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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de História e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teresa Cristina Novaes Marques (UnB), na condição de Presidente; Manolo Garcia Florentino (UFRJ) e Renato Pinto Venâncio (UFOP), na condição de Membros Efetivos; Vanessa Brasil (UnB), Cléria Botelho (UnB) e Luiz Paulo Nogueról (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História do Brasil - Colônia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os professores Adson Ferreira da Rocha e Ricardo Silveira Bernardes para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biologia Molecular / Biotecnologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maristella de Oliveira Azevedo (Presidente - UnB), Elizabeth Vicente (USP) e Ernest J. Thieman (BIOBRÁS). Membros Suplentes: Fátima Grossi de Sá (EMBRAPA), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Waldenor B. Cruz (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo e Conservação do Solo e da Água (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Henrique Marinho Leite Chaves (Presidente-UnB), Jamil Macedo (CPAC/EMBRAPA) e Huberto José Kliemann (UFGO). Membros Suplentes: Cícero Lopes da Silva (UnB), Sebastião A. de Oliveira (UnB) e Osmar Alves Carrijo (CNPH/EMBRAPA).

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, emitir parecer referente às composições das Comissões Especiais Avaliadoras de Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Docentes José Jorge de Carvalho, Stephen Grant Baines, Wilson Trajano Filho e Michelangelo Santoro Trigueiro, do Instituto de Ciências Sociais.

Reconduz os Professores Maria Auxiliadora César e Jair Reck para as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos Cubanos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva (DSC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente; Elza Maria de Souza (UnB) e Roberto Passos Nogueira (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Leonor Maria Pacheco Santos (UnB); Ximena Cláudia Diaz Bermudéz (UnB) e Magda Duarte dos Anjos Scherer (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política de Saúde, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços da Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dermeval Aparecido do Carmo (UnB), na condição de Presidente; Carlos José Souza de Alvarenga (UnB) e Dimas Dias Brito (UnB), na condição de Membros Efetivos; Rosemarie Rohn Davies (UNESP), Maria Lea Salgado Labouriau (UnB) e Detlef Hans Gert Walde (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Micropaleontologia Aplicada à Bioestratigrafia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa as professoras Maria Lucrecia Gerosa Ramos e Concepta Margaret McManus Pimentel para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia dos Animais Domésticos - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Yolanda G. Pacheco (Presidente-UnB), Delcione Silveira (UFG) e Frederico Ozanam Carneiro e Silva (UFU); Membros Suplentes: Fabio da Costa Sales (UnB), Renato Souto Severino (UFU) e Maria Angélica Miglino (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Muniz de Farias (FT) e José Francisco Gonçalves Júnior (lB) para, sob a presidência da primeira, emitir parecer referente às composições das Comissões Especiais Avaliadoras de Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Docentes Ademir Eugênio de Santana, Tarcísio Marciano da Rocha Filho e Sebastião William da Silva, do Instituto de Física.

Dispensa, a pedido, o Professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa os Professores José Roberto Pujol Luz e Raimundo Paulo Barros Henriques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a Professora Christiana Soares da Freitas para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Áderson Luiz Costa Junior (UnB), na condição de Presidente: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco (UnB) e Isolda de Araújo Gunther (UnB), na condição de Membros Efetivos; Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel (UnB), Wânia Cristina de Souza (UnB) e Denise de Souza Fleith (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia da Saúde e Desenvolvimento Humano, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os professores Maria Isabel Montandon e José Mauro Barbosa Ribeiro para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Artes.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Microbiologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Beatriz Dolabela de Lima (Presidente-UnB), Maria do Carmo de F. Bastos (UFRJ) e Maria Cléria Valadares Inglis (UnB-EMBRAPA); Membros Suplentes: Sônia Nair Báo (UnB), Loreny G. Giugliano (UnB) e Cezar Martins de Sá (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente-UnB), Francisco de Assis Toledo (STJ) e Lincoln Magalhães da Rocha (UnB). Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC), Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC) e Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB).

Designa os Professores Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva e Remi Castioni para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sabine Gorovitz (UnB), na condição de Presidente; Marie-France Jeanne Leóntine Dépêche (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marie-Hélêne Torres (USP), José Arnildo Marquezin (UnB) e Adalberto Müller (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tradução Francês — Português/Francês, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matemática - Subárea: Análise - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Liliane de Almeida Maia (Presidente - UnB), Celius Antônio Magalhães (UnB) e Olimpio Hiroshi Miyagaki (UFV); Membros Suplentes: Elves Alves de Barros e Silva (UnB), João Carlos N. de Pádua (UnB) e Jairo A. Cavalcante (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Maria Abádia da Silva para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Designa os Professores Dulce Maria Baptista e Mamede Lima-Marques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Designa o Professor Sérgio Araujo de Sá para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa os Professores João Vianney Cavalcanti Nuto e Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Roberto Alexandre V. de Moraes (UnB), na condição de Presidente, Suzy Huff Theodoro (PETROBRAS/DF) e Adalene Moreira Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Reinhardt Adolfo Fuck (UnB), Marcel Auguste Dardenne (UnB) e Fernando Campagnoli (ANEEL), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geofísica: Métodos de Exploração de Petróleo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Rachel Nunes da Cunha e Regina Lúcia Sucupira Pedroza das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa as professoras Maria Cláudia Santos Lopes Oliveira e Angela Magda Rodrigues Virgolim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 168/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Piano e Estruturação Musical (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Joel Bello Soares (Presidente-UnB), Elza Kazuko Gushikem (UnB) e Maria Jaci Toffano (UnB). Membros Suplentes: Mércia de Vasconcelos Pinto (UnB), Jacques Von Frasunkiewicz (UnB) e Vaclav Vinecky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Clarice da Silva Costa para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Artes.

Designa os Professores Silviane Bonaccorsi Barbato e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Reconduzir o Professor Wagner Antonio Rizzo para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa o Professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Geraldo José da Silva (UnB), na condição de Presidente; José Rildo de Oliveira Queiroz (UFG) e Anderson Clayton do Nascimento (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB), Antônio Luciano de Almeida Fonseca (UnB) e Sebastião Willian da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dinâmica em Polímeros Condutores, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 073/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Regina Cesa Pereira (UnB), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB) e Maria Luiza Taunay (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Sociologia (SOL) integrada pelos Professores Carlos Benedito Martins (UnB), na condição de Presidente; Haydee Glória Cruz Caruso (UnB), e Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins (USP), na condição de Membros Efetivos; Sayonara de Amorim Gonçalves Leal (UnB), Erlando da Silva Rêses (UnB) e Ileizi Luciana Fiorelli Silva (UEL), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Designa a Professora Regina Lúcia Sucupira Pedroza para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenio José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Presidente; Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende (UnB) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (UnB) e Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores José Manoel Morales Sánchez e Rodrigo Santos de Faria para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Augusto César Franco (UnB), na condição de Presidente; José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG) e Mário de Almeida Neto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mercedes Bustamante (UnB), Jeanine Maria Felfili (UnB) e Helena Castanheira de Moraes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Genética e Morfologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Zulmira Guerrero Marques Lacava (UnB), na condição de Presidente; Sérgio Russo Matioli (USP) e Spartaco Astofi Filho (UnB), na condição de membros efetivos; César Koppe Grisólia (UnB), Concepta Margareth McManus Pimentel (UnB) e Íris Ferrari (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Genética e Biologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 11 5/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Francisco Augusto Tourinho (Presidente-UnB), Gaston Alfredo East Ponce (UnB) e Denise Imbroisi (UnB). Membros Suplentes: Karl E. Bessler (UnB) e Antônio Carlos Barbosa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Zootecnia - Especialidades: Nutrição de Ruminantes e Produção Animal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Hiroaki Ikemoto (Presidente-UnB), Aldi Fernandes de Souza França (UFGO) e Elino Alves (EMBRAPA/DF). Membros Suplentes: Sebastião de Campos Valadares Filho (UFV/MG), José Garrofe Dórea (UnB) e Francisco S. Wechsler (UNESP).

Designa a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Ricardo Corrêa Gomes para a função de membro titular, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Filosofia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto (UnB), na condição de Presidente; Gerson Brea (UnB) e José Gonzalo Armijos Palácios (UnB), na condição de Membros Efetivos; Agnaldo Cuoco Portugal (UnB), Gabriele Cornelli (UnB) e Hilan Nissior Bensusan (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a distribuição de 225 vagas docentes para atender aos novos cursos e ao aumento de vagas discentes em cursos de Graduação já existentes, no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI na Universidade de Brasília, conforme planilha em anexo.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 121/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução-Francês (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: José Arnildo Marquezin (Presidente-UnB), Marie France J. L. Dépêche (UnB) e René Gottlieb Strehler (UnB). Membros suplentes: Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB), Dagoberto Rodrigues de Sousa (Convênio FUB/FEDF) e Danilo Pinto Lôbo (UnB).

Dispensa o Professor Emerson Fachin Martins da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia e aprova ad referendum a indicação do Professor Gerson Cipriano Júnior para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia.

Designa a Professora Carolina Thaís Martinho Pozocco para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Itiberê Saldanha Silva (UnB), na condição de Presidente; José Mauro da Silva Diogo (UnB) e Gumercindo Loriano Franco (UFMS), na condição de Membros Efetivos; Saulo da Luz e Silva (USP), José Américo Soares Garcia (UnB) e Gilberto Gonçalves Leite (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Nutrição de Ruminantes e Alimentos e Alimentação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Claudio Vaz Torres para a função de membro suplente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Emilia Celma de Oliveira Lima (UFG) e Joel Camargo Rubim (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sebastião William da Silva (UnB), Júnio Márcio Rosa Cruz (UnB) e Maria de Fátima da Silva Verdaux (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física da Matéria Condensada - Preparação e Processamento de Materiais Nanoestruturados, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Informática Educativa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Rosa Abreu de Magalhães (Presidente-UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB) e Léa da Cruz Fagundes (UFRGS). Membros Suplentes: Eda Coutinho Barbosa Machado de Souza (UnB), Lucila Maria Costi Santarosa (UFRGS) e Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB).

Aprova a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), integrada pelos Professores André Pacheco de Assis (UnB), na condição de Presidente; Hugo Massaki Segawa (USP), Yopanan Conrado Pereira Rabello (Escola da Cidade), e Paulo Batista Gonçalves (FUC/RJ), na condição de Membros Efetivos; Ennio Marques Palmeira (UnB) e Carlos Eduardo Dias Comas (UFRS) na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Cláudia Estrela Porto.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Miguel Angelo Marini (IB) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Adriana de Fátima Barbosa Araújo e Lurdes Teresa Lopes Jorge para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Miriam Paula Manini da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Ciência da Informação e designa os Professores Angélica Alves da Cunha Marques e Marcílio de Brito para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), na condição de Presidente; Cláudia Nalon (UnB) e César Augusto De Rose (PUC-RS), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), Jacir Luiz Bordim (UnB) e Pedro de Azevedo Berger (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Operacionais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Luciano Soares da Cunha para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Geociências.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas — TP 20 para a Faculdade de Medicina.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 178/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Didática - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Célio da Cunha (Presidente - UnB), Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB) e Gilberto Lacerda dos Santos (UnB); Membros Suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lôbo (Presidente-UnB), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB). Membros Suplentes: Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB).

Aprova a recondução da Professora Ana Lúcia de Abreu Gomes para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, imagem e Memória/NECOlM/CEAM da Universidade de Brasília.

Reconduz o Professor Perci Coelho de Souza para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Professora Maria Carmen VilIela Rosa Tacca para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Designa os professores Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior e Marcelino Monteiro de Andrade para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ecologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: John Du Vali Hay (UnB), na condição de Presidente; Flávio Jesus Luizão (INPA) e Sidinei Magela Thomaz (UEM), na condição de membros efetivos; Augusto César Franco (UnB), José Elói Guimarães Campos (UnB) e Jeanine Maria Felfili (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Funcionamento de Ecossistemas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 181/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Altair Macedo Lahud Loureiro (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Epidemiologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: David Duarte Lima (Presidente-UnB), Maurício Gomes Pereira (UnB) e Euclides Ayres de Castilho (Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ); Membros Suplentes: Eduardo Flávio de Queiroz (UnB), Celina Martelli (UFGO) e Eugênio Marcos Andrade Goulart (UFMG).

Designa a Professora Maria Márcia Murta e o Professor Fernando de Magalhães Coutinho para a Câmara de Extensão, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto de Química.

Designa a Professora Maria Márcia Murta para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Química.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) integrada pelos Professores OtíIia Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas (UnB), na condição de Presidente; Ana Lúcia Amaral (UFMG) e Solange Alves de Oliveira Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Amélia Santoro Franco (UNISANTOS) e Shirleide Pereira da Silva Cruz (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora. Ana Paula S. F. Lima de Araújo.

Aprova a recondução do Professor Elioenai Dornelles Alves para a função de Coordenador e indicação da Professora Maria Raquel Gomes Maia Pires como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação, Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos/NESPROM/CEAM da Universidade de Brasília.

Designa os Professores Ricardo Wahrendorff Caldas e Gustavo Macedo de Mello Baptista para as funções de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa os Professores Sérgio Antônio Andrade de Freitas e Ricardo Matos Chaim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de UnB Gama.

Dispensa os Professores Débora Diniz Rodrigues e Nelson Gonçalves Gomes das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais, e designa os Professores Gabriele Corneli e Maria Filomena Pinto da Costa Coelho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Professora Maria Márcia Murta e o Professor Fernando de Magalhães Coutinho para a Câmara de Extensão, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto de Química.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Valle de Sousa (UnB), na condição de Presidente; João Santana da Silva (USP/RP) e Carlos Pelleschi Taborba (USP/SP), na condição de membros efetivos; Ricardo Bentes de Azevedo (UnB), José Roberto Mineo (UFU) e Fernando Araripe G. Torres (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Imunologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Aprova a indicação da Professor Luiz Fernando Macedo Bessa para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos e regionais/NEURJCEAM da Universidade de Brasília.

Designa os Professores Antônio Carlos Moraes Lessa e Maria Helena de Castro Santos para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Relações Internacionais.

Designa os Professores Luiz Fernando Macedo Bessa e Maria Luiza Pereira Angelim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Colegiado de Cursos de Graduação da Faculdade UnB Planaltina.

Dispensa os Professores Marlene Teixeira Rodrigues e Hilan Nissior Bensusan das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas, e designa em seus lugares, para as mesmas funções, respectivamente, os Professores Perci Coelho de Sousa e Ana Miriam Wuensch.

Designa o Professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rosana Tidon (UnB), na condição de Presidente; João Stenghel Morgante (USP) e Eduardo Eizirik (PUC/RS), na condição de membros efetivos; Regina Helena Ferraz Macedo (UnB), Maria de Nazaré Klautau Guimarães (UnB) e Helena Castanheira de Morais (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Genética da Conservação e Biologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação e designa o professor Cristiano Alberto Muniz para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia da Informação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Suzana Mueller (Presidente - UnB), Nair Yumiko Kobashi (USP) e Murilo Bastos da Cunha (UnB); Membros Suplentes: Gentil Lucena (CNPq), Marcílio de Brito (UnB) e Jaime Robredo (UnB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (FACE), Luciano Soares da Cunha (IG) e Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) para, sob a presidência da primeira, emitir parecer referente à Pontuação da Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E, do Instituto de Psicologia.

Aprova a indicação da Professora Renísia Cristina Garcia Filice para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros/NEAB/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação da Professora Andréa Mathes Faustino para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Terceira Idade do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa, a pedido, o Professor Carlos Kleber Zago de Andrade da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química e designa o Professor Brenno Amaro DaSilveira Neto para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química.

Designa a Professora Ana Lúcia de Abreu Gomes para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa os Professores Mauricio Ayala Rincón e Hemar Teixeira Godinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Professor Edson Dias Carvalho para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Juvenil Enrique Cares (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Moreira de Souza (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e Mara Rúbia da Rocha (Universidade Federal de Goiás), na condição de membros efetivos; Carlos Hidemi Uesugi (UnB), Jean Kleber de Abreu Mattos (UnB) e Adalberto Correa Café Filho (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Nematologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o professor Renato Hilário dos Reis da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação e designa a professora Sumeire Aparecida Brandão para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recuperação da Informação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: ‪Suzana Mueller (Presidente - UnB), Nair Yumiko Kobashi (USP) e Murilo Bastos da Cunha (UnB); Membros Suplentes: Gentil Lucena (CNPq), Marcílio de Brito (UnB) e Jaime Robredo (UnB).