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Dispensa, a pedido, os professores José Brandão Neto (CLM) e Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (FAR) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacocinética (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Roberto Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Elisaldo Carlini (MS). Membros Suplentes: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB), Liana Lauria Pires (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fundamentos de Biotecnologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), Kumiko Mizuta (UnB) e Evaldo Nascimento (UFMG). Membros Suplentes: Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Designa os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Vigilância Sanitária, Deontologia e Legislação Farmacêutica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), José Aparício Brittes Funck (UFSM) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enzimologia e Tecnologia das Fermentações (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Dulce Elena Casarini (UFSP). Membros Suplentes: Aluízio da Costa e Silva (HUFA), José Garrofe Dórea (UnB) e Gianna Mastroianni Kirsztajn (UFSP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Imunofarmacologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), Horácio Friedman (UnB) e Maria Gerbase de Lima (UFSP). Membros Suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Jaime Martins de Santana (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacognosia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), José Aparício Brittes Funck (UFSM) e Kumiko Mizuta (UnB). Membros Suplentes: Celso Figueiredo Bittencourt (UFSM), Jaime Martins de Santana (UnB) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB).

Reconduz as professoras Stelia Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez (DSC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de Letras, Área Lingua Inglesa - Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stellamaris Bortoni (LIV) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET). Suplentes: Stephen Lee Schwartz (TEL), Percília L. Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET); Área Lingua Japonesa - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lobo (TEL - Presidente), Michio Yamaguchi (Itamaraty) e Keiko Kondo (Associação de Intercâmbio Cultural Brasil-Japão). Suplentes: Eiiti Sato (REL), Armando Takatsu (VEG) e Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (DES); Área Tradução/Português-Inglês - Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV - Presidente), Robert Dooley (Instituto Linguístico de Verão) e Helena Chaves da Graça (LET). Suplentes: Dinorah de Oliveira Mendes (LET), Maria Jandhira Cunha (CEUB) e Sônia Golderos (Escola Americana de Brasília). Faculdade de Saúde, Área Patologia - Membros Efetivos: Mário Augusto P. de Moraes (MDC - Presidente), Elcio Miziara (Hospital de Base) e Hilton Viana (HRAN). Suplentes: Albino Verçosa de Magalhães (MDC), Jacira Cortez (HFA) e Tânia Maria dos Santos Danni (ANI); Área Cardiologia - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE - Presidente), Geniberto Paiva Campos (Ministério da Saúde) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE). Suplentes: André Esteves Lima (MDE), Plínio Caldeira Brant (MDE) e Joel Paulo Russomano Veiga (MDE); Área Pneumologia -Membros Efetivos: Paulo Tavares (MDE - Presidente), Manuel Ximenes Neto (Hospitalde Base) e Germano Gerardt (HFA). Suplentes: Antonio Wladimir Barichello (MDE), Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva (DSC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB/DSC), Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB/DSC), Edgar Merchán-Hamann (UnB/DCS), Euclides Ayres de Castilho (USP); Membros Suplentes: Jane Dietz Garrison (UnB/ENF) e Mauricio Gomes Pereira (UnB/DSC).

Aprova a proposta curricular do curso de Ciências Farmacêuticas, proposta pela Faculdade de Ciências da Saúde.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente-UnB/FS), Pedro Ros Petrovick (UFRGS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Maria Lucília dos Santos (UnB/IQ), Enrique Roberto Argañaraz (UnB/FS) e Isa Gomes Jorge de Avellar (UnB/IQ).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Ciências da Saúde pelos Professores Magda Duarte dos Anjos Scherer (UnB), na condição de Presidente; José Antônio Iturri de La Mata (UnB) e Sandra Garrido de Barros (UFBA), na condição de Membros Efetivos; lêda Maria Ávila Vargas Dias (UnB), Gustavo Nunes de Oliveira (UnB) e Natan Monsores de Sá (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Luana Lima de Oliveira.

Reconduz a servidora Yolanda Mercedes Silva Campos (NUT) por mais dois anos, como membro titular da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Ciências da Saúde; e designa a servidora Lilian Marly de Paula (ODT) como membro suplente da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Ciências da Saúde, em substituição a servidora Rosa Maria Silvestre (ODT).

Designa a professora Dirce Guilhem de Matos (FS) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição (NUT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos (Técnica Dietética) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB/NUT), Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira (UnB/NUT), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (UnB/NUT); Membros Suplentes: Wilma Maria Coelho Araujo (UnB/NUT), José Garrofe Dórea (UnB/NUT) e Bethsáida de Abreu Soares Schmitz (UnB/NUT).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), na condição de Presidente; Iris Ferrari (UnB) e João Batista Calixto (UFSC), na condição de membros efetivos; Célio Lopes Silva (USP), Valdir Barbosa Bezerra (UFPB), Elaine Elisabetsky (UFRGS), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG), José Osmar Medina de Abreu Pestana (UNIFESP) e Sonia Nair Báo (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os servidores Eliane Said Dutra (NTJT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando a Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacodinâmica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Aluizio da Costa e Silva (CNPq). Membros Suplentes: Meirione da Costa e Silva (UnB), Rogério Baumgratz de Paula (UFJF) e Íris Ferrari (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem (ENF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enfermagem: Processo de cuidar do Adulto e do Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ivone Kamada - (Presidente-UnB), Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), Dirce Guilhem de Matos (UnB); Membros Suplentes: Helena Eri Shimizu (UnB), Jane Lynn Garrison Dytz (UnB) e Elioenai Dornelles Alves (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Clínica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Meirione da Costa e Silva (Presidente - UnB), Antônio R. L. C. Teixeira (UnB) e Rogério Baumgratz de Paula (UFJF). Membros Suplentes: José Garrofe Dórea (UnB), Aluízio da Costa e Silva (CNPq) e Íris Ferrari (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Laila Salmen Espíndola (Presidente-UnB/FS), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Pedro Petrovick (UFRS), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ), Pedro Petrovick (UFRS); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacologia Clínica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis da Rocha Neves - (Presid ente- UnB/FS), Cleber Nogueira Campos (UCB), João Estevam Giunti Ribeiro (UnB/FS); Membros Suplentes: Luiz Alberto Simeoni (UnB/FS), Rogério Baumgratz de Paula (UFJF) e Damaris Silveira (UnB/FS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), na condição de Presidente,- Adriana residente: Adriana Lofrano Alves Porto (UnB) e Alessandra Menezes Campos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Angélica Amorim Amato (UnB), Claudia Garcia Serpa Osório de Castro (FIOCRUZ) e Isabela Heineck (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Assistência Farmacêutica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, as professoras Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) e Dejano Tavares Sobral (CLM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Eliane Said Dutra (NUT) e Eloisa Dutra Caldas (FAR) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), na condição de Presidente; Mauricio Homem de Mello (UnB) e Caio Mauricio Mendes Cordova (URB), na condição de Membros Efetivos; Wagner Fontes (UnB), Marcelo Valle de Sousa (UnB) e Maria de Fátima Bonn (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Bioquímica Aplicada às Análises Clínicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Gineco-Obstetrícía, referente ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituída pelos Professores: Faculdade de Saúde - MDG, Área: Gineco-Obstetrícia - Membros Efetivos: Domingues Casulari da Motta (MDG-Pesidente), Anivaldo Afonso de, Fernando Antonio de Miranda Henriques (HDFPM). Suplentes: Ana Alves Nogueira (MDG), Isa de Melo (HPM) e Eliane de Araújo Martins (Hospital da L2 Sul).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Cuidado do Adulto e Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Elioenai Dornelles Alves (Presidente-UnB), Cristine Alves costa de Jesus (UnB), Virginia Visconde Brasil (UFO); Membros Suplentes: Helena Eri Shimizti (UnB), Jane Lynn Garrison Dytz (UnB) e Dirce Guilhem de Matos (UnB).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Hospitalar - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira - (Presidente-UnB/FS), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/FM), Vânia Maria Ferreira (UFPA); Membros Suplentes: Mônica Vallero da Silva Singh (UnB/FS), Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/FM), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS).

Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Lilian Marly de Paula e Edgar Merchan Hamann para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Edgar Merchan Hamann e Lilian Marly de Paula para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Karin Eleonora Sávio de Oliveira e Leides Barroso de Azevedo Moura para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Fátima de Sousa e Maurício Homem de Mello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliana dos Santos Leandro para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Diretora (CD-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de férias do servidor Reynaldo Felipe Tarelho, no período de 17/12/2003 a 30/01/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Abimael Teófilo Cavalcante no cargo de Técnico em Radiologia, Lucia Maria Evangelista no cargo de Professora, Sandra Reis Barros Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem e Simone Batista da Costa no cargo de Enfermeira. Com exceção de Lucia Maria Evangelista que está lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ximena Pamela Cláudia Díaz Bermúdez para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 631541, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth de A. C. Almeida, ocorrida em 20/10/92.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 29/11/2003.

Designa o servidor Paulo Sérgio França, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde, com reserva de revogação (processo nº 23106.003842/97-91).

Designa o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, para exercer a função de Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde, com reserva de revogação (processo nº 23106.003842/97-91).

Dispensa, a partir de 12/12/97, por término de mandato, o servidor Osmar Riehl, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a partir de 12/12/97, por término de mandato, a servidora Paulina de Freitas Targino, da função de Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Mônica Valero Singh, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 24/2003, publicado no DOU de 01/07/2003, e Edital de Homologação n. 26/2003, publicado no DOU de 14/10/2003, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 647423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da Lei n. 8.618/1993, publicada no DOU de 05/11/1993.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Alcinara Alves Bontempo no cargo de auxiliar de enfermagem, Bernadete Maria Pereira no cargo de técnica em laboratório,Carla da Silva Teixeira no cargo de técnica em laboratório;Cristiane Maria de Jesus Silva no cargo de auxiliar de enfermagem;Elivania Rodrigues dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Enrique Roberto Arganaraz no cargo de professor, Janine Cunha da Silva no cargo de técnica em laboratório, Joelma Rodrigues de Moura no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Veloso Machado no cargo de técnica em laboratório, Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques no cargo de enfermeira, Ozilene Alberto de Melo no cargo de auxiliar de enfermagem, Porfiria Tavares dos Santos Oliveira no cargo de auxiliar de enfermagem, Sandra Maria Ferreira no cargo de técnica em laboratório. Com exceção do professor Enrique Roberto Arganaraz que está alocado na Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros servidores são do Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores listados em lista anexa. Os servidores são: Adriana Tristão de Souza no cargo de Auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Ana Carolina Limeira Gomes no cargo de Farmacêutica no Hospital Universitário de Brasília; Celso Grisi Junior no cargo de Farmacêutico no Hospital Universitário de Brasília; Claudinéia da Conceição no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Dalva Maria Batista de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Jiuliano José Pereira no cargo de Técnico de Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Jucivalda Ramos da Costa no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Julia Vieira Leite no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Karime Bicas de Souza no cargo de Professora na Faculdade de Ciências da Saúde; Lucyana Bertoso de Vasconcelos no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; Marineuza Aparecida Bueno no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Raquel Peres da Silva no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Rita Aparecida Lopes no cargo de Auviliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Sandra Regina Feitosa no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Taciana Arantes no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; e Waldimeire Silva de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Andréa Barretto Motoyama, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 59/2006, publicado no DOU de 22/03/2006, e Edital de Homologação nº 252/2006, publicado no DOU de 06/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313033, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Mota Pelegrino, ocorrida em 24/07/2006.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de um televisor colorido, 29, marca CCE, doado à Faculdade de Ciências da Saúde pela Câmara dos Deputados.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Silvio César Coelho Rogowski, matrículas FUB n° 999865 e SIAPE n° 13514728, Professor Substituto, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 24/06/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Marie Togashi, matrículas FUB nº 1018001 e SIAPE n°1554093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 16 de outubro de 2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/12/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, para exercer junto à Faculdade de Ciências da Saúde, a função de Encarregado do posto avançado da Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Helena Curado Porto, da função de Encarregado do posto avançado, da Diretoria de Administração Acadêmica, junto a Faculdade de Saúde.

Designa o servidor Luiz Carlos Preira para a função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinto, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/11/2002.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/12/93 o servidor Francisco Afonso Liberato da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional da servidora Eloisa Dutra Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 20/07/2003, e designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 29/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinho, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Designa a servidora Ana Cristina da Costa Carolino, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretária (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Exonera, a pedido, o servidor Geraldo José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes gráficas, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Exonera, a pedido, a partir de 14/09/1995, o servidor Alberto Peribanez Gonzalez, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, a partir de 2/11/2002.

Exonera, a pedido, o servidor João Luis Belo Amaral, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, o servidor Waldecy Correia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves para exercer a função de Coordenador do Ensino de Graduação do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Flávia Mendes Freitas, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, médico, Ambulatório da Oftamologia - Hospital Universitário de Brasília; Ivane Graciano Ribeiro Pereira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília; Mônica Moraes Nunes, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Nashira Campos Vieira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Faculdade de Ciência da Saúde; Rúbia Marcia Carvalho, enfermeira, Setor de Pronto Atendimento - Hospital Universitário de Brasília; Vanessa de Oliveira Paschoal, professora substituta, Departamento de Enfermagem; Yanna Karla de Medeiros Nóbrega, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Exonera, a pedido, o servidor Alberto Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Coperiro, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Designa servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jorge Alberto Cordon Portilio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designa professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, a professora Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Reconduz os professores Francisco de Assis Rocha Neves/FAR e Jane Lynn Garrison Dytz/ENF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário/CONSUNI como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Marie Togashi, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 59/2006 e Edital de Homologação nº 252/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Cursos de CIências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocorrida em 19/12/2003.

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Vice-Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lynn Dee Silver, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o Professor Adjunto Antônio Carlos Elias para responder como Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), durante o período de afastamento da servidora Dirce Guilhem de Matos, de 11/12/2005 a 19/12/2005.

Declara vago, por falecimento, a partir de 4/12/2001, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor José Maria Couto da Silva, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade, de 10% sobre o vencimento básico, grau médio, à Professora Substituta Glaicy Pinheiro Gomes, matrícula FUB nº 1012894 e matrícula SIAPE nº 1507296, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 09/09/2005.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram adquiridos com recursos da FAP-DF. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: dois condicionadores de ar; um destilador de vidro; dois umidificadores de ar.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Organização Pan Americana de Saúde. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma impressora a jato de tinta; uma impressora matricial; um monitor de vídeo monocromático; dois monitores de vídeo colorido.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Universidade da Califórnia, São Francisco, USA. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma balança analítica; uma incubadora de CO2.

Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Designa servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Dispensa, por término de mandato, servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.