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Dispensa, a pedido, o servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha da função de Chefe do Serviço de Orçamento (FG-3), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Kazuo Kawashita para exercer a função de Chefe do Serviço de Orçamento (FG-3), da Diretoria de Orçamento Finanças; Dispensa, a pedido, o servidor Kazuo Kawashita da função de Chefe do Serviço de Finanças (FG-3), da Diretoria de Orçamento e Finanças; Designa o servidor Aloisio César Rabelo Machado para exercer a função de Chefe do Serviço de Finanças (FG-3), da Diretoria de Orçamento e Finanças. Este Ato entra em vigor a partir de 07/03/90.

Dispensa, a pedido, o servidor Hélio Marcos Neiva do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orçamento da Diretoria de Orçamento e Finanças a partir de 16/08/1986.

Designa o servidor Kazuo Kawashita para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orçamento da Diretoria de Orçamento e Finanças a partir de 01/09/1986.

Designa o Sr. Cristiano de Planejamento Orçamentário do SCO/DOF, para responder pela Chefia do Serviço de Orçamento, no período de 04/1/88 a 21/1/88.

Designa o Sr. Kazuo Kawashita, Chefe do Serviço de Orçamento, para responder pela Diretoria de Orçamento e Finanças, no período de 04/1/88 a 21/1/88.

Vincula o Serviço de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, à Assessoria de Planejamento, até que sejam aprovadas as estruturas definitivas dos referidos órgãos.