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Reintegra Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à ascensão funcional do servidor Guy de Fotgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto nível MSC C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Dispensa a servidora Dirce Mendes da Fonseca da função de chefe interino do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes para a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Gláucia Melasso Garcia para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Theodolino Augusto Cerqueira.

Nomeia Raquel de Almeida Moraes para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Marilia Fonseca, ocorrida em 27/12/1994.

Dispensa o servidor Francisco de Resende Freire da função gratificada, código FG-09, de Secretário de Curso de Pós-Graduação da FED. Designa o servidor Francisco de Resende Freire para exercer a função gratificada, código FG-07, de Secretário do Departamento de Planejamento e Administração;.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 15/04/93.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-2 para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de planejamento e administração a partir de 01/04/93.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/04/1996, a servidora Regina Vinaes Gracindo, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da servidora Dirce Mendes da Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/06/1996.

Procede a progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/97.

Designa a servidora Eda Castro Lucas de Souza para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Vicente Guimarães, ocupante do cargo de professor adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria à servidora Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 407168, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS TP-40 C III (M), lotada no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 8 da EC nº 20/1998.

Procede a progressão funcional, da professora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-IV.

Procede a progressão funcional, do professor Lucas Zacarias de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Auxiliar MSA-IV.

Dispensa, a pedido, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração/PAD.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração/PAD.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Messias Costa, Professor Adjunto MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/01/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 12/07/2005.

Designa Remi Castioni, Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe, pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/07/2006.

Nomeia Denize Maria Botelho, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 40/2006 e Edital de Homologação nº 255/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga por aposentadoria de João da Gama Filgueiras Lima, ocorrida em 23/04/1991.

Nomeia Eliane dos Santos Cavalheiro, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 40/2006 e Edital de Homologação nº 255/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632668, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga por exoneração de Regina César Pereira ocorrida em 16/04/1999.

Procede à progressão funcional, por tiuIação, da servidora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 16/08/2007.

Dispensa o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Designa a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Dispensa o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Altera a composição das Comissões Examinadoras, constantes da Resolução CEPE 017/87, relativas ao Departamento de Planejamento e Administração e respectiva área, ficando assim constituídas: Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino (Concurso para Professor Assistente) - Professores Membros Efetivos: Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF - Presidente), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (PAD). Suplentes: Maria Luiza Barbosa Chaves (UFC), Celestino Alves da Silva (UNESP) e Stella dos Cherubins G. Trois (PAD). Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino (Concurso para Professor Adjunto) - Professores Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRGS - Presidente), Benno Sander (PAD) e Miguel Arroyo (UFMG). Suplentes: Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS), Oscar Serafini (TEF) e Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Jacques Veloso (UnB), Edson Pereira de Almeida (UFMT), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG), Sofia Lerche Vieira (UFCE) e Gaudêncio Frigotto (UFF). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB) e Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Políticas, Planejamento e Gestão - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Walderês Nunes Loureiro (Presidente-UFGO), Hélène Leblanc (UnB) e Agueda Bernardete Bittencourt Uhle (UNICAMP). Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud Loureiro (UnB), Maria das Graças Torres da Paz (UnB) e Maria Salete Machado (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (UNICAMP) e Remi Castioni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Denise Maria Botelho (UnB) e Carmenisia Jacobina Aires (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Zélia Borba Rocha (UnB), na condição de Presidente; Alicia Maria Catalano de Bonamino (PUC) e Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sofia Lerche Vieira (UFC), Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Catarina de Almeida Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carmenísia Jacobina Aires (UnB), na condição de Presidente; Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU), na condição de Membros Efetivos; Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB), Nara Maria Pimentel (UnB) e João Ferreira de Oliveira (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cleyton Hércules Gontijo (UnB), na condição de Presidente; Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU) e Janete Maria Lins de Azevedo (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Alfredo Macedo Gomes (UFPE), Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB) e Nara Maria Pimentel (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração pelos Professores Magda de Lima Lucio (UnB), na condição de Presidente; Kátia Silva Cunha ((JFPE) e Márcia Lopes Reis (Unesp), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto Ferreira de Lima (UnB), Lisete Regina Gomes Arelaro (USP) e Alice Miriam Happ Botler (UFPE), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariza Eliane Ponssiano dos Santos.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista, Recepcionista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Recepcionista, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Concede aposentadoria ao servidor Guy De Fontgalland Corrra Da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o servidor Willian Nunes da Mota para a função de secretário do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/01/98.

Nomeia Maria Gildemar Andrade Almeida para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 707285, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da transferência de Luiz Cassemiro dos Santos, ocorrida em 30/10/95.

Designa o Sr. Messias Costa como Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Dispensa o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira da função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o Prof. Theodolindo Augusto Cerdeira como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Prorroga a linença com ônus concedita à professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Gildo Willadino, do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Concede para a professora do Departamento de Planejamento e Administração, Eurides Brito da Silva, licença sem ônus durante o período de um ano.

Procede a progressão funcional por titulação, da servidora Maria Angela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 04, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 22/10/92.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Coelho da Silva da função de Secretário do Departamento de Planejamento e Administração (FG-4). Designa a servidora Maria Auxiliadora de Souza Ruiz para responder pela Secretaria do Departamento de Planejamento e Administração (FG-4).

Nomeia Ignez Martins Tollini para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella dos Cherubins G. Trois.

Nomeia Maria Zélia Borba Rocha para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Regina de L. Prazeres.

Procede a progressão funcional do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Rgina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede progressão funcional a professora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a partir de 29/04/1998, por término de mandato, o servidor Genuino Bordignon da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Helene Leblanc para exercer a função de Chefe Interina (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa a professora Marlene da Silva Soares da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Dseigna as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo ara exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do conselho da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eda Castro Lucas de Souza.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Altair Macedo Lahud Loureiro, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Designa o servidor Messias Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/07/2005.

Nomeia Remi Castioni para o cargo de Professor (a) Adjunto (a), com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, referente a concurso público de Edital Convocatório nº 34/2005 e homologação pelo Edital nº 260/2005, em vaga decorrente de exoneração de Gláucia Melasso Garcia, ocorrida dia 15/02/1996.

Dispensa, a pedido, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, o Professor Adjunto, Rogério de Andrade Córdova.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0415/2007 que dispensou o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, até deliberação posterior.

Procede à progressão funcional do professor Rogério de Andrade Cordova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Dispensa, a pedido, a servidora Eda Castro Lucas de Souza, Professora Adjunto, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD/FE).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Hélene Leblanc, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 17/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/01/2003.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, da servidora Carmenísia Jacobina Aires Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir de 25/06/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.