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Dispensa, a pedido, Hildeberto Gonçalves Tavares das funções de membro da Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Dispensa, a pedido, o Superintendente Executivo Lister de Figueiredo das funções de membro da Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Dispensa, a pedido, os professores Maurício de Pinho Gama e Luís Mário Marques Couto das funções de membros da Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.