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Dispensa, a pedido, o servidor João Batista Borges da Silveira, da função de chefe da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 05/03/90.

Dispensa o Servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Legislação e Documentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos-DRH.

Designa o servidor Alexandre Rodrigues da Silva para a chefia da Seção de Admissão, registro e Movimentação. Designa a servidora Maria José de Freitas Pires para a chefia da Seção de Legislação e Documentação.

Dispensa Gilson Leite Correa da Lima da função de Chefe da Seção de Legislação e Documentação da Diretoria de Recursos Humanos.