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Procede à progressão funcional do professor Pedro Murrieta dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor André Luiz Lopes Sinoti, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Procede à progressão funciona!, por mérito, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 18/01/2003.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Procede à progressão funcional do servidor Nabil Joseph Eid, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Souza e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/07/2005.

Concede adicional de insalubridade à Izabel Cristina de Oliveira Campos, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º graus, lotada no departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia a partir de 29/03/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Luis Vital de Brito, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor adjunto MS 3 para Professor adjunto MS 4, a partir de 01/03/2007.

Procede à progressão funcional do professor Paulo César Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Edison Ferreira Pratini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor José Matsuo Shimoishi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado II.

Concede licença sem ônus a professora Djeanne Cordeiro Pamplona pelo período de 03/01/1974 a 29/09/1974.

Procede a progressão funcional do servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para a classe Adjunto MSC- III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional do servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para a classe de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS- 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Batista Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Severio Joaquim da Silva, matrícula SIAPE 0402127, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede licença sem vencimentos ao professor Nazareno Ferreira da Silva do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Procede à progressão funcional da professora adjunta Carmen Lúcia Sahlit, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Engenharia Civil.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC -3 para o nível 04 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de engenharia civil a partir de 01/10/93.

Procede a progressão funcional. por titulação, ao servidor Elton Bauer. ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Célia Silveira Brandão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional por titulação, o servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional da servidora Carmem Lucia Sahlit, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor José Luís Vital Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- 1, para o nível de Adjunto MSC- 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Concede aposentadoria à servidora Carmen Lúcia de Mesquita Sahlit, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede progressão funcional ao professor Yosiaki Nagato, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor José Augusto Abreu Sá Fortes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de assistente MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC III para a classe de Adjunto MSC IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da professora Eugênia Fonseca da Silva para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Leonardo Lemos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 0210412001.

Procede à progressão funcional da professora Rosa Maria Sposto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 03/05/2001.

Procede à progressão funcional do professor Joaquim José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 18/07/2000 .

Procede com a progressão funcional, da Professora Adjunta, Adelayda Pallavicini Fonseca, lotada no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do servidor João Carlos Teatini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Márcio Muniz de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Pinto da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Assistente II para Professor Assistente III, a partir de 11/12/2006.

Procede a progressão funcional de Demétrio Christofidis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 21/09/2006.

Procede a progressão funcional de Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4 a partir de 21/09/2006.

Procede a progressão funcional de Cristina Célia Silveira Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 22/09/2006.

Procede a progressão funcional de Nestor Aldo Campana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 a Professor Adjunto MS 4, a partir de 02/10/2006.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eugênia Fonseca da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Cesar Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Cívil, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professora Assistente AS 2.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC), a partir de 15/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor adjunto 4, a partir de 22/04/2002.

Procede à progressão funcional do professor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Moreira Campolina, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.