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Nomeia Leonardo Muzzi Soares, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312745, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente do falecimento de Jaime Alves Wanzeller, ocorrida em 31/7/2002.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/8/2002, um cargo de Analista de Sistemas NS, código de vaga n. 312745, ocupado pelo servidor Jaime Alves Wanzeller. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados/CPD.

Concede pensão federal, a partir de 23/8/2002, a Nívia D'Aparecida Meio Wanzeller e Thiago Meio Wanzeller, esposa e filho do ex-servidor Jaime Alves Wanzeller, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402401, ocupante do cargo de Analista de Sistema, NS 5 III, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 19 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.