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Autoriza a cessão do Professor Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para a Presidência da República, a fim de exercer a função de Assessor, código GTS-3, na Diretoria Técnica e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Mauro Eduardo Del Grossi, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da Universidade de Brasília para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Professora Lourdes Maria Bandeira, para ocupar o cargo comissionado de Subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, código DAS 101.6, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor João Bosco Serra e Gurgel, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE n° 0219836, à Presidência da República, para exercer o cargo de Diretor de Programas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Código DAS- 101.5, até 31/12/1999, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão da servidora Sanja Cavalcanti Gomes Sampaio, Revisora de textos, à Presidência da República, para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Comunicação do Governo.

Autoriza a cessão do servidor Macus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0136043, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Recursos do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Eiiti Sato, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0403991, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Programas do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 403080, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) da Presidência da República, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para a ANEEL.

Autoriza a cessão do servidor Gilmar Ferreira Mendes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Professor Adjunto HS C 1 TP/20, para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza, a cessão da servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula no SIAPE n. 403469, à Presidência da República, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens a que faz jus.

Autoriza a cessão do Professor Erasto Fortes Mendonça, matrícula SIAPE nº 4049198, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Analista de Tecnologia da Informação Ana Cristina Santos Moreira, matrícula SIAPE nº 4040069, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, matrícula SIAPE nº 11412936, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com ônus para origem.

Autoriza a cessão do servidor Sérgio Silva do Amaral, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Profesor Assistente MS B IV (M) DE, matrícula SIAPE nº 0095522 para a Presidência da República, com ônus para origem. Processo nº 23123.001593/96-19.

Autoriza a cessão de Túlio Ramos de Moraes, Técnico em Arquivo, pelo período de um ano, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.