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Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2093, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Ilma Regina Miguel, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C II (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cirano José Ulhoa, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Margarida Gonçalves Lima, da função de Encarregada de Andar (FG-7), do Restaurante Universitário.

Dispensa, a pedido, a partir de 03/05/1999, tendo em vista o constante do memorando FTD/097/99 e do memorando DEX/223/99, o servidor Lineu José Pedroso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Designa Professor Assistente Suzana Guedes Cardoso para a função de Subchefe do Departamento de Jornalismo, conforme Ofício Interno JOR nº 0001/2000.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa (FEF) e Osmar Riehl (FEF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 22/03/2001.

Nomeia Marilde Loiola de Menezes, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, DOU e Edital de Homologação nº 36/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Severo de Albuquerque Salles.

Designa o servidor Sérgio da Costa Ferreira para exercer a função de chefe do serviço de planejamento orçamentário da Diretoria de Orçamento do Decanato de Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Rubens Augusto Franco Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Waléria José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/02/2007.

Cria um cargo de Supervisor Referêcia na Seção de Relações Públicas e Imprensa do Gabinete do Reitor.

Designa a professora Marialice Pitaguary para a função de Coordenadora de Projetos, junto ao Serviço de Apoio Educacional da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Danilo Nolasco Cortes Marinho.

Dispensa a Servidora Tania Siqueira Montoro, da função de Diretora de Ação Comunitária (CD-4), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2053, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Leonidas Fernades dos Santos, para o cargo de Copeiro NA D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Sistemas NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Carlos Eduardo Converso Augusto, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria de Fátima Neres Rodrigues, da função de Chefe do Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa, tendo em vista o constante do memorando FTD/097/99 e do memorando DEX/223/99, o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Mercedes Maria da Cunha Bustamante, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ecologia, a partir da data de 17/04/2000, conforme Memorando PG/ECL nº 0060/2000.

Reconduz a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho de Administração (CAD), como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 22/03/2001.

Nomeia João Manoel Dias Pimenta para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0647477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Designa o servidor Fernando Soares dos Santos para exercer a função de diretor de orçamento do Decanato de Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Shirley Claudino Pereira Couto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/01/2007.

Concede aposentadoria ao Francisco Almeida Biato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aplicando-se a média aritmética nos proventos de acordo com a Lei nº 10887/2004, acrescido da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8112/1990.

Abre credito suplementar com finalidade de realização do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, correndo por conta da Fundação FORD.

Designa José Altomar Faria Lima para exercer a chefia temporária do Serviço de Proteção do Patrimônio, na ausência de seu titular.

Dispensa Mauro Porto da função de Representante de Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa os servidores Etelvina Maria de Sousa Rocha, Tânia Mara de Araújo Campos, Carlos Pedrosa Angeleas, Jaime Alves Wanzeller, Manoel Jesus Ribeiro Sales e Vladimir Carneiro Ferreira das funções gratificadas junto ao Centro de Processamento de Dados.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Stephen Grant Baines ocupante do cargo de Professor Visitante Adjunto.

Nomeia Marinice Coutinho Midlej Joaquim.

Designa a Servidora Tania Siqueira Montoro, para exercer a função de Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2003, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Marlos Marques de Oliveira, para o cargo de Copeiro NA D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor João Paulo Rodrigues Nogueira da Gama, com lotação na Biblioteca Central.

Designa a servidora Maria de Fátima Neres Rodrigues, para exercer a função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando FSD/116/99, a partir de 27/04/1999, a servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretária (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa Professor Adjunto Helena Castanheira de Morais para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ecologia, conforme Memorando PG/ECL nº 0060/2000.

Reconduz a partir de 23/03/2001, o servidor Marcelo Valle de Sousa à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília. Designa a partir de 23/03/2001, o servidor Vadim Arsky à função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Nomeia Armando de Azevedo Caldeira Pires para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314317, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcio Benedito Reno Salomon.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Pereira Nascentes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente lotado no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Virgílio Vieira de Meio Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdelice Sevilha Leite, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação II para III, a partir de 06/02/2007.

Altera o Ato da Reitoria nº 473/1991, que concede aposentadoria ao Ítalo Campofiorito, assegurando-lhe o cargo de Professor Titular, regime de trabalho de 20 horas semanais, em substituição ao cargo de Professor Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Reconsidera o enquadramento do professor Carlos Silva do nível de assistente MS-B-3 para adjunto MS-C-1.

Designa o professor Waldenor da Cruz para exercer a função de Coordenador da Área de Informática.

Admite Stephen Grant Baines habilitado em concurso público em emprego de Professor do Grupo Magistério, na vaga decorrente do falecimento do Professor Peter Lachlan Silverwood-Cope.

Nomeia Bergmann Moraes Ribeiro.

Designa o Servidor Valdomir dos Santos Missel, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento Social/DSS (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2031, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Tania Maria Rodrigues Guimarães, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0241/1996, publicado no D.O.U de 06/03/96, que nomeou Isabel Cristina Boleli para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Genética e Morfologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidor Maria Eunice Megale Barrios, da função de Coordenadora do Programa Permanente de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003762/98-35, à servidora Francisca Dourasilva, matrícula SIAPE 0402554, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0750/1999, que concede a aposentadoria ao servidor Maria Eremita Fragoso Campos, conforme Diligência DIPES/COFIC/CISET nº 0038/2000 e Processo nº 23106001384/1999-08.

Reconduz a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Exatas (TE).

Dispensa, a pedido, o servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) pro tempore, do Instituto de Ciências Exatas/IE.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Márcio Yamaguti, ocupante do cargo de Professor, lotado na Clínica odontológica do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Ailton Santana Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Direção do Instituto de Letras.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga nº 755610, ocupado pela servidora Érica Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Verônica Pires de Araújo, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Nomeia o Senhor Rodrigo de Mello Falcão Rodrigues para exercer a função de Chefe do Gabinete do Reitor.

Delega ao Professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, decano de Administração, competência para representar a Fundação Universidade de Brasília nos contratos destinados à aquisição de bens e serviços (equipamentos e material permanente e material de consumo), nos quais a FUB figure como contratante, com ressalva do exercício da mesma atribuição, ficando proibida a subdelegação e revoga o Ato da Reitoria nº 1594/2006.

Designa o Prof. Jayme de Miranda para responder pela Chefia do Departamento de Engenharia Civil, durante periodo de ferias do titular.

Reconsidera o enquadramento do professor José Oliveira do nível de assistente MS-B-1 para assistente MS-B-3.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Aprova a nova estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional;Atribui aos órgãos componentes da estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional competências;.

Nomeia Carlos Hidemi Vesugi.

Designa o Servidor Sydney Porto Leite, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento Médico (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2012, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Jorge Fernandes da Silva, para o cargo de Copeiro NA D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens relacionados por estarem sem condição de recuperação.

Designa a servidora Maria Eunice Megale Barrios, para exercer a função de Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede pensão federal, a partir de 19/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001399/99-77, a Bogna Danuta Przybylska Ribeiro e Maria Stefânia Przybylska Ribeiro, filhas, e Marcelino Ribeiro da Silva Filho, esposo da ex-servidora Elzbieta Ribeiro da Silva , matrícula SIAPE 0404433, ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente José Angelo Belloni para Professor Adjunto do Departamento de Estatística, a partir da data de 12/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Declara aposentado, a partir de 25/3/2001, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Designa a servidora Haydée Werneck Poubel, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) do Instituto de Ciências Exatas/IE.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) a servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada na Clínica médica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Averaldo Júnior Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1583/2004, publicado no DOU nº 246, de 23/12/2004, que exonerou a servidora Érica Batista da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, onde se lê "a partir de 10/12/2004", leia-se "a partir de 03/12/2004".

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/01/2007.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa o Prof. Adilson Gonçalves da função de Membro da Congregação de Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Reconsidera o enquadramento da professora Mirian Machado do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-3.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para pagamentos de reajustes contratuais com diversas empresas.

Dispensa o estudante Wilson Dias Malnati e Sidineia Barrozo das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Nomeia Christiane Girar Ferreira Nunes.

Dispensa o Servidor Carlos Camiza Fortes, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Química.

Dispensa os servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan Cavalcante de Magalhães (QUI) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, a partir desta data. Designa os servidores José Valdo Abreu Gonçalves (MAT) e Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves (QUI) como funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, por um ano, a partir desta data.

Autoriza o recebimento de oito microcomputadores, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Receita Federal. Os itens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Dispensar a partir de 01/03/98, a servidora Maria José de Freitas Pires, da função de Chefe do Serviço de Suporte Administrativo (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria N° 0413/1999, de 07 de maio de 1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto N° 94.664 de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, que trata da progressão funcional, por titulação, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago - onde se lê professor assistente AS 3, leia-se professor assistente AS 4.

Homologa a aprovação do servidor Rejane Antonello Griboski na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 150878, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0064/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Designa a servidora Nycéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT).

Designa o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas/IE.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir do dia 23/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Bianca Cidreira Cammarota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial, durante o período de Licença Gestante da servidora Francinilda Oliveira Barbosa, de 21/01/2005 a 20/04/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Wilson Ferreira Dias, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/01/2007.