da SAA. O Ato da Reitoria nº 1436/2005 entra em vigor em 22/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 4031132, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/06/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raul Santos Guimarães, matrícula SIAPE nº 4033704, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/06/2007.

Designa servidor Domingos Anacleto Sousa ocupante do cargo de Almoxarife, para exercer função de Secretário Acadêmico da Secretaria de Administração Acadêmica na Faculdade da UnB de Planaltina.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Júlio César Goular Garay, de 16/02/2007 a 02/03/2007.

Designa o servidor Júlio César Goular Garay, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Secretário de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Arnaldo Carlos Alves, 01/02/2007 a 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Francisco Povoa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dilmo Camara de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Celia Maria Nunes de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nadia Dulcinea Coelho da Silva, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Aldina da Silva Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Legisação e Dados Estatísticos da Secretaria de Administração Acadêmica.

Dispensa a servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos da Secretaria de Administração Acadêmica.