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Designa o Professor Álvaro Tamayo Lombana para exercer a função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30 de junho, o professor Mario Ribeiro Cantarino Filho do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciência da Saúde, respondendo até a eleição, o subchefe Prof. Jake Carmo de Carvalho.

Aprova o acesso do Professor Vladimir Carvalho da Silva, do Departamento de Audiovisual e Publicidade, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Designa o Professor Wellington Santiago da Rocha para a função de Chefe do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a Professora Lia Zanotta Machado, das funções de Diretora do CEPPAC, Executora do Convênio FLACSO-FUB e Coordenadora do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.

Designa o Professor Spartaco Astolfi Filho (CEL) para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Biotecnologia do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, sem prejuízo de suas funções de Chefe do Departamento;.

Reintegra a Professora Elizabeth Tunes, para o cargo de Adjunto de MS.C-4 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Denise Mansur Araújo para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Kátia Virginia F. Afiune.

Nomeia Vitor José de Vasconcelos Grossi, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor José Osvaldo de M. Penna.

Concede aposentadoria a Professora Ivone Maria de Lima, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Nomeia Agnaldo Cuoco Portugal, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor Francisco P. Cabral.

Nomeia Luiz Massaro Watanabe, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Zairo Eira S. Vieira.

Nomeia Marcelo de Macêdo Brígido, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Gilberto de Freitas.

Reintegra a Servidora Salomé Steinmetz Berrymm, para o cargo de Professor Adjunto TP-20 MS.C.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Cury.

Designa o professor Mário Diniz de A. Neto para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geografia.

Dispensa o professor Charles Leslie Wright da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia.

Dispensa o professor Edísio Pereira da função de Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa o professor Raul Minas Kujumjian para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Geociências, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo período de dois anos.

Designa o professor Jorge Marinho de Araújo, para representar o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - CAC, junto à Câmara Diretora da Fazenda Água Limpa - FAL.

Dispensa, a pedido, o professor Noraí Romeu Rocco, da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Prorroga o mandato do Professor Luiz Pedone na Chefia do Departamento de Ciencia Política e Relaçoes Internacionais ate 31/12/91.

Designa a Professora Keila Elizabeth Fontana para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação Física.

Designa o professor José de Albuquerque Moreira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biblioteconomia (FG-1).

Dispensa o professor Antonio José Martins Soares da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-1).

Designa o professor Ivan Marques de Toledo Camargo para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-1).

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Altera o regime de trabalho do servidor Rubem de Oliveira Lima (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Concede aposentadoria ao servidor Anésio Pereira de Mendonça (MTC), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Maria Francisca Sales Pinheiro (SOL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).

Concede progressão funcional ao servidor Carlos Benedito de Campos Martins (SOL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves (ENF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Concede aposentadoria à servidora Clotilde Andrade Paiva (CAC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dianeze (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Designa os professores Laércio Leonel Leite e Doris Santos de Faria, para representantes do Departamento de Ecologia – EL, junto à Câmara Diretora da Fazenda Água Limpa.

Concede progressão funcional à servidora Maria Helena Fávero (PPB), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Luiz Rabelo (MAT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional ao servidor Raul Minas Kuyumjian (GRM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede ascensão funcional à servidora Sônia Caltabiano Neves (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01 para o Nível 02.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Monteiro de Santana (ECO), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Exonera, a pedido, o servidor Juan Carlos Lerda (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional à servidora Lair Guerra de Macedo Rodrigues (PTA), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Luis Miguel Reyes Pinto (QUI), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Newton Chaves Braga (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS. A, Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional à servidora Márcia de Castro Fantini (LET), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional à servidora Osires Turnes (EST), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede aposentadoria ao servidor Augustinus Staub (LIV), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Tania Maria dos Santos Danni (GEM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Designa o professor Paulo Cesar de Morais para exercer a função de Subchefe do Departamento de Física (FG-1).

Prorroga, até 05/05/92, a validade do Concurso Público realizado para Professor Assistente, na área de Circuitos e Telecomunicações, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede progressão funcional ao servidor Marçal de Oliveira Neto (QUI), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 02 para o Nível 03.

Designa o professor Carlos Eduardo M. C. Esch para exercer a função de Coordenador de Graduação em Comunicação (FG-2), da Faculdade de Comunicação.

Designa a professora Keila Elizabeth Fontana para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-2).

Designa a professora Ivonete Santiago de Almeida para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva (FG-1).

Designa a professora Heloisa Liberalli Bellotto para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Arquivologia (FG-2), do Departamento de Biblioteconomia.

Designa a professora Ana Maria R. Guimarães Lapa para exercer a função de Coordenador de Práticas Desportivas (FG-2) do Departamento de Educação Física.

Designa o professor Cláudio Berbardo Pedrosa de Freitas para a função de subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 01/10/90.

Designa a professora Maria Wilma Rabelo de Morais para a função de coordenadora do Núcleo de Estudos Ambientais (NEA) do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares pelo período de dois anos a partir de 04/09/90.

Designa o professor Paul William Partridge para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Civil a partir de 01/10/90.

Anula o Ato da Reitoria nº 855/90 e designa o Professor Renato Raymundo Figueira para responder pela Chefia do Departamento de Morfologia pelo período de 30 dias, a partir de 17/10/1990.

Dispensa a Professora Maria de Fátima Ramos Brandão da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Ciência da Computação, do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o Professor Edísio Pereira para a função de Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Lucia da Silva Teixeira para a função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Elaine Kohlsdorf para a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Desenho Urbano, do Departamento de Urbanismo, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, pelo período de 24/09/1990 a 23/03/1991.

Designa o Professor Antônio Fávero Sobrinho para a função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Designa os Professores Peter Fulde, da Max-Planck-Institut für Festkörperforschung, Stuttgard, Alemanha, e Miguel Kimi da Pontificia Universidade Católica, Santiago, Chile, para integrarem, como membros, o Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, da Universidade de Brasília.

Dispensa o Professor Nielsen de Paula Pires da função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa o Professor Aldo Paviani para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa o Professor Paulo Roberto Meneses para responder pela Chefia do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, do Instituto de Geociências.

Designa o Professor Bhaskara Rao Adusumilli para responder pela Chefia do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, do Instituto de Geociências.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor Visitante.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Edson Dias Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar.

Admite Edson Dias Costa Júnior, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em emprego de Professor do Grupo Magistério, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para classe Auxiliar e Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Rescisão Contratual da Professora Maria Inês A. Liebhard.

Declara o professor desta Fundação Universidade de Brasília Roberto Meirelles de Miranda, aposentado por ter implementado à condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da sua data de publicação no D.O.U em 12 de dezembro de 1990.

Exonera Benno Sander do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Dispensa o Professor Kalil Skeff Neto da função de Chefe da Coordenadoria de Produção (FG-3) do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Revogar o Ato da Reitoria nº 009/91, que declarou aposentado o Professor Zevedei Barbu.

Designa a Professora Vanize de Oliveira Macedo, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical (FG-2).

Dispensa os Professores Tânia Torres Rosa, Maurício Gomes Pereira, Maria Lúcia da Silva Teixeira e Luiz Alberto de Mendonça Lima das funções de Coordenadores de Unidades Especiais de Ensino (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Ricardo Silveira Bernardes da função de Coordenador do Núcleo Permanente de Extensão do Paranoá (FG-4), do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão.

Dispensa a Professora Maria de Fátima Guerra de Souza da função de Chefe da Coordenadoria de Técnica de Extensão (FG-3) junto ao Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão.

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do exercício da função de Diretora da Faculdade de Educação (FC-4), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Nomeia o Professor Gerson Henrique Pfitscher para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas (FC-5), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Nomeia o Professor Waldenor Barbosa da Cruz para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (FC-4).

Dispensa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois (PAD), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Mariza Monteiro Borges (PED) para exercer a função de Representante provisória das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Élbio Neris Gonzales da função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1).

Designa o Professor Murilo Cesar Ramos para exercer, em comissão, a função de chefe da Assessoria de Planejamento.

Dispensa, a pedido, a Professora Celina de Oliveira Martin da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Designa a Professora Eliane Said Dutra para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 13/02/90.

Designa o Professor Johann George Scheuermann para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música, a partir de 12/02/90.

Nomeia o Professor Humberto Ângelo para exercer, pelo período de 4 anos, a função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (FC-5), a partir de 05/03/90.

Dispensa o Professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca do exercício da função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (FC-5), a partir de 05/03/90.

Dispensa a Professora Maria da Conceição Dianeze do exercício da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Educação, a partir de 31/01/90.