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Concede à servidora Luciana Almeida dos Santos, matrícula SIAPE nº 11229333, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 12/9/2006.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede à servidora Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, matrícula SIAPE nº 4048329, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/10/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Tatiana Ribeiro de Araújo e Amália Maria Vitoriano Alves, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Unidade de Terapia Intensiva e Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, respectivamente; Julieta da Glória de Souza, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal; e Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Setor de Pronto Atendimento, Ambulatório e Posto Médico do SAM. Todas estão lotadas no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Alfredo Di Lascio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede ao servidor Julio César Versiani Teixeira, matrícula SIAPE nº 4037092, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, o incentivo à qualificação no percentual de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2003, a Zulmira Maria da Costa, esposa do ex-servidor Francisco Pereira da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404136, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, classe C, nível VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede ao servidor Júlio César Marques, matrícula SIAPE nº 13625066, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 20/10/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403845, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com fundamento no art. 186 inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/91, que concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixada Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no Artigo 192 Insico I em substituição à do Artigo 193, ambos da Lei 8112/90.

Concede ao servidor Josilene Albino de Freitas Lima, matrícula SIAPE nº 11229601, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 8/8/2006.

Altera o Ato da Reitoria n° 10/93, publicado no D.O.U de 11/01/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Stela dos Cherubins Guimarães Trois, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, inciso I em substituição à do art. 193 ambos da Lei 8.112/90.

Concede ao servidor José Marques da Rocha, matrícula SIAPE nº 11411328, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/7/2006.

Concede ao servidor José Luiz Rodrigues Ananias, matrícula SIAPE nº 4043475, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/7/2006.

Declara aposentado, a partir de 17/12/1994, o servidor Gonçalo Camilo de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Zeladoria, com proventos proporcionais. Processo nº 23106.004546/94-92.

Concede ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4036983, ocupante do cargo de Contramestre/ Oficio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenadoria de Manutenção, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 01/09/2003.

Concede ao servidor José Francisco Costa Mendonça, matrícula SIAPE nº 4036444, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Restaurante Universitário, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ildeu Soares Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Concede ao servidor Joaquim Orlando Barros de Sousa, matrícula SIAPE nº 1727071, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Concede Aposentadoria ao servidor Francisco José Gonçalves Santos, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de BRasília (PROC. 23106.003489/91-81).

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Pedro Murrieta Santos Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede ao servidor João Alves Bezerra, matrícula SIAPE nº 4049660, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/09/2003.

Concede Aposentadoria a servidora Lise Mary Alves de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica (PROC. 23106.000400/95-95).

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede à servidora Joanete Ramalho da Costa da Cunha, matrícula SIAPE nº 11230897, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Polyanna Serejo Freire da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede ao servidor Jeová José Feliz, matrícula SIAPE nº 4036801, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informaçãp e Documentação, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/09/2003.

Concede à servidora Jandira Martins Alves, matrícula SIAPE nº 11228981, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 21/09/2003.

Concede à servidora Iruema Moraes Kessler, matrícula SIAPE nº 12925147, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marli Morais de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/09/2003.

Concede à servidora Irani da Silva Mota, matrícula SIAPE nº 11809208, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.

Concede à servidora Ionete Eunice de Araújo, matrícula SIAPE nº 4041316, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Seção de Órgãos Colegiados, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico , com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Concede ao servidor Honorito Carvalho Moraes, matrícula SIAPE nº 4035804, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lolanda Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Concede ao servidor Giulliano Rezende Silva, matrícula SIAPE nº 11227136, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 21/9/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gildo Fernandes Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Concede ao servidor Gerson Oliveira de Santana, matrícula SIAPE nº 11225745, ocupante do cargo de Apontador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Germano Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 15/09/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1849, publicado no D.O.U de 27/10/1995, que nomeou Hiroko Nitta. Onde se lê: vaga decorrente da aposentadoria de Norma Castilho A. Araújo Paixão, ocorrida em 28/03/1995, leia-se: vaga decorrente da aposentadoria de Cira COelho Penalva da Silva, ocorrida em 01/03/1994.

Concede ao servidor Geraldo Rabelo de Melo, matrícula SIAPE nº 4035197, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Edna Antônia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Concede ao servidor Geraldo Celso Silva Machado, matrícula SIAPE nº 11229708, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dionir Faria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviço de Transporte, a partir de 01/09/2003.

Altera o Ato da Reitoria n° 1553/95, publicado no D.O.U de 04/09/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 193 da lei 8.112/90, de acordo com a Medida Provisória de 26 de outubro de 1995, em substituiçãoà do art. 192, inciso I da Lei 8.112 de 12 de outubro de 1990.

Concede à servidora Genoveva Paulo da Rocha, matrícula SIAPE nº 4039141, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 29/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação naCentro de Educação Aberta, Continuada e a Distência, (PROC N° 23106.004398/95-97).

Concede ao servidor Francisco Neto da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 11230722, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Maria Auxiliadora Frajorge, matrícula SIAPE nº 11227241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria Messias , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Rolander Gonçalves Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em audio-visual NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, (PROC N° 23106.005371/95-76).

Concede à servidora Flaviane Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 13599359, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/8/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aluízio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Ana Paula Queiroz Silva, Letícia Silva Hofstatter e Terezinha Alves Bezerra, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Pediatria Clínica, Clínica Médica e Setor de Pronto Atendimento, respectivamente; Janaína Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínina Cirúrgica e Valéria Raquel Apolinário dos Santos, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Centro de Fisioterapia e Reabilitação. Todas estão lotadas no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao servidor Fernando Soares do Santos, matrícula SIAPE nº 4037262, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Abigail Bronziado de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/09/2003.

Concede à servidora Fabiana Paulo do Nascimento, matrícula SIAPE nº 11228230, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 25/10/2006.

Concede ao servidor Ezio Rezende Freire, matrícula SIAPE nº 40274411, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 14/9/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1270/1994, publicado em 20/09/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Silvia Maria de Mattos Arruda, o seguinte texto: vantagem prevista nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede ao servidor Expedito Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1702443, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/8/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Economia, a partir de 19/11/2002.

Concede à servidora Eurides Araújo Costa Pessoa, matrícula SIAPE nº 4045061, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Comunicação Administrativa, o incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Pedro Luiz Tauil, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 21/11/2002.

Concede ao servidor Eudes Queiroz e Silva, matrícula SIAPE nº 4033771, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Patrimônio, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 20/11/2002.

Concede à servidora Ereni Gontijo de Lima, matrícula SIAPE nº 4048931, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede ao servidor Erci Lázaro dos Santos, matrícula SIAPE nº 11226121, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Documentação, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/8/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Concede à servidora Elizabeth Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 4031001, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/1999.

Concede à servidora Elisa Pereira Ponce, matrícula SIAPE nº 11616663, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Eliane Kraus de Castro, matrícula SIAPE nº 4050692, ocupante do cargo de Engenheiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, o incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 14/8/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Faculdade de Educação, a partir de 21/12/2002.

Concede ao servidor Edson Maria dos Santos, matrícula SIAPE nº 1022915, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 20/12/2002.

Concede ao servidor Edicleuber Forges de Oliveira, matrícula SIAPE nº 13590262, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 25/8/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/12/2002.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 09/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/12/2002.

Concede à servidora Débora Cirlene de Sousa, matrícula SIAPE nº 12590030, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade Nl B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 103, § 1º, da mesma Lei, com vigência a partir de 05/10/1992.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elifras Minari Rightti, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede à servidora Cristiana Gomes Lima, matrícula SIAPE nº 11229325, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/9/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/12/2002.

Concede ao servidor Cristiano René Smidt, matrícula SIAPE nº 4033291, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/12/2002.