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Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Mou-Shan Chen do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede ao Professor Assistente Almir de Carlod Bhunetu, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Vania Felicio da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Júlio César Marques, ocupante do cargo de Farmacêutico, Luiz Augusto do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Mary Naves da Silva Rios, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Botânica.

Concede progressão funcional do professor Anamélia Lorrenzetti Boccca para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 23/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Concede licença com ônus limitado ao professor Elliot Vatanabe Kitajima, pelo período de 15 dias, a fim de participar de projeto de pesquisa na região Salte, no Uruguai.

Concede à servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/12/2006.

Concede progressão funcional do professor Cláudia Andreoli Galvão para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 14/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrarias NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede licença com ônus limitado ao professor Edemilson Siqueira Neto, pelo período de dois meses e quinze dias, a fim de participar de um curso de reciclagem.

Concede à servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 22/12/2006.

Concede aposentadoria ao servidor João Paulo Martins de Souza, matrícula SIAPE 0402040, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Hylton Felipe Tiberti, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada e a distância.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Concede à servidora Marina Alves Rocha de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 05/12/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Cleonise Martins Gomes, ocupante do cargo de Enfermeira, em exercício na Unidade de Teraia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário, a partir de 07/01/2003.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Antonio de Freitas Caiafa, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 8/1/2002.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Concede ao servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 26/07/2006.

Concede licença sem ônus ao professor Gilberto de Freitas pelo período de seis meses.

Concede licença com ônus ao professor José Carlos Brandi Aleixo, do Instituto de Ciências Humanas, cursando a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro.

Concede ao Professor Colaborador Héllio Barbosa Ferreira, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 810/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo da Rocha Moraes; onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com art. 5° da Lei nº. 8.162 de 08/01/1991, leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada do DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei.

Concede à servidora Carmem Maria Alves Araújo Tanajura, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 21/11/2006.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1269, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Rocha, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº. 8.112/1990.

Concede ao servidor Tarcisio Knob, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/11/2006.

Concede à servidora Lídia Maria Peçanha Ramos Araújo, matrícula no SIAPE nº 1312198, ocupante do cargo de Médica, licença para acompanhr o cônjuge, por prazo indeterminado e em remuneração.

Cancela o Ato da Reitoria 1002/74 de concessão de licença ao Professor Reinhardt Adolfo Fuck do Instituto de Ciências Exatas.

Concede à servidora Rosemeire Fernandes Adorno Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/11/2006.

Concede progressão funcional do professor Alberto José Álvares para a função de Professor Assistente, do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir da data de 09/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede ao servidor Pedro Alves do Lago, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, matrícula SIAPE 0403748, ocupante do cargo de motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea C da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 3° da Lei nº 8.911 de 11/07/04, publicada no D.O.U de 12/07/94, observando a M.P. 1.480/98.

Concede à servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/11/2006.

Concede a aposentadoria ao servidor Gilvan Inácio da Silva, matricula SIAPE 0402462, ocupante do cargo de auxiliar operacional NA A III do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90.

Concede ao servidor Marcos de Freitas Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Tecnologia, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 13/11/2006.

Concede ao servidor Francisco Parente Timbó, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/11/2006.

Concede progressão funcional do professor Luiz Antonio da Frota Mattos para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 04/10/1999, na Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0026/1999.

Concede ao Professor Colaborador Marconi Freire Montezuma, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao servidor Cleber Gomes de Faria, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/11/2006.

Localiza a servidora Maria de Lourdes Vieira Frujeri, Professora Substituta, para exercer suas atividades no Departamento de Odontologia; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede à servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Artes, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/11/2006.

Concede aposentadoria à servidora Maria Regina Zamith Calazans, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede, a pedido, à servidora Conceição Zotta Lopes a suspensão das atribuições do cargo de Diretora da DAC tendo em vista sua participação em chapa para sucessão da Reitoria desta Universidade, pelo período de 08/03 a 07/04/89. Designa a servidora Rosalina Pereira para substituí-la na Direção da DAC durante o período referido.

Concede auxílio moradia ao professor Colaborador Stephen Lee Schwartz.

Concede à servidora Ana Maria Moraes Muniz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Jordino Assis dos Santos Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia.

Concede auxílio moradia ao professor assistente João Geraldo Martinelli.

Concede ao servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 19/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Deolindo Fernandes Balbino, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede progressão funcional ao servidor Joaquim Pinto de Andrade, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 7/1/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Maria Mazzarello de Carvalho Peixoto de Azevedo, matrícula SIAPE 405175, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Decanato de Extensão, conforme a Lei nº 8112/1990. Condede também a vantagem da Lei nº 9527/1997, observado o art. 3º da EC nº 20/1998, conforme o Processo nº 23106002412/1996/26.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jeny da Conceição Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão funcional do professor Maria Auxiliadora César para a função de Professor Assistente, do Departamento de Serviço Social, a partir da data de 31/01/2000, conforme Decreto da Câmara de Carreira Docente nº 94664/1987.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0878/1991 que concede aposentadoria ao servidor Eugênia Marques de Oliveira Furtado, conforme Processo nº 23106003149/1991-23.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Concede licença sem vencimentos ao professor Nazareno Ferreira da Silva do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade conceder bolsa de complementação educacional através do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 746/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares, o seguinte texto: vantagem pessoal do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Lourival Florêncio de Arruda, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede pensão federal a Ednalva Gáldino Ferreira Silva, esposa, a Yara Ferreira Silva, a Nayara Ferreira Silva e a Taynara Ferreira Silva, filhas do ex-servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nos termos dos artigos 215, 216, §§1 e 2 e 2Q, e 217, inciso II, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 2-Q, inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede ao Professor Colaborador José Aloísio Aragão, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede Licença sem vencimento à senhora Maria Lúcia Dálva Campelo, Assistente de Administração. Designa a senhora Maria Stella de Andrade Mackay Dubrugras, Oficial de Administração, para responder a títilo precário pelo expediente da Bilioteca do Centro de Estudos Clássicos, durante o período de licença da senhora Maria Lúcia Dalia Campelo.

Retifica o Ato da Reitoria n. 940, que concedeu aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi; onde se lê: Assistente em Administração NT C e art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: Assistente em Administração NI B V e art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, e art. 40, inciso 1, da CF/ 1998, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Concede à Professora Lia Zanotta Machado a suspensão das atribuições do cargo de Diretora do IHD, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista a sua participação em chapa para sucessão na Reitoria da UnB. Designa o Professor Joaquim Pinto de Andrade para substituí-lo na direção do Instituto.

Retifica o Ato da Reitoria nº 484/1991, publicado no DOU de 02/05/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Francisca de Jesus Pereira, onde se lê: art. 186, item III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com as disposições contidas no Decreto nº 99.351, de 27/06/1990, pubicado no DOU de 28/06/1990, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao auxiliar de laboratório Francisco Aluizio Cavalcanti Braga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme Processo nº 23106003323/1999-86.

Concede ao professor Titular Wladimir Lobato Paraense do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a gratificação referente ao quinquênio.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.302/1997, publicado no DOU de 11/12/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Victor Paes de Barros Leonardi, onde se lê: art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se art. 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988 em sua redação original e art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Concede licença com vencimento ao professor Frederico Rosa Borges de Holanda;chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria à servidora Rosemira Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Waleska Valença Manyari, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 7/1/2008.

Concede adicional de insalubridade de grau médio à servidora Ana Cláudia Souza de Barros, Farmacêutica/Bioquímica, no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/11/2005.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Daniele Marcelle Grannier, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 27/12/2002.

Concede ao servidor Rubem Melendez Filho, responsável pela Coordenadoria de Sistemas e Métodos da Diretoria de Administração, a gratificação de função FG-4.

Concede à servidora Geralda Magela Coelho Souto,responsável pela coordenadoria de projetos especiais da Diretoria de Orçamento e Finanças, a gratificação de função FG-4.

Concede a Professora Colaboradora Lady Lina Traldi, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1630, publicado no DOU de 21/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, a vantagem do art. 62 da Lei nº. 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Onde se lê: Tânia Maria de Araújo Campos, leia-se: Tânia Mara de Araújo Campos.

Concede ao Professor Associado Edson Nery da Fonseca, em exercício na Faculdade de Bibliteconomia e Informação Científica, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede pensão federal, a partir de 21/12/2002, a Antônia Regina da Silva Estrela e Pabllo Rafael da Silva Estrela, esposa e filho do ex-servidor Geraldo dos Reis Estrela Durães, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 22/12/2001, a Maria Luci Gomes Ribeiro, Paulo Victor Gomes Ribeiro Costa, Marcus Henrique Gomes Ribeiro Costa e Camila Simões Ribeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Médico, com fundamento na Lei n. 8.112/1990.

Altera o Ato da Reitoria n. 472/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pereira de Sant'ana, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Assegura a Diretoria do Restaurante Universitário a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas a normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente ato.

Procede a progressão funcional do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecãncia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/1/2008.

Concede ao Professor Onildo João Marini a suspensão das atribuições do cargo de Diretor do IG, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Álvaro de Faria, Vice-Diretor do IG, para substituí-lo na direção do Instituto.

Concede progressão por mérito profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. Apesar de mencionar uma lista de servidores, o objeto digital do ato em questão não possui tal anexo.

Concede aposentadoria a servidora Maria Natividade Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Contínio NI C VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social - Direção.

Concede ao Professor Volnei Garrafa a suspensão das atribuições do cargo de Decano de Extensão, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista a sua participação em chapa para sucessão na Reitoria da Universidade. Designa a Professora Aldair Brasil Barthy para substituí-lo na direção do Decanato.

Concede ao Professor Érico Paulo Siegmar Weidle a suspensão das atribuições do cargo de Decano de Administração e Finanças para desincompatibilizar-se, tendo em vista a sua participação em chapa para sucessão na Reitoria da Universidade. Designa a Professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho para substituí-lo na direção do Decanato.

Concede progressão funcional do professor Marlene Teixeira Rodrigues para a função de Professor Assistente, do Departamento de Serviço Social, a partir da data de 21/01/2000.