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Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI C II, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pela servidora Rosane Selvina Umbelino Amaral, com lotação na Biblioteca Central.

Designa a Bibliotecária Cybele Villares Coelho, Diretora da Biblioteca Central, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Delega ao Vice-Reitor da Universidade de Brasília, professor Luiz Otavio Moraes de Souza Carmo, as atribuições da seguinte forma: Coordenar os Decanatos de Ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários; Coordenar as Atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; Coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades a que se referem o Estatuto e o Regimento; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB; autorizar bolsas de monitores; tomar providências preliminares visando ao enquadramento, transferência e acesso de professores; assinar contratações de Professores Visitantes, bem como conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias, nos termos das normas vigentes; supervisionar as atividades da Biblioteca Central; supervisionar as atividades do campus avançado do Médio Araguaia e do grupo de tarefa universitário. A Diretoria de Assuntos Acadêmicos despachará com o vice-reitor. O Ato entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa Vera Regina Azevedo de Freitas da função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central e designa Luiz Carlos Maroclo para essa função.

Designa o Servidor Fernando Soares dos Santos para exercer a função de Chefe do Serviço de Aquisição (FG-3) da Biblioteca Central.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Atribui à Professora Fernanda Leite Ribeiro Coodenadora Adjunta do Sistema de Boblotecas da UnB, a função de direção da Biblioteca Central, em estrita colaboralçao com o Coordenador do Sistema.

Extingue uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 1 na Biblioteca Central.

Extingue um cargo de Contínuo do Quadro de Pessoal da Biblioteca. Cria um cargo de Auxiliar de Serviços do Quadro de Pessoal da Biblioteca.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/1/2002.

Extingue no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-1;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 1;no Centro de Custo DAA uma vaga de Auxiliar de Processanento 1;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 4 e cria no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2 e uma vaga de Escriturário 5; no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-2;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 2;no Centro de Custo DAA uma de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 2 e uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 5.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Virgilio Vieira de Melo Júnior, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 6/1/2002.

Concede aposentadoria a servidora Tossie Yamashita, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Luiz de Souza, ocupante do cargo de Continuo, com lotação na Biblioteca Central.

Extingue no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CPD oito vagas de Perfurador 1 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistemas 1;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 5;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 4 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 1;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 2;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 1 e cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;CPD oito vagas de Perfurador 2 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistema 2;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 6;VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 5 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 2;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 3;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 2.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-1, 3 vagas de Digitador 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-1, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Operador de Copiadora 2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 6, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Escriturário I-2, 2 vagas de Escriturário II-3, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Vigilante 1, 1 vaga de Vigilante 2. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-2, 3 vagas de Digitador 4, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga de Operador de Copidora 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 7, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Escriturário I-3, 2 vagas de Escriturário II-4, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 3, 1 vaga de Vigilante 3, 1 vaga de Vigilante 4.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdineia Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, a partir de 01/03/2002.

Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.