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Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de chefe do Departamento de Odontologia.

Designa a servidora Lilian Marly de Paula, ocupante do cargo de Professora Assistente, para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia.

Localiza a servidora Maria de Lourdes Vieira Frujeri, Professora Substituta, para exercer suas atividades no Departamento de Odontologia; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Designa o servidor Ricardo Kruk de Oliveira, ocupante do cargo Assistente em Administração, para responder como Secretário do Departamento de Odontologia, durante o período de férias da titular Ana Cristina da Costa Carolino, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edivaldo Batista Teles, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Odontologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/11/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Concede aposentadoria a servidora Mieko Tayra, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de Professor Assistente, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Renata Nemetala Lara, matrículas FUB n. 1009192 e SIAPE n. 1475627, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Departamento de Odontologia.

Exonera Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos do cargo de Professor Auxiliar.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Fabiano Lílian Marly de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 4/3/2004.

Nomeia João Milki Neto para o cargo de Professora Adjunta com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Cavalcante Bezerra dos Santos.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um projetor de dispositivo Kodak, modelo 8511, com controle remoto; um tripé para fotografia; dez bandejas para dispositivos marca Kodak, uma coleção do periódico Américan Journal of Orthodontics, encadernada de 1973 a 1998; uma coleção do periódico The Angle Orthodontist, encadernada de 1973 a 1998, vinte livros diversos, doados à FUB por pessoa física. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Departamento de Odontologia, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992,Memorando ODT nº 0004/200 e conforme Memorando IFD nº 0031/2000.

Nomeia Nilce Santos de Meio, candidata habilitada em 1 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 6/2002, DOU de 06/02/2002 para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0313947, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Orlando Ayrton Toledo, ocorrida em 25/03/2001.

Procede à progressão funcional do professor Edson Dias Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Eliésio Alcântara Lima, matricula SIAPE 0401971, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea IICH da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 150 da Lei n° 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Procede à progressão funcional de Reynaldo Felipe Tarelho do cargo de Professor Adjunto nível 3 para nível 4.

Exonera, a pedido, a servidora Magda Augusta da Silva Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração NI D 5, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 07/03/93.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Gramani Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 13/2/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Adília Maria Vieira Bruno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, para o cargo de Professora Assistente AS-2.

Nomeia Rander Pereira Avelar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314191, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mieko Tayra ocorrida em 13/02/96.

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Dispensa, a pedido, a servidora Lilian Marly de Paula, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Odontologia/ODT.

Designa o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia/ODT.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99, a partir de 09/04/1999, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de professor titular MS, da função de chefe pro-tempore (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Designa, tendo em vista o constante do OI ODT O21/99, a servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99,a partir de 09/04/1999, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de professor titular MS, da função de subchefe do Departamento de Odontologia.

Designa, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99, o servidor Edson Dias Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Autoriza o recebimento da doação de 09 (nove) conjuntos Isolax Gnatus (cadeira, equipo, refletor e unidade auxiliar), feita à Fundação Universidade de Brasília pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO/DF, conforme CE/ABO DF nº 051/92, devendo os mesmos serem alocados na carga patrimonial do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edivaldo Batista Teles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Odontologia (ODT), a partir de 18/03/2001.

Reconsidera o enquadramento do Professor Dante Bresolin, do Departamento de Odontologia, do nível de Assistente MS-B-3 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Designa o Professor Reynaldo Felipe Tarelho para o cargo de Chefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Sérgio Valmor Barbosa para o cargo de Subchefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/04/1999, do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Declara aposentado, a partir de 25/3/2001, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Reconsidera o enquadramento do professor Reynaldo Tarelho do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-1.

Nomeia Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos.

Designa os professores Solange de Cassia Elias Passos, Maria José dos Santos Rossi, Sérgio Walmor Barbosa e Maria Arionete da Silva Lisório para função de Coordenadores de Graduação em suas respectivas áreas.

Procede à progressão funcional do professor João Milki Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede a progressão funcional da Servidora Ana Cristina Barreto Bezerra ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Odontologia.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Professor Jorge Alberto Cordón Portillo, no quadro docente da Universidade, no nível de Adjunto MS-C, lotado no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Edivaldo Batista Teles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Odontologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave odontolarcon 6 litros e de um fotopolimerizador heliomat II, que foram doados à FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de o Odontologia (ODT).

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires para exercer o Cargo em Comissão (CC-4) de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, sem prejuízo das atribuições que lhe foram designadas por força dos Atos da Reitoria nº 481/86 e nº 187/86. Revoga o Ato da Reitoria nº 399/86.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 08/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em eletricidade, lotado no Departamento de Odontologia.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1994, o servidor Jorge Alberto Cordon Portillo da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Orlando Ayrton de Toledo para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Dispensa por término de mandato, a servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia (ODT).

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia (ODT).

Designa a servidora Lilian Marly de Paula, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia (ODT).

Exonera, a partir de 09/07/1999, o servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 314296, com lotação do Departamento de Odontologia.

Dispensa o Professor Sérgio Valmor Barbosa da função de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia, do Departamento de Odontologia.

Dispensa o Professor Sérgio Valmor Barbosa da função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Odontologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 16/05/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 29/05/1996, o servidor Moisés de Oliveira Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga n° 314809, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Declara vago, a partir de 21/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnio em Laboratório/Odontologia NI C II, código de vaga n° 707784, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado peloa servidor Claudinei José Lopes, com lotação no Departamento de Odontologia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 17/06/93, o servidor Édson Dias Costa Júnior, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Odontologia.

Designa, a partir de 17/06/93, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Reconduz, a partir de 17/06/93, o servidor Jorge Alberto Cordón Portillo, na função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Odontologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 302/94. Procede à progressão funcional do professor adjunto Reynaldo Felipe Tarelho, do nível 3 para o nível 4, lotado no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 07/05/1998, da servidora Érica Negrini Lia, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Ana Carolina Acevedo Poppe, lotada no Departamento de Odontologia, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 26/08/2004 à 26/12/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Aurycéo de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 03/12/92.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação Departamento de Odontologia, a partir de 17/05/2002.

Dispensa,a pedido,o servidor Edson Dias Costa Junior,ocupante do cargo de Professor Assistente MS da função de Subchefe do Departamento de Odontologia(ODT) .

Exonera, a pedido, a partir de 15/04/93, a servidora Joana Christina T. de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C I (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosa Maria Silvestre, ocupante do cargo de Professo assistente, com lotação no Departamento de Odonlogia, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 18/05/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Reynaldo Felipe Tarelho da função de chefe do Departamento de Odontologia a partir de 09/09/90.

Designa o professor José Alves de Souza para responder pela chefia do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 09/09/90.

Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Heliana Dantas Mestrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4,com lotação no Departamento de Odontologia,para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 13/09/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de eletroposição para restauração bucal/dentária,que foi doado à FUB/ODT pela Wieiand Edeimeiaiie GmbH. & Co. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Odontologia(ODT).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora adjunta, a partir de 04/06/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Adília Maria Vieira Bruno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/07/2005.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 131/2002, de 1º/02/2002, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 578/2003, de 04/04/2003, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2002.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2003.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Procede à progressão funcional do professor auxiliar Edson Dias Costa Júnior, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Odontologia.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: os Professores Substitutos An Tien Li, Gislaine Ribeiro, Maurício de Oliveira Silva, Ricardo Maio Gagliardi,Samara dos Santos R. Gomes e o Professor Visitante Laudimar Alves de Oliveira do Departamento de Odontologia da Faculdade de Saúde; as Professora Substitutas Samara Furtado Carneiro e Paloma Michelle de Sales da Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Saúde; os servidores lotados no Hospital Universitário de Brasília, a Fisioterapeuta Ana Paula Alves Andrade, a Técnica em Equipamentos Odontológicos Andréia Cunha dos Passos, os Médicos Fernando Melo Neto, Geane Carine de Siqueira Chaves, Jaísa Maria Magalhães de Moura, João Nunes de Matos Neves, José Evóide de Moura Júnior, Maria Letícia Pereira de Moraes e Sandra Helena Lopes S. Vasques.

Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), ao Professor Substituto, Rodrigo Ferreira Silva Guedes de Amorim, matrícula nº FUB 1006355 e SIAPE Nº 1450715, lotada no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara aposentado, Décio dos Santos Pinto, Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia com proventos proporcionais.

Nomeia Érica negrini Lia para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mariza Gomes e Souza Peirano.

Dispensa a servidora Valéria Morgado Arantes da função de coordenador do curso de graduação em Odontologia do Departamento de Odontologia.

Designa a servidora Mieko Tayra para a função de coordenadora do curso de graduação em Odontologia do Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Gramani Guedes para a classe de professor assistente MSB-II.

Reconduz o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Odontologia.

Reconduz servidor Jorge Alberto Cordón Portillo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Designa a servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Odontologia (FG-1) durante o período de férias do titular Antonio Carlos Elias, de 01/07/2007 a 04/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Lílian Marly de Paula para o cargo de professor assistente AS 1.

Nomeia a candidata,Ana Carolina Acevedo Poppe, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 314350, com lotação no Departamento de Odontologia, em decorrência da aposentadoria de José Walter Marinho Dias.

Designa o servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Odontologia da faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Reconduz o servidor Orlando Ayrton De Toledo, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Sérgio Valmor Barbosa, para exercer a função de SubChefe, do Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional do professor Evaldo Arruda de Assis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Odontologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.