Showing 59406 results

Dispensa Mariza Monteiro Borges da função de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas Caixas de Distribuição, que foram adquiridas indevidamente como material de consumo, devendo ser alocadas no Departamento de Audio Visuais e Publicidade.

Exonera a pedido, a partir de 13/03/98, o servidor Adalcino Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C III, código da vaga nº 708159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, por término de mandato, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 11/04/1999.

Designa o Economista Doulival Rodrigues Pereira, para a função de Secretário da Casa de Cultura da América Latina, conforme Memorando DEX nº 0093/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marisa Lourenço de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de O 1/03/2001.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio Alberto Nepomuceno, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Técnologia/FT.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Rene Siqueira Lira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI A I, código de vaga nº 631564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.893, de 25/2/1995.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Luis Vital de Brito, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 01/01/2007.

Procede à progressão funcional da professora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa a sra. Rosa Ferreira da Silva para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal com o objetivo de posssibilitar estágio a alunos da Universidade.

Extingue 1 vaga para o cargo de Atendente referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Atendente referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Cria na Fundação Universidade de Brasília o Centro de Documentação e Arquivo da Universidade de Brasília - CEDAQ, com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa a professora Geralda Dias Aparecida para a função de Coordenação Geral do CEDAQ, acumulando o exercício desta com as atividades atinentes ao disposto no Ato da Reitoria nº 041/86. Designa o servidor José Silvino Filho - Supervisor Administrativo NS-44 - para exercer a função de Coordenador da Área de Documentação do CEDAQ, percebendo para tal a função gratificada FG-06.

Designa o Servidor Severino Soares De Aguiar para exercer a função de Encarregado da Oficina de Eletricidade.

Concede aposentadoria a servidora Maria Helena Branco Bastos, ocupante do cargo de programador cultural NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Convênios, (PROC. Nº. 23106.000558/93-96).

Designa Alvaro Tamayo para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia.

Autoriza o recebimento de uma mesa lateral e uma poltrona giratória com braço, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Eletronorte, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Exonera, a pedido, a partir de 05/04/98, a servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI C IV, código da vaga nº 314795, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IV, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IL n° 048/99,a Professora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 18/3/1999. Designa a Professora Lois Gretchen Fortune (LET) para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 18/03/1999.

Dispensa, por término de mandato, o professor titular Jairo Eduardo Borges Andrade da função de Chefe do Deparamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir da data de 08/04/2000, conforme Ofício Interno PST nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2001.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Humberto Abdalla Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Técnologia/FT.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/12/2002, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Diretoria de Administração Pessoal.

Nomeia Alvino José de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312227, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Luciano Martins, ocorrida em 16/9/1994.

Dispensa, a pedido, o servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, da função de Chefe do Centro de Engenharia de Equipamentos (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/04/2005.

Designa a servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 01/01/2007.

Dispensa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisangela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz e William da Silva Aguiar das funções de membros titulares e a discente Silvia Rodrigues Fernandes da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília e designa os discentes Saionara Santana Reis, Raul Pietricovsky Cardoso e Renan Alves Viana para as funções de membros titulares e os discentes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Henrique Aguiar Lara e Enilton Rodrigues para as funções de membros suplentes, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Cria e distribui à Comissão Permanente de Vestibular (COPEVE) os cargos: Assistente em Administração, símbolo C-7; Escriturário, nível IV-A; Auxiliar de Serviços, nível I-A. Transfere os recursos correspondentes da atividade 1410 - Supervisão de Atividades de Administração - para ampliação do quadro de pessoal dessa atividade.

Extingue 1 vaga para o cargo de Atendente referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Atendente referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Ceará, o professor Lincoln da Silva Gimenes lotado no Departamento de Psicologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal do Ceará.

Designa o Servidor Antonio Nogueira Sobrinho exercer a função de Encarregado da Oficina de Alvenaria.

Concede aposentadoria a servidora Michele Annie Rossignol Dardenne, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C 01 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, (PROC. Nº. 23106.000348/93-13).

Dispensa Timothy Martin Mulholland da função de Diretor do Instituto de Psicologia.

Autoriza o recebimento de três multímetros digitais, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Construtora Oliveira Machado Ltda, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial da Prefeitura da UnB.

Exonera, a pedido, a partir de 11/03/98, a servidora Lucimara Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C III, código da vaga nº 708021, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso V, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando FEF n° 076/99, a partir de 13/04/1999, os Professores William Passos (FEF) e Adauto João Pulcinelli (FEF) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física. Designa, a partir de 13/04/1999, os Professores Adauto João Pulcinelli (FEF) e William Passos (FEF) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física.

Designa o professor titular Jairo Eduardo Borges Andrade, para a função de Chefe Interino do Deparamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir da data de 30/07/2000, conforme Ofício Interno PST nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 02/03/2001.

Designa o servidor Humberto Abdalla Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de TécnoIogia/FT.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Luiza de Paiva Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunta MS 2, a partir do dia 12/02/2003, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Nomeia José Adilson Alves Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco das Chagas Aguiar, ocorrida em 25/6/1998.

Designa a servidora Melissa Emmanuele Alexandre Matos, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função de Chefe do Centro de Controle de Material Permanente (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/04/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Marília Luiza Peluso, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Geografia, a partir de 21/12/2006.

Dispensa os discentes de graduação no Conselho Universitário: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa; e os membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes e designa os seguintes representantes titulares discentes de graduação no Conselho Universitário: Fábio Félix Silveira, Luiza Paula Araújo de Oliveira, Rafael Holanda Barroso, Tony Gigliotti Bezerra e Edemilson Cruz Santana Júnior; e os respectivos membros suplentes: Marleide Gomes, Eduardo Rennó Zanata, Júlia Hammes Carranza, Emanuel Holanda Barroso e André Sousa Maia Justiniano Ribeiro.

Procede à progressão funcional da professora Luciana de Mello Gomide Foina, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Abre crédito especial para desenvolvimento de Plano de Pesquisa, com os recursos correndo por conta do Conselho Nacional de Pesquisas.

Concede licença de seis meses ao professor Colber Gonçalves de Oliveira as fim de realizar estágio na Syracuse University, New York.

Extingue 1 vaga para o cargo de Atendente referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Atendente referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Ceará, a professora Maria da Glória Gonçalves Gimenes lotada no Departamento de Psicologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal do Ceará.

Designa o Servidor Emiliano Lopes Menezes para exercer a função de Encarregado da Jardinagem.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Carvalho da Silva, ocupante do cargo de professor assistente de MS B 04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, (PROC. Nº. 23106.000150/93-68).

Designa Mariza Monteiro Borges para exercer a função de Diretor do Instituto de Psicologia.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Ana Cristina Rocha Barbosa, Florisvaldo Fernandes da Silva, Franquislei Lopes da Costa, Kátia Betânia Gomes, Luiz Carlos Figueiras Gomes, Maria da Conceição B. Bernardes, Maristela Ximenes L. Mangabeira, Núbia Vanessa S. de Carvalho, Roberto Pereira Guerra, Rosenete Lima de Castro, Rui Carvalho do Nascimento, Sérvio Túlio de Oliveira Moreno.

Exonera, a pedido, a partir de 10/03/98, o servidor Lindolfo Alves Neto, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI C li, código da vaga nº 631573, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Reconduz, de acordo com o disposto no inciso VII, art. 18, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 07, de 11/01/1994, a servidora Thereza Cristina Carvalho Santos (CIORD) à função de Representante Suplente dos Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração, a partir de 16/04/1999.

Dispensa, por término de mandato, os professores Luís Martins da Silva e David Renault da Silva da função de membros titular e os professores Luís Cláudio Martino e Marcelo Feijó da função de membros suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico, com lotação no Departamento de Engenharia, a partir de 16/03/2001.

Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Técnologia/FT.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Marise Salles Carvalho da função de coordenadora de graduação do curso de Pedagogia diurno, pro tempore, da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora.

Nomeia João Batista Brito do Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312645, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Constantino Soares de Carvalho, ocorrida em 3/2/1995.

Exonera, a pedido, o servidor Sandro Marcelo de Souza Murato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga nº 631416, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Nelba Azevedo Penna, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Geografia, a partir de 21/12/2006.

Dispensa os discentes Rubens Campos de Lacerda Junior e Naves da Silva Rocha Neto das funções de membros titulares e o discente Neivion Sergio Lopes de S. Junior da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasíliae designa os discentes Adriano da Silva Dias, Yuri Soares Franco e André Felipe Seixas Trindade para as funções de membros titulares e o discente Artur Carrijo para a função de membro suplente do segundo titular, do Conselho de Administração, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa a Prof. Meirione Costa e Silva para responder pela Chefia do Departamento de Medicina Complementar durante impedimento do titular.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados que tem por objetivo a realização do Concurso Público da Câmara dos Deputados.

Extingue 1 vaga para o cargo de Atendente referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Atendente referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Bahia, a professora Maria Luiza Belloni lotada no Departamento de Sociologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de desvinculação da Universidade Federal da Bahia.

Designa o Servidor José Correia Alves para exercer a função de Encarregado da Oficina de Carpintaria.

Dispensa, a partir de 31/08/92, o Senhor Raimundo Duarte, da função de representante das empresas das incubadoras junto ao Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília; e designa, para a mesma função, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92, o Senhor Moisés Jacobino de Morais. Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/08/92, o professor Lúcio Salomon da função de representante da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília; e designa, para a mesma função, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92, o professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca. Reconduz os professores Luís Afonso Bermudez (CDT); Linda Styer Caldas (IBD); Kalil Skeff Neto (IED); e os Senhores Creso Villela - Secretária de Indústria, Comércio e Turismo do GDF; Rogério Pereira Dias - Secretário do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do GDF; Roberto Spolidoro - Comunidade Externa; e Ricardo Figueiredo Caldas - Fibra/Abai: para comporem o Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/92.

Exonera Annik Marie José Sidonie Sylvie Augusta Rosiers Fonseca do cargo de Professora Assistente.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Fernando Barcellos Razuck, Francisca Mesquista Lima, Helena Profiro da Silva, José Ivanaldo Vasconcelos, José Ribamar N.R. Júnior, Maria Carnen Berian Eciolaza, Maria de Fátima Neres Rodrigues, Maria Helena da Silva, Sheila Maclane Spinola Prates.

Exonera, a pedido, a partir de 30/03/98, o servidor José Edmilson da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica NI C IV, código da vaga no 314811, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Institui o evento Prata da Casa para homenagear os servidores que, até o dia 31 de março de cada ano, completarem 25 anos de efetivo exercício na Universidade de Brasília.

Designa o tecnico administrativo José Benedito Pinheiro Ribeiro, Assistente em Administração da Secretaria de Gestão Patrimonial, para a função de Secretário da comissão responsável por mediar as pendências, referentes a separação das Faculdades de Ciências da Saúde e de Medicina, quanto a pessoal, espaço físico, equipamentos e demais questões constantes na Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alberto da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Escola de Extensão, a partir de 18/03/2001.

Dispensa, a pedido, a servidora Lilian Marly de Paula, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Odontologia/ODT.

Designa a servidora Sônia Marise Salles Carvalho para exercer a função de coordenadora de graduação do curso Pedagogia noturno da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora.

Nomeia Roberto Akira Kitahara, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Melquezedeck Fernandes Castro, ocorrida em 10/7/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1847/1993, publicado no DOU de 22/12/1993, que nomeou Adalberto Lucas Capanema para o cargo de Contador; onde se lê: "em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabbla Abrahim Santoro, ocorrida em 30/12/1992", leia-se: "em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabíola Abrahim Santoro, ocorrida em 03/12/1992".

Dispensa o servidor César Augusto Gonçalves, ocupante do cargo de Economista, da função de Encarregado de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 30/12/2006.

Procede à progressão funcional do professor Walter Gennari Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do Prof. Colaborador Gupemberg Lima Rodrigues da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extingue 1 vaga para o cargo de chefe da Editora da Universidade de Brasília, símbolo D-5 e cria 1 vaga para Diretor da Editora Universidade símbolo D-6 e 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, na Editora Universidade de Brasília.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, a professora Angela Maria Cristina Uchoa de Abreu lotada no Departamento de Psicologia no nível de Assistente MS-B-4 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal da Paraíba.

Designa o Servidor João Sena Pereira para exercer a função de Encarregado da Oficina de Pintura.

Dispensa, a partir de 24/01/92, o Professor Joaquim Pinto de Andrade (ECO), da função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, tendo em vista que o referido professor solicitou dispensa da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o professor João da Rocha Hirson (DPP), para exercer a função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico DCT, da Universidade de Brasília, a partir de 25/01/92.

Declara vago o cargo de Porteiro em decorrência do falecimento de Jaime de Queiroz Monteiro.

Declara vago, a partir de 19/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Segurança do Trabalho NI CI IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Função Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Francisco Welling Mourão Rebouças Chagas, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 06/03/98, o servidor Jurandir Rodrigues de Souza da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Exatas (FG-1) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, tendo em vista o constante do memorando IL 43/99, por término de mandato, a partir de 17/03/1999, o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador do curso de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensa, a pedido, o professor Mariza Monteiro Borges da função de membro titular e o professor Norberto Abreu e Silva Neto da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Norberto Abreu e Silva Neto para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofiício Interno IPD nº 001/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 15/03/2001.

Designa o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia/ODT.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de coordenadora de graduação do curso Pedagogia diurno da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora assistente.

Nomeia Elton de Paiva Souza, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 314053, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Neilton Alves Rezende, ocorrida em 23/12/1994.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 206/2005, publicado no DOU de 01/03/2005, que nomeou o candidato Samuel Viana Figueirtia, para o cargo de Administrador NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa a servidora Sandra Neusa Lima Pereira Dutra, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Encarregada de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 30/12/2006.