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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular, marca gradiente - tombado pelo Serviço de Patrimônio da FUB, considerando que foi furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000, conforme Comunicado de Ocorrência Policial n. 5738/2000-0.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de telefone celular pós-pago, da marca Nokia adquirido na Telebrasília, em reposição ao aparelho furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Decanato de Extensão/DEX.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 10 (dez) monitores de vídeo, que se encontram obsoletos. Doa os à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Ensino Fundamental São José, da Gerência Regional de Ensino de São Sebastião.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vídeo e de 1 (um) teclado alfanumérico, por se tratar de equipamentos descontinuados e obsoletos, o que torna a manutenção inviável e com custo superior a 50% do seu valor estimado no mercado, portanto, antieconômicos. Doa os citados bens à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Educação Infantil 01 de Brasília, da Gerência Regional de Ensino do Plano Piloto e do Cruzeiro.

Autoriza a doação, ao Ministério da Marinha, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o Contrato assinado entre a FUB e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) aparelhos de telefone celular, de uso do Decanato de Assuntos Comunitários, tombados pelo PAT sob os números 915592, 915169, 915879 e 916659, respectivamente, considerando que não apresentam mais condições de utilização.

Credencia o Engenheiro Décio Vilas Boas para assinar contratos de compra de telefones, em nome da Fundação Universidade de Brasilia.

Autoriza a reincorporação de um Retroprojetor ao acervo patrimonial da Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento de doação de bens, feita à Fundação Universidade de Brasília.

Autorizar o recebimento dos equipamentos a título de doação, feita a Fundação Universidade de Brasília pela Empresa CTIS - Informática e Sistemas Ltda, devendo os mesmos ser alocados na Carga Patrimonial do Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) da UnB, sob a responsabilidade do Professor Renato Hilário dos Reis.

Autorizar a baixa, do Acervo Patrimonial da Fundação Universidade de Brasília -Departamento de Ciência da Computação (CIC) - 10 nodos básicos de comunicação, marca Cetus, tendo em vista que os mesmos foram classificados erroneamente como material permanente, e incorporados indevidamente ao patrimònio da FUB.

Autorizar o recebimento de dois Ventiladores Aristocrata - 220 Volts, a título de doação, feita a Fundação Universidade de Brasília, pela Empresa FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo os mesmo ser alocados na Carga Patrimonial do Departamento de Administração da Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao Acervo Patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois automóveis VW/Kombi, ano 1983 e VW/Kombi Standard, ano 1984, doadas à Fundação Universidade de Brasília pelo Departamento de Imprensa Nacional - MJ e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos - PR, respectivamente, devendo as mesmas ser alocadas na Carga Patrimonial do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME.

Autoriza o recebimento de um pacote de Torquês para Armador 12ª, ref. 385 - Corneta, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo o mesmo ser alocado na Carga Patrimonial do Laboratório de Estruturas do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca OLIVETTI, por se tratar de equipamento obsoleto, descontinuado e em péssimas condições de uso. Determina a doação do bem à Entidade Lar das Crianças e Velhinhos Rainha de Luz - Chácara Tanburiul, Gama Leste, Brasília-DF, tendo em vista a solicitação da referida entidade.

Aceita a doação de um rádio gravador, marca SANYO, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Professora Cristina maria Teixeira Stevens e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras.

Aceita a doação de uma unidade de Registro para Cromatografia Líquida, 220 volts, marca PHARMACIA; 01 forno para Coluna, seletor automático de voltagem entre 90 a 132 volts, marca PHARMACIA e uma fonte de poder para Eletroenfoque em Placas, com complementos para análise de eletroforese, marca PHARMACIA, doados pela PHARMACIA LKB Biotecnology, à Fundação Universidade de Brasília, e que os referidos bens sejam tombados na Carga Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Aceita a doação de uma mesa em madeira tosca, projetada pelo Professor José Zanine Caldas e doada pelo mesmo, à Fundação Universidade de Brasília e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Instituto de Arquitetura e Urbanismo - IA.

Aceita a doação de um Estabilizador/Transformador, marca TELEVOLT, da 5ª Conferência Internacional de Kimberlitos e um Facsimile, marca TOSHIBA, doado pela RTZ Mineração LTDA, à Fundação Universidade de Brasília, e que os referidos bens seja, tombados na Carga Patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais - IGD.

Aceita a doação de uma mesa de aço, med. 0,90x0,45m, marca Securit, doada pelo Estado de São Paulo à Fundação Universidade de Brasília e que o referido bem seja tombado na carga patrimonial do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução -LET.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, sendo que um aparelho desapareceu das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, e o outro do Instituto Central de Ciências.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora marca Lexmark, modelo 2050.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados à FUB pela Finatec.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por impropriedade de registro, de 81 m² de Tapete (carpet) buclê, de lã, com acabamento de madeira nos rodapés e chapa de metal nas portas – Registro n° 901735.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um Laboratório Agroecológico (viveiro, composteira e minhocário), construído com recursos do Programa Universidade Solidária. Doa o citado bem ao Centro de Ensino Fundamental Vargem Bonita, a fim de dar continuidade ao Projeto Meio Ambiente e Desenvolvimento Comunitário, do Núcleo Rural Vargem Bonita.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora laser— marca HP, que foi doada à FUB pela Phoenix Representações Ltda/Credicard, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Diretoria de Administração Acadêrnica/DAA.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma cadeira de rodas, que foi doada à FUB por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um gerador de varredura, que foi incorporado ao acervo da FUB como doação da FAPDF, quando de fato foi doado pela Finatec.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 impressora laser, 1 freezer vertical, 1 aquecedor, 1 fotoperíodo, 1 termômetro, 1 termostato e 1 umidificador, que foram doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (BOT, FAV e NUT).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 2 fotômetros fotográficos, 1 forno de microondas, 1 circular de ar, 1 máquina de plástificar e 1 cadeira fixa, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (FAC/DAP,EDU,PAT).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 agitador magnético com aquecedor - modelo 753 18cm 220, 1 balança eletrônica AS 1000, 2 cronômetros de tempo Dig-Ana M/ Technos e 1 copo ford com tripé e estojo n 470-370 ct, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 microcomputador Pentium 700, ASSUS, 256M13 RAM, HD 20G13, placa de vídeo 32M13, CD 52X, placa de som Creative, caixas acústicas, fax modem 56KBPS, CDR9500 HP, 1 monitor de vídeo Samsung 17 polegadas, 1 impressora HP 840 C e 1 no-break de 1.2 KVA Enermax, que foram doados à FUB pela Fepad, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos bens abaixo relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: 1 (um) computador Laptop CDT; 1 (um) aparelho de medir radiação FM; 1 (uma) impressora jato de tinta CCA.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um medidor de PH, adquirido com recursos de auxílio à pesquisa, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 0204/2001, de 22 de novembro, doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, dos bens abaixo relacionados, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU): 9 (nove) microcomputadores ; 9 (nove) monitores de vídeo; 9 (nove) estabilizadores.

Autoriza a incorporção ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens a seguir discriminados, doados pelo Supremo Tribunal Federal. Autoriza a alocação dos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens a seguir discriminados, doados pelo Professor Marcelo Hermes Lima (CEL), adquiridos com recursos da FAPDF, dentro do Projeto 0790/95, intitulado Bioquímica dos Sistemas de Defesa Antioxidante como Modelo para Processos de lsquemia e Reperfusão. Autorizar a alocação dos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Bíoloaia Celular.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois pára-raios acima de 15KV até 36,2KV, por orientação da Comissão de Segurança da UnB, e posterior envio ao Conselho Nacional de Energia Nuclear/CNEN.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, especificamente os que apresentarem condições de uso e de recuperação. Autoriza a inclusão em leilão público, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, que forem de considerados irrecuperáveis, obsoletos e antieconômicos, conforme laudo técnico do CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB,1 aparelho de fax, marca Panasonic XX-FT7213R - G e 1 retroprojetor, marca VisografVg 2250 - 110/220 V, doados à FUB pela Escola de Paisagismo, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois ventiladores pulmonares eletrônicos microp., m/Nellcor Puritan Bennett, mod. 7200E, doados à FUB pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal/FHDF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Braslia/HUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho celular, marca Ericsson - modelo DH 668 - ENS.. 204-13921964, considerando que o referido bem não está mais em funcionamento.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma bancada experimental para soldagem 3D, produzida no Laboratório de Automação e Controle/GRACO do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados ao acervo da FUB como doação da FAP/DF, tratando-se, no entanto, de bens doados pela Finatec.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um sistema de tomografia computadorizado por ressonância magnética, fabricação Elescint, modelo Gyrex 5000 Plus completo, doado pela VilIas Boas Clínica de Radiologia Ltda. -, e alocá-lo na carga do agente patrimonial do Instituto de Física/IF.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 obra de arte - título: Memoty Game, publicada em 2001 de Walton Hoffman - técnica (acrílica sem tela e sem madeira), 1 impressora HP 33481 A, LaserJet llp, 1 microcomputador, marca Lince (Semp Toshiba), com processador AMD, memória de 64 GB, CD-ROM de 44X, zip drive interno de 100, teclado, mouse e monitor de 14 polegadas, 1 rádio gravador com CD e Tape Deck, marca Gradiente e 2 impressoras a jato de tinta, sendo uma BCJ 200 e uma LQ 512, doados à FUB por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 filmadora Sony DCR TRV330 DIG. Monit. C/ bolsa, 1 tripé Vanguard MK4 e 2 retroprojetores Visograf PR VG2250, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 40 HUBs distribuidores de conexões para rede, 40 Microcomputadores com monitores de vídeo colorido, VGA Multíscan, 8 Video-cassetes Recorder VHS 120/220V, Broksonik/6741 C45, 2 Scanners de mesa para computador, marca Artec, 12 Impressoras para computador, marca Cânon, BJC-80, 5 Aparelhos de CDs-RIRW, drive gravador de CD, marca LG - modelo CED-8080B e 5 Aparelhos de CD player Sony, modelo Dl 93, portátil, doados à FUB pela Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Matemática/MAT.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina fotográfica, marca Olympus, lente 70mm, considerando que esta desapareceu das dependências do Departamento de Enfermagem/ENF, conforme comunicado de ocorrência policial n. 1864/2001, anexo ao presente processo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, provenientes do Instituto Gastronômico Brasileiro/IGB, de acordo com a Cláusula Terceira da Rescisão do Segundo Termo Aditivo do Convênio firmado entre a FUB/IGB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina copiadora 0ff Set, código n. SM 52-4-P, doada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados indevidamente, quando, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato FUB/CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasÍlia/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT acima citado, considerando que os referidos bens passaram a ser classificados corno Material de Consumo.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT acima mencionado, que foram doados à FUB pelo SEBRAE, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Apoio ao desenvolvimento Tecnológico/CDT.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens móveis constantes da relação anexa tendo em vista que os mesmos foram considerados irrecuperáveis e inservíveis. Determina a doação dos bens de propriedade da FUB mencionados no item anterior à coordenação de polícia especializada CPE-DF tendo em vista solicitação daquela entidade constante dos ofícios nº 550/93 de 01/12/93 e 322/93 de 02/12/93.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças de um açucareiro, PAT/FUB nº 0911311 tendo em vista o desaparecimento do mesmo. Incorpora ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças, um bule inox em substituição ao bem mencionado no item anterior.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - DSF/SSF de 21 extintores de incêndio de acordo com os nº de patrimonio: 518.918, 518.879, 518.903, 518.901, 518.906, 518.880, 115.010, 649.237, 518.876, 518.882, 517.313, 518.916, 518.891, 519.159, 519.160, 519.167, 518.924, 518.892, 519.161, 115.005 e 115.203 tendo em vista que os mesmos foram considerados sem as mínimas condições de utilização conforme certificado de capacitação técnica do INMETRO emitido pela wULKAN.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília das obras constantes da relação anexa, doadas pelo Banco Central do Brasil, devendo ser alocadas na Casa da Cultura da América Latina.