Declara o professor Otto Richard Gottlieb aposentado.
Declara o professor Milton Thiago de Mello aposentado.
Declara o professor Zevedei Barbu aposentado.
Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.
Declara o professor José Zanine Caldas aposentado.
Declara José Benevides Mendes aposentado.
Declara o professor Alcides Aquila de R. Miranda aposentado.
Declara o professor Astério Tavares Campos aposentado.
Declara o professor Gilberto de Freitas aposentado.
Declara a professora Suzy Piedade C. Botelho aposentado.
Declara Agostinho Meiço aposentado.
Autoriza o afastamento do servidor João Claúdio Todorov, da função de Chefe de Departamento (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, no período de 18/05/93 a 17/06/93.
Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor José Camargo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 06/08/93.
Concede aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, ocupante do cargo de Programador Visual NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas (Proc. n. 23106.001716/93=32).
Concede aposentadoria ao servidor Jorge Gomes do Cravo Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (Proc. n. 23106.001568/93-47).
Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 30/05/92.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 30/06/93 da servidora Claúdia Estrela Porto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Arquitetura.
Concede aposentadoria ao servidor Revalino Francisco Simões, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica. (Proc. n. 23106.001443/92-91).
Concede aposentadoria a servidora Clélia de Freitas Capanema, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Adminsitração. (Proc. n. 23106.002407/93-43).
Procede à progressão funcional do servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 02, para o nível 03.
Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.
Procede a progressão funcional do servidor Nilo Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.
Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.
Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/12/1992, da servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular.
Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor José Imaña Encinas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 05/07/1992.
Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro da Silva do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o Nível 3.
Concede aposentadoria ao Servidor Felipe Neris Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.
Retifica o Ato da Reitoria n° 394/93 que concedeu aposentadoria a Lais Fontoura Aderne Farias Neves: Onde se lê:Lais Fontoura Aderne Farias Neves, Leia-se:Laís Fontoura Aderne.
Procede à progressão funcional da Servidora Ângela Maria de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.
Procede à progressão funcional do Servidor David Rodney Lionel Pennington, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.
Procede à progressão funcional do Servidor Fabian Borghetti, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.
Procede à progressão funcional do Servidor Hildebrando de Miranda Flor, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.
Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.
Procede à progressão funcional da Servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.
Autoriza o afastamento do Servidor Lauro Morhy, da função de Diretor da DAE (CD-4), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.
Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.
Concede ascensão funcional a Professora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Concede aposentadoria ao Servidor Pedro Libório da Cunha Neto, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 26, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.
Concede aposentadoria a Servidora Edna Maria da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 25.
Concede aposentadoria à Professora Maria Helena Siqueira, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Concede aposentadoria ao Professor José Gilberto Aucélio, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C.4.
Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Castro Simplicio, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 2.
Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.
Concede aposentadoria a Professora Elza Alabarce Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.
Concede Aposentadoria a Servidora Anna Rosa Simplicio, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS.03, nível 26.
Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.
Concede Aposentadoria a servidora Heleny Alves de Minas, ocupante do cargo de Professor Assistente, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.000632/91-47).
Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor José Sombra Saraiva (HIS), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.
Concede aposentadoria ao servidor Fernando Lopes Burmeister (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza (ODT), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Tafuri Malvar (DSG), ocupante do cargo de Administrador NS. 02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Francisco Santana (IAD), ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Concede aposentadoria ao servidor William Ramos Abdalla (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Concede aposentadoria ao servidor Ruy Santana Resende (CCR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Mendonça Araújo (PED), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.
Concede aposentadoria ao servidor João Neto Siqueira (STR), ocupante do cargo de Mecânico, NM-01, Nível 20, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Concede aposentadoria ao servidor Antonio Aurélio Rodrigues (STR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.
Concede aposentadoria à servidora Lady Lina Traldi (MTC), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.
Concede aposentadoria à servidora Neuza Zapponi Lindahl (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.
Concede aposentadoria à servidora Nessy Almeida de Oliveira (PAT), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.
Concede aposentadoria à servidora Maria Ruth de Carvalho (ALI), ocupante do cargo de Economista Doméstico NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma lei.
Concede aposentadoria à servidora Solange de Cássia Elias Passos (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Torres (DAP), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Concede aposentadoria à servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas (SDP), ocupante do cargo de Psicólogo NS.02, Nível 17, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.
Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M).
Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Balsem Pinelli Júnior (PCL), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.(M).
Altera o regime de trabalho do servidor Joel Guilherme da Silva Filho (ENE), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 02 (D), tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Dedicação Exclusiva -DE.
Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.
Retifica o Ato da Reitoria n° 1157/91, publicado no D.O.U. de 03/12/91 que concedeu aposentadoria ao professor Augostinus Staub.
Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Antonio José Martins Soares, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/06/92.
Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, conforme relacionado no anexo a este Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação deste Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).
Concede aposentadoria ao servidor Alvino Alves Pequeno, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, (PROC. Nº. 23106.000020/93-52).
Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Alvarenga Balthazar, ocupante do cargo de professor Assistente de MS B.04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Educação Física, (PROC. Nº. 23106.000157/93-15).
Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).
Concede aposentadoria ao servidor Luiz Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, (PROC. Nº. 23106.005905/92-76).
Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Varela, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Serviços Sociais, (PROC. Nº. 23106.000086/93-61).
Procede a progressão funcional por titulação da servidora Sônia Nair Bao, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 03, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 22/12/92.
Concede aposentadoria a servidora Helena Mendonça Gardes, ocupante do cargo de arquivista NS A II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, (PROC. Nº. 23106.000181/93-91).
Concede aposentadoria ao servidor Fernando Carvalho da Silva, ocupante do cargo de professor assistente de MS B 04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, (PROC. Nº. 23106.000150/93-68).
Concede aposentadoria ao servidor Renato Angelo Saraiva, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, (PROC. Nº. 23106.005058/92-21).
Procede a progressão funcional da servidora Laura Maria Goulart Duarte ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/12/1995.
Procede a progressão funcional da servidora Maria Lúcia Álvares Maciel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 31/05/1996.
Concede aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos, ocupante do cargo de Arquitoto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.
Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 01/03/1996.
Concede aposentadoria a servidora Cleide Viana David, ocupante do cargo de Economista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.
Altera o Ato da Reitoria n° 031/1991, publicado no D.O.U. de 02/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ornilo Luso Ferreira, assegurando-lhe a vantagem previta no art. 186, I, § 1° combinado com o art. 190 ambos da Lei n° 8.112/1990 em substittuição àdo art. 186, II da Lei n° 8.112/1990.
Retifica o Ato da Reitoria n° 0859, publicado no D.O.U. de 02/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa. Onde se lê: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990.
Concede aposentadoria ao servidor Flávio Aristides Freitas Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.
Concede aposentadoria ao servidor Aldo Paviani, ocupante do cargo de professor titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.
Procede a progressão funcional do servidor José Matsuo Shimoishi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para a classe Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.
Procede a progressão funcional do servidor Sérgio Nogueira Mendes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - I, para a classe de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música.
Retifica o Ato da Reitoria nº 0718/1996, publicado no D.O.U, de 09/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Laura Maria Goulart Duarte. Onde se lê: Professor Adjunto de MS C III (D), leia-se: Professor Adjunto de MS C IV (D).
Concede aposentadoria ao servidor Enilton Antonio do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.
Retifica o Ato da Reitoria nº 2007/1995, publicado no D.O.U de 29/11/1995, que nomeou Edson Soares da Silva. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Helena Branco Passos, ocorrida em 01/04/1993. Leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Mariza Abrantes de Souza, ocorrida em 14/04/1994.
Concede aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.
Concede aposentadoria a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos .
Procede a progressão funcional da servidora Christina Maria Pedrazza Sêga, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 26/07/1996.
Concede aposentadoria ao servidor Bernardo Alves Neto, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.