Mostrando 59406 resultados

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Maisa Oliveira Gomes, matrícula FUB 1093541, matrícula SIAPE 1579466, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 04/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2805/2016, de 20/07/2016, que concedeu Incentivo à Qualificação ao servidor Arilson Fausto Oliveira de Moraes, mat. FUB 1078194, matrícula SIAPE 1787238; onde se lê: “...28/04/2016...”, leia‐se: “...13/05/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Silas Freire de Souza Junior, matrícula FUB 1061640, matrícula SIAPE 1974262, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Administração Acadêmica, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Jose Ribamar Abreu da Cunha, matrícula FUB 127752, matrícula SIAPE 404353, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Desenho Industrial, do Nível de Capacitação II para III, a partir de 07/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 24/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Selene Maria de Sousa Leal, mat. FUB 1000853, mat. Siape 14211559, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-8 para
C-9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 28/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) William Santos Rocha de Oliveira, mat. FUB 1031431, mat. Siape 16222024, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 28/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Wesley Silva Valadares, mat. FUB 1031449, mat. Siape 16717115, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-5
para D-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 26/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marcelo Augusto Dias Scarabuci, mat. FUB 1055771, mat. Siape 1763142, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do padrão de vencimento E-3
para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 23/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Maurício Macêdo Rodrigues, mat. FUB 1079310, mat. Siape 1027435, ocupante do cargo Biólogo, do padrão de vencimento E-1 para E-2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder, a partir de 07/03/2016, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Eldna Dias Cardoso Pinheiro, matrículas SIAPE n. 1829123 e FUB n. 1076396, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento D­01 para D­02, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1 o Localizar o servidor Guilherme Eckhardt Molina, matrícula
SIAPE 2353151, matrícula FUB 995355, ocupante do cargo/referência Professor do
Magistério Superior/AD-DE-DT- 01, para exercer suas atribuições no Laboratório de
Fisiologia do Exercício da Faculdade de Educação Física.
Art. 2 o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 012/2007,elaborado pela Medicina e Enfermagem do
Trabalho em 01 de outubro de 2007, da Faculdade de Educação Física da UnB,
combinado com Parecer Médico n. 33/2016 elaborado pela Coordenadoria de Saúde
Ocupacional – CSO/DSQVT em 15 de agosto de 2016.
Art. 3 o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 25 de julho de 2016 revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder a partir de 11/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Valdecira Maria da Costa, mat. FUB 145751, mat. Siape 11707073, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais."

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2908/2016, de 29/07/2016, que concedeu Progressão por Capacitação ao servidor Alaides Rodrigues da Silva Melo, matrícula FUB 1054678, matrícula SIAPE 1900658, onde se lê: “...17/06/2015...”, leia‐se: “...17/05/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Wesley Silveira Rocha, mat. FUB 1055321, mat. Siape 1729056, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-3 para
D-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 03/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sara Regina Nascimento de Carvalho Costa, mat. FUB 1055330, mat. Siape 1906049, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de
vencimento E-3 para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a patir de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, mat. FUB 1001841, mat. Siape 14217051, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, do padrão de vencimento E‐8 para E‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Paula Mendes Vieira, mat. FUB 1000934, mat. Siape 14219843, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Rogério Carlos da Costa, matrícula
FUB 138134, matrícula SIAPE 21412831, ocupante do cargo Conሀnuo, Nível de Classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Comunicação, do Nível de Capacitação I para II, a parሀĀr de
19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleሀĀm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 01/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Emilia de Oliveira Faria,
mat. FUB 1055879, mat. Siape 1912692, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-3 para E-4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º ReƟficar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 3535/2016, de 20/09/2016, que concedeu IncenƟvo à
Qualificação ao servidor Edimilson Camilo da Silva, matrícula FUB 1093878, matrícula SIAPE 1868705, tendo em vista o equívoco na
data do efeito financeiro, onde se lê: “...13/09/2016...”, leia-se: ...29/06/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a par辰赛r de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Júlia Soier Maximiano,
mat. FUB 1079603, mat. Siape 1169047, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐1 para E‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole辰赛m de Atos Oficiais.

Designar o servidor Aderson Luiz Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, para substituir Balsem Pinelli Júnior, Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do
PCL (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 10/10/2016 a 23/10/2016.

Designar o servidor Victor Neto Costa Rocha, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Nivia Eulália dos Santos, Secretária de Graduação da FM (FG-
04), durante o período de férias regulamentares da titular, de 19/09/2016 a 28/09/2016

Art. 1
o Localizar o servidor Paulo Alvino Galvão Pimentel , matrícula SIAPE 3193144, matrícula FUB 9877328, ocupante do cargo/referência
Professor Visitante/VIS-DT-40, para exercer suas atribuições no Departamento de
Odontologia.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental nº 149/2007 da Clínica Odontológica do HUB, emitido pelo
Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho, em 04 de outubro de
2007, combinado com o Parecer Médico n. 44/2016, elaborado pela Coordenadoria
de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 21 de setembro de 2016
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 09 de
setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

"R E S O LV E :
Art. 1º Conceder a partir de 14/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lívia Silva de Jesus, mat.
FUB 1056972, mat. Siape 1925042, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
"

Art. 1º Conceder a partir de 05/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Saimo de Lima Santos,
mat. FUB 1056573, mat. Siape 1920478, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐2 para D‐3, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Luis Felipe Baumoĥe Osório, matrícula FUB 1093908, matrícula SIAPE
2323780, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/Área, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Instituto de Geociências, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta, de 52%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 04/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Rodrigo Pinto Dantas, matrícula FUB 1093347, matrícula SIAPE 1112374,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informática, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 27/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Gil Braz Galdino de Morais,
mat. FUB 1056441, mat. Siape 1919635, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Daniel Ataydes de Oliveira Sousa,
matrícula FUB 1062841, matrícula SIAPE 1985211, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do
Nível de Capacitação II para III, a partir de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ítalo da Silva Oliveira, matrícula FUB
1053523, matrícula SIAPE 1890923, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do Nível de Capacitação
II para III, a partir
de 12/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luciana Pahl Siqueira Nascimento
Chaves, matrícula FUB 1079379, matrícula SIAPE 1230907, ocupante do cargo Administrador, Nível de Classificação E, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de gestão de Pessoas, do Nível de Capacitação
I para II, a partir de 20/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Davi Sousa Wanderley, matrícula FUB
1048643, matrícula SIAPE 1850226, ocupante do cargo Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade do Gama, do Nível de Capacitação II para III, a partir
de 23/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Karine Grazielle de Sousa Costa, matrícula FUB 1057871, matrícula SIAPE
1934709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Administração Acadêmica- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com
relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 23/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Atribuir ao servidor aposentado Chicre Rachid, ocupante do
cargo de Analista de Técnico da Informação, matrícula FUB nº 93491 e matrícula
SIAPE nº 403043, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo o art. 1º
da Lei nº 7.713/1988, de 25 de abril de 2016 até abril de 2021, conforme Laudo
Médico Pericial nº 0.193.642/2016, emitido pela Junta Médica Oficial da Universidade
de Brasília - UnB.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Pessoal.

Art. 1º Conceder a partir de 13/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Carolina Fernandes
Simioni, mat. FUB 1032399, mat. Siape 1686448, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para
D‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Diego Marçal Medeiro,
mat. FUB 1032356, mat. Siape 1685937, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Maria Messias, mat.
FUB 146790, mat. Siape 11738190, ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área, do padrão de vencimento B‐11 para B‐12, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1
o Localizar o servidor Daniel Franklin Nunes Ferreira, matrícula
SIAPE 1100950, matrícula FUB 1093711, ocupante do cargo/referência Técnico em
Agropecuária/D-I-1, para exercer suas atribuições na Fazenda Água Limpa.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 151/2007, elaborado pela Coordenadoria de Atenção a
Saúde - CAS/DSQVT em 09 de outubro de 2007, combinado com o Parecer Médico n.
40/2016, elaborado pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 12
de setembro de 2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 31 de agosto
de 2016 revogadas as disposições em contrário.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gino Chaves da Rocha e Rodrigo Vidal de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Maria Vitória Duarte Ferrari Tome e Elaine Venson para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Dispensa a Professora Diana Vaz de Lima da função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação do Professor Jomar Miranda Rodrigues para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Lúcia de Abreu Gomes e Elizângela Carrijo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Administração e Finanças, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade de Brasília 2014-2017.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Eliete Ávila Wolf e Paulo Petronílio para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Angélica Lopes (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Delvair Aparecida da Silva Camara (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova ad referendum a indicação do Professor Remi Castioni e da Servidora Leyvijane Souza Albuquerque para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Gabriela Pereira Cota (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Selma Regina de Assis Lopes (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

Dispensa o representante Discente Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves da função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Institúto de Química.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magali Costa Guimarães e Mireya Eugênia Valência Perafán para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Wânia Cristina de Souza e Claudio Vaz Torres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Luciana Sabóia Fonseca Cruz para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Araken dos Santos Werneck e Diana Lúcia Moura Pinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tati de Almeida e Jérèmie Garnier para as funções de membros titu!ar e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Anderson Luís Nunes da Mata e Antônio Augusto Souza MelIo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do lnstituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Denise Moraes Cavalcante e Maria Letícia Renault Carneiro Abreu e Souza para as funções de membros titular e suplente, espectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Suzana Guedes Cardoso e João José Azevedo Curvello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Evandro Renato Perotto e da Servidora Luana Cristina de Meio Vargas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes do Instituto de Artes.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Stephen Grant Baines da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Luis Abraham Cayón Durán para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Emília Machado Telles Walter e Adail de Castro Cavalheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alves Donizeth e Thiago Aparecido Trindade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Fernandes Batista Costa Leite para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Isabella Monteiro de Castro Silva e Flávia Reis de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Homologa a Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n. 0001/2016, de 24/5/2016, que regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do (a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília.

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo Comissão de Estudos de critérios para
avaliação das propostas de A﷽﷽vidades Específicas, instaurada pela Resolução da Câmara de Planejamento
e Orçamento Nº 0001/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 1º Alterar a Resolução da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO) Nº 0002/2016,
de 11/08/2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
I ‐ Ementa "Instaurar Comissão de Estudos para elaboração de critérios para distribuição de
recursos do PDI".
II ‐ "Art. 1º Instaurar Comissão de estudos para elaboração de critérios para a distribuição
de recursos do PDI".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Regulamenta a admissão de portadores de Diploma de Curso Superior em curso de graduação da Universidade de Brasília.

Regula os concursos públicos para admissão de docentes na Universidade de Brasília.

Estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos em cursos de graduação.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Física Experimental/Matéria Condensada - Membros Efetivos: Antonio Cleves Nunes Oliveira (FIS - Presidente), Eustáquio Galvão (UFMG) e Roberto Osório de Cerqueira (FIS). Suplentes: Alaor Silvério Chaves (UFMG), Hugo nicolas Nazareno (FIS) e José de Lima Acioli (FIS); Área de Fitopatologia - Membros Efetivos: Francisco Pereira Cupertino (VEG - Presidente), Francisco José Becker Reifschneider (EMBRAPA) e Elliot Watanabe Kitajima (CEL). Suplentes: Armando Takatsu (VEG), Cláudio Lúcio costa (VEG) e José Carmine Dianese (VEG); Áreas de Brasíl/Política Externa - História Geral/Europa - História Geral/África - Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Déa Ribeiro Fenelon (PUC-SP) e Sylvia Ptersen (UFRGS). Suplentes: Tânia Navarro Swain (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Luciara Silveira de Aragão e Frota (HIS); Área de Materiais de Contrução Mecânica - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibaniz Ruiz (DEC) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques (ENM), Georges Kolenkine (ENM) e Hiroshi Masuda (ENM); Áreas de Enfermagem Fundamental - Enfermagem Médica/Doenças Transmissíveis - Enfermagem Cirúrgica - Enfermagem Pediátrica - Administração Aplicada à Enfermagem - Membros Efetivos: Maria José dos Santos Rossi (ENF - Presidente), Alina Maria de Almeida Souza (UFRJ) e Erlita Rodrigues dos Santos (ENF). Suplentes: Madge Lima Leite (UFGO), Maria Ligia Robalinho Lima (MDG) e Anamaria Carneiro (ENF); Áreas de Nutrição Social - Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAM) e Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ) e Vera Lúcia de Araújo Bezerra (NUT); Área de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Isaura Belloni (TEF) e Maria Rosa Abreu de Magalhães (MTC). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL) e Hélene Barros (FED): Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Leda Breitenbach Barreiro (TEF). Suplentes: Aloylson Gregório de T. Pinto (MTC), Clélia Maduro de Abreu (TEF) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Teoria e Fundamentos e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Isaura Belloni (TEF) e Jacques Rocha Velloso (TEF); Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Lia Zanotta Machado (DAN - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Mireya Suarez de Soares (DAN). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Klaas Axel Anton. W. Woortmann (DAN) e Jacques Rocha Velloso (TEF).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de Letras, Área Lingua Inglesa - Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stellamaris Bortoni (LIV) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET). Suplentes: Stephen Lee Schwartz (TEL), Percília L. Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET); Área Lingua Japonesa - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lobo (TEL - Presidente), Michio Yamaguchi (Itamaraty) e Keiko Kondo (Associação de Intercâmbio Cultural Brasil-Japão). Suplentes: Eiiti Sato (REL), Armando Takatsu (VEG) e Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (DES); Área Tradução/Português-Inglês - Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV - Presidente), Robert Dooley (Instituto Linguístico de Verão) e Helena Chaves da Graça (LET). Suplentes: Dinorah de Oliveira Mendes (LET), Maria Jandhira Cunha (CEUB) e Sônia Golderos (Escola Americana de Brasília). Faculdade de Saúde, Área Patologia - Membros Efetivos: Mário Augusto P. de Moraes (MDC - Presidente), Elcio Miziara (Hospital de Base) e Hilton Viana (HRAN). Suplentes: Albino Verçosa de Magalhães (MDC), Jacira Cortez (HFA) e Tânia Maria dos Santos Danni (ANI); Área Cardiologia - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE - Presidente), Geniberto Paiva Campos (Ministério da Saúde) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE). Suplentes: André Esteves Lima (MDE), Plínio Caldeira Brant (MDE) e Joel Paulo Russomano Veiga (MDE); Área Pneumologia -Membros Efetivos: Paulo Tavares (MDE - Presidente), Manuel Ximenes Neto (Hospitalde Base) e Germano Gerardt (HFA). Suplentes: Antonio Wladimir Barichello (MDE), Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Suspende o caráter eliminatório da Prova de Habilitação Específica para o Curso de Licenciatura em Educação Artística, aplicada pelo Departamento de Desenho, aos inscritos aquela opção, no Primeiro Vestibular de 1987.

Fixa normas sobre a Dupla Opção de curso ou habilitação, para os alunos de graduação.

Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).