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Dispensa a Professora Edina Shisue Miazaki da função de Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Estatística e Métodos Qualitativos (FG-2) do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/89.

Reconduz o Professor Charles Sebastião Mayer (VIS)-(CESPE) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa a professora Sylvia Ficher da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Exonera, a pedido, a Maria Cristina Soares Rodrigues, ocupante do cargo de Enfermeiro NS C I, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Hélio Marcos Neiva para exercer a função de Decano do Decanato de Administração e Finanças.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2365, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Sandra Renata Nakashoji, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a professora Maria Isabel Montandon para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Concede progressão funcional do professor Maria Auxiliadora César para a função de Professor Assistente, do Departamento de Serviço Social, a partir da data de 31/01/2000, conforme Decreto da Câmara de Carreira Docente nº 94664/1987.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marisa Lopes Montalvao, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Tânia Regina Fraga, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jeny da Conceição Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Designa a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Social NS, código de vaga n. 769294, ocupado pela servidora Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Exonera a servidora Cristiane Derani, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 21/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Marcelo Aparecido de Brito, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, referente ao período de 18/05/2004 a 18/11/2006.

Designa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora do Centro de Documentação da UnB, durante o período de férias do titular José Carlos Andreoli, de 7/2/2008 a 16/2/2008.

Apostilar o Ato de admissão do Professor Colaborador Ezechias Paulo Henringer, em exercício no Instituto Central de Biologia onde é responsável pelo Campo Experimental.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Juizado de Menores do Distrito Federal esses recursos tem por finalidade estágio remunerado de estudantes da UnB filiados à Diretoria de Assuntos Comunitários no referido Órgão da Justiça do Distrito Federal os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP. Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do conselho e do convênio celebrado entre a FUB e as Telecomunicações Brasileiras S/A com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos da TELEBRÁS.

Designa o professor Charles Curt Muller para responder pela direção do Instituto de Ciências Humanas durante a ausência do titular.

Designa os professores Amadeu Cury e Reinhardt Adolfo Fuck para integrarem a Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Dispensa, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa o professor Astério Tavares Campos da função de chefe do Departamento de Biblioteconomia, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Admite a Professora Lucíula Izabel Giron, do Departamento de Engenharia Civil, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 2 vagas de Professor Adjunto 3 DE; 1 vaga de Professor Visitante Titular DE; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa; 1 vaga de Auxiliar de Almoxarifado 3; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 5; 1 vaga de Motorista 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Escriturário 5; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 2; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 3. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Auxiliar de Serviços 4; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Escriturário 6; 1 vaga de Secretário D-3; 1 vaga de Recepcionista 6; 1 vaga de Visitante Adjunto 1 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Professor Colaborador 3 DE; 1 vaga de Auxiliar de Instrumentos 1; 1 vaga de Professor Colaborador 4 DE; 1 vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 4; 1 vaga de Motorista 1; 1 vaga de Trabalhador Rural; 1 vaga de Escriturário 4; 1 vaga de Jardineiro 1; 1 vaga de Auxiliar de Serviços 1; 1 vaga de Serviços 1.

Designa o Professor João Lopes de Albuquerque Montenegro para exercer a função de Coordenador do curso de Pós-Graduação em Estatística e Métodos Qualitativos (FG-2) do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/89.

Reconduz a Professora Maria Helena Jardim Campos (MAT) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa Maria Jacobino Ramalho da função de Secretária do Departamento de Engenharia Mecânica.

Altera o Ato da Reitoria nº 1106/91 que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pedro de Oliveira.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI C II, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pela servidora Rosane Selvina Umbelino Amaral, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa o servidor Edeijava Rodrigues Lira da função de Decano do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/02/98, a servidora Maria Jaci Toffano, da função de Diretora (CD-4), do Instituto de Artes.

Dispensa, por termino de mandato como coordenador de curso, o professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa as professoras Kênia Mara Baiocchi Carvalho e Ivone Kamada, para exercerem a função de membro titular e de suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Maria Mazzarello de Carvalho Peixoto de Azevedo, matrícula SIAPE 405175, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Decanato de Extensão, conforme a Lei nº 8112/1990. Condede também a vantagem da Lei nº 9527/1997, observado o art. 3º da EC nº 20/1998, conforme o Processo nº 23106002412/1996/26.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Machado da Costa Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Joaquim Pinto de Andrade, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 7/1/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de Professora assistente MS 2 para o cargo de Professora assistente MS 3, lotada no Instituto de Física, a partir de 28/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-4) do EST/Departamento de Estatística.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 33/2005, publicado no DOU de 12/1/2005, que exonerou a servidora Fernanda Espíndola Leal, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Autoriza a cessão do Professor Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para a Presidência da República, a fim de exercer a função de Assessor, código GTS-3, na Diretoria Técnica e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com ônus para a origem.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica, referente ao período de 18/05/2004 a 18/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Dispensa o professor José Oscar Barreto Serra do cargo de chefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Fundamental/MEC esses recursos tem por finalidade realização de cursos de licenciatura de curta duração em caráter intensivo que compreendem Estudos Sociais;Ciências e Letras ministrados através da Faculdade de Educação os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Extingue uma avaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 na Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Professor Claudio Franco de Sá Santoro para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Jaime Robredo para função de chefe do Departamento de Biblioteconomia, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, a professora Ana Maria Fernandes Skeff da função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congregação de Carreira dos cursos de graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Admite o Professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, do Departamento de Engenharia Civil, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Dispensa, a pedido, o Professor Luiz Pasquali da função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Reconduz o Professor José Antônio D'Arrochela Lobo (FAC)-(CESPE) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Declara o professor Jayme de Miranda aposentado.

Reintegra Déa Ribeiro Fenelon, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Retifica o Ato da Reitoria nº 011, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Felicia Johansson Carneiro, corrigindo a lotação da servidora para o Departamento de Artes Cênicas.

Designa o servidor Edeijava Rodrigues Lira para exercer a função de Decano do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Grace Maria Machado de Freitas para exercer a função de Diretora (CD-4), do Instituto de Artes.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um sistema de ar condicionado, por não apresentar condições de uso e ser de recuparação antieconômica.

Designa o professor adjunto Paul William Partridge para a função de Coordenador do curso de Graduação do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 24/01/2000, conforme Ofício Interno ENC nº 002/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Schwartz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 6/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 3 para o cargo de Professora adjunta MS 4, lotada no Departamento de Relações Internacionais, a partir de 27/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Artes - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 312374, ocupado pela servidora Fernanda Espíndola Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Díbio Leandro Borges, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Assistente AS-1 para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Roberto Wellington de Sousa Moura, ocupante do cargo de Engenheiro mecânico, referente ao período de 24/05/2004 a 24/11/2006.

Designa a servidora Ângela Maria de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Designa o Professor Ivan Leoncio D'Albuquerque, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Química.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de custeio com o curso de Pós Graduação em Física do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa a professora Alda Baltar para responder pela Chefia do Departamento de Línguas Clássicas e Modernas do Instituto de Letras durante o afastamento do titular.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Estatística.

Designa o Professor José Antonio Sant'ana para responder pela Vice-Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a professora Vera Amália Amarante Macedo da função de subchefe do Departamento de Biblioteconomia, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Aldayr Brasil Barthy para a função de Representante do Departamento de Ciências Sociais, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Admite a Professora Tereza Vaz Parente, do Departamento de Engenharia Agronômica, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Concede dispensa os Professores Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, Danilo Sili Borges, Lytton Leite Guimarães, Pedro Demo, Aluizio Rosa Prata, Patrício Aníbal Letelier Sotomayor, Said Najati Sidki e Josaphat Ramos Marinho das funções de Membros da Comissão de Enquadramento.

Designa o Professor Álvaro Tamayo Lombana para exercer a função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Reconduz a Professora Stella dos Cherubins G. Trois (PAD)-(CESPE) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 070/91. Dispensa Antonio Carlos de Carvalho Chefia da Divisão de Registro Funcional do Serviço de Administração de Pessoal.

Reintegra Rosa Maria Monteiro Pessina, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 010, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Rita Carolina Vereza Bruzzi, corrigindo a lotação da servidora para o Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa o servidor Francisco Rogério F. Aragão da função de Decano do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/02/98, o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, da função de Vice-Diretora, do Instituto de Artes.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em Memorando 025/99, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Dispensa, a pedido, o professor assistente André Luíz Aquere Cerqueira e Souza da função de Coordenador do curso de Graduação do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 24/01/2000, conforme Ofício Interno ENC nº 001/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Antropologia, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 17/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Isabel Montandon, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Departamento de Música, a partir de 27/01/2003.

Designa a servidora Cíntia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 5/2005, publicado no DOU de 7/1/2005, que nomeou a candidata Morgana de Souza Nunes, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Cria a Coordenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação da UnB, vinculada ao Gabinete do Reitor, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da infra-estrutura de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB. Define as atribuições de prestar assessoramento à Administração da UnB no tocante à infra-estrutura de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB, de atuar em projetos aplicados ao aperfeiçoamento de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB, de atuar no suporte ao desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento de sistemas de informação organizacionais operados pelo Centro de Informática, de aturar em conformidade com as políticas e diretrizes, normas e programas estabelecidos pela Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação da UnB. Este Ato entra em vigor na data de publicação, revogando o Ato nº 711/2000 e demais disposições em contrário.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Adam Luiz Barra e Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 31/05/2004 a 30/11/2006.

Designa o servidor Joaquim de Souza Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Execução Financeira da Diretoria de Contabilidade e Finanças, durante o período de férias do titular José Carlos Leal, de 4/2/2008 a 4/3/2008.

Designa o Professor George Agostinho Baptista da Silva, como encarregado de superintender a execuçãi do convênio entra a Universidade de Brasília e o Parque Nacional de Xingu, coordenar todas as atividades que a ele se refiram, estabelecer com as unidade interessadas os necessários contatos e representar a Universidade de Brasília junto do Parque Nacional do Xingu e de outras entidades dedicadas a problemática do indígena brasileiro.

Designa o professor Ubirajara da Silva para responder pela Chefia do do Departamento de Comunicação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade apoiar a formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova o Calendário Universitário para o segundo semestre de 1975.

Designa o professor Francisco Pereira Cupertino para responder pelo convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP durante a ausência do titular.

Extingue vagas para o cargo de Professor Colaborador 2, e cria vagas para o cargos de Professor Colaborador 2 em Centros de Custos diversos.