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Proceder à progressão funcional do professor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Proceder à progressão funcional do professor Jaime Martins de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Rafael Timóteo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa o professor adjunto Paulo César Motta para a função de Chefe do Departamento de Zoologia, a partir da data de 14/04/2000 conforme Memorando ZOO nº 0013/2000.

Procede à progressão funcional do professor Rogério da Silva Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Admite o Professor Vicente Landim de Macêdo, para exercer a função de Adjunto, do Setor de Direito e Política do instituto Central de Ciências Humanas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1751/98, publicado no D.O.U de 17/12/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha. Alterando se a redação de Professor adjunto de MS (D) C I para Professor adjunto de MS (D) C II.

Designa o professor adjunto Guarino Rinaldi Colli para a função de Subchefe do Departamento de Zoologia, a partir da data de 14/04/2000, conforme Memorando ZOO nº 0013/2000.

Nomeia Henrique Carlos de Oliveira de Castro, candidato habilitado em V lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 24/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0707555, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Mostafa Abdel Meguid Amin, ocorrida em 11/11/1998.

Nomeia Mansa Brascher Basílio Medeiros, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 23/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313686, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaime Robredo, ocorrida em 12/03/1996.

Designa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer interinamente a função de Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília e da Agência de Desenvolvimento Institucional, sem prejuízo de suas atribuições.

Designa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do caroo de Professor Adjunto MS, para exercer interinamente a função de Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília e da Agência de Desenvolvimento Institucional.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Lincoln da Silva Gimenes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 03, para o nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 27/08/92.

Nomeia Edwin Pinto de La Sota Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 22/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315027, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de César Augusto Tibúrcio Silva, conforme art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, ocorrida em 27/04/1998.

Procede à progressão funcional do professor Paulo César Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Shiou Pin Huang, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 03, para o nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 03/06/89.

Designa o professor adjunto Paulo Gonçalves de Oliveira para a função de Chefe do Centro de Clínicas Cirúsgicas do Hospital Universitário de Brasília, conforme Portaria GAB/HUB nº 0026/2000.

Nomeia Maria Luiza Ortiz Alvarez, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001 e Edital de Homologação nº 27/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314714, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de João Dino F. P. dos Santos.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Antonio José Martins Soares, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/06/92.

Nomeia José Alexander Araújo, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 25/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0314890, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Aryon Dall'igna Rodrigues, ocorrida em 05/07/1995.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Paulo Roberto Menezes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral Aplicada, a partir de 11/04/92.

Nomeia Edson Paulo da Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 26/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312797, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de João Nildo de Souza Vianna, ocorrida em 19/05/1998.

Designa o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Centro Olímpico (FG-1) da FEF/Faculdade de Educação Física, durante o período de férias da servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, de 14/1/2004 a 27/2/2004.

Dispensa o Professor Adjunto Ivone Rezende Diniz da função de Chefe do Departamento de Zoologia, a partir da data de 14/04/2000, conforme Memorando ZOO nº 0013/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.

Dispensa o Professor Adjunto Regina Helena Ferraz Macedo da função de subchefe do Departamento de Zoologia, a partir da data de 14/04/2000, conforme Memorando ZOO nº 0013/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Designa o servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto César Fonseca Ferreira Filho da função de Chefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 22/1/2001.

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchan Hamann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Márcia Abrahão Moura da função de Subchefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Procede à progressão funcional do professor Gilmar Ferreira Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa o Professor Adjunto Edi Mendes Guimarães da função de subchefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional da professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Designa o Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho da função de Chefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional da professora Sofia Galvão Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/02/2001.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Percília Lopes C. dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), para o cargo de Professora Adjunta AD-2, a partir de 8/2/2002.

Aceita a transferência da professora Lúcia Maria Pinheiro Lobato da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a Universidade de Brasília, como professor adjunto 3.

Procede à progressão funcional de Cleudson Nery de Castro do cargo de Professor Assistente para Professor Adjunto.

Designa o servidor René Gottlieb Strehler para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional do professor Frederico Henrique Viegas de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Diva do Couto Gontijo Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História (HIS), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 13/02/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Denílson Lopes Silva (JOR), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula no SIPES nº 152226, referente ao período de 01/07/1998 a 01/11/2000.

Designa a servidora Maria Luisa Ortiz Álvarez para exercer a função de Subhefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Procede à progressão funcional da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01 de agosto de 1998.

Reconduz o servidor Sergio Koide, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em tecnologia ambiental e recursos hídricos do Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do professor Edson Dias Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Admite a professora Alcida Ramos no quadro docente do Departamento de Ciências Sociais.

Exonera Dalma Braune Portugal do Nascimento do cargo de Professor Adjunto.

Designa o servidor Florêncio de Figueiredo Cavalcante Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Nomeia Geraldo Magela e Silva para o cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de José de Lima Acioli.

Designa a servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Odontologia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede progressão funcional a servidora Maristela Rocha, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Homologa a aprovação do servidor Edson Dias Carvalho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 151963, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção do Instituto de Artes nº 0023/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Grace Maria Machado de Freitas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) do Instituto de Artes/IDA.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Vice-Diretora do Instituto de Artes/IDA.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Laura dos Reis Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/3/2004.

Procede à progressão funcional do professor Guy Grebot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional de Norma Castilho Albuquerque Araújo Paixão do cargo de Professor Assistente para o de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional do servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 12/03/1998.

Designa a servidora Suzete Venturelli, ocupante do cargo de Professora AdjuntaMS, para exercera função de Diretora (CD-4) do Instituto de Artes/lDA.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Reintegra Levi Sebastião Barbosa dos Santos para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Pinto Galvão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/03/1998.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Maria do Socorro Evangelista Kusano para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Bohumil Méd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Artes/IDA.

Renova o contrato do Professor Gilberto Antunes Chauvet, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Procede à progressão funcional do professor Geraldo Magela e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 15/02/2001.

Renova o contrato do Professor Antônio Fernando Paranhos Mac Dowell, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Procede à progressão funcional do servidor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 12/03/1998.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Nelva Azevedo Penna para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Renova o contrato do Professor Willie Gamon, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Música/MUS.

Renova o contrato do Professor Mário Teles de Oliveira, para exercer a função de Adjunto, junto ao Setor de Inglês do Instituto Central de Letras.

Admite o professor Armando Araújo no quadro docente do Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede pensão federal, a Samir Pinto Koosah, Munir Pinto Koosah e Jana Pinto Koosah, filhos, e Gódiva de Vasconcelos Pinto, esposa do ex-servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Mário Lima Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Música/MUS.

Procede à progressão funcional do professor Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Admite a professora Clélia Capanema no quadro docente do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Guilherme Sales Soares de Azevedo Meio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Admite o professor Evaldo Oliveira no quadro docente do Departamento de Administração.

Designa a servidora Jane Lynn Garrisson Dytz, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Enfermagem.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Martha Cecilia Ambrosio Laboissiere (FSD), ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula n. 152315, referente ao período de 6/7/1998 a 6/11/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa o professor Neio Lúcio de Oliveira Campos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Geografia.

Admite o professor Fernando Henriques no quadro docente do Departamento de Medicina Especializada.

Concede aposentadoria a servidora Maria Thereza Menezes Liesenberg, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básico, (PROC. Nº. 23106.000101/93-52).

Procede à progressão funcional de Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira do cargo de Professor Assistente para o de Professor Adjunto.

Designa o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designa a servidora Conceição Eneida dos Santos Silveira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Admite o professor Francisco Dias no quadro docente do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Messias Costa, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, (PROC. Nº. 23106.000148/93-16).

Procede à progressão funcional de Juvenil Enrique Cares do cargo de Professor Assistente para o de Professor Adjunto.