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Designa o estudante Diógenes de O. Coimbra para a função de Representante do Corpo Discente.

Dispensa Valdomir Santos Missel da função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Concede aposentadoria a servidora Benedita Vieira da Costa, ocupante do cargo de Copeira NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte Arte e Cultura - Direção.

Designa o servidor Lineu José Pedroso, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n° 23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Renato Akio Alvares Ezaki, matrícula 94/02799, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Declara vago o cargo de Advogado do servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, com lotação na Procuradoria Jurídica, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 27/04/2000. Código da vaga nº 312081.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade, com lotação na Prefeitura do Campus, a partir de 18/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Sales de Lucena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU.

Altera o ato da reitoria n° 1772/1997, publicado no DOU de 20/10/1997, que concedeu a aposentadoria à servidora Ivonete Araújo de Souza Pires assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da lei n° 8112/1990 publicada no DOU de 12/10/1990 em substituição do art. 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal e art. 186, inciso II, alínea c, da lei n° 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Exonera, a pedido, o Professor Doutor Gileno Fernandes Marcelino da função de Diretor da FACE/Faculdade de Economia, Administração,Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Instituto de Química, a partir de 03/02/2005.

Revoga o Ato da Reitoria nº 2056/2003 que criou o Conselho Deliberativo do Centro de Educação a Distância, bem como estabeleceu a sua composição, a partir de 05/02/2007.

Designa o técnico David Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Chefe da Unidade Descentralizada da Faculdade de Educação Física.

Designa a Prof. Vera Lucia de Araujo Bezerra para exercer função de Professora Orientadora junto ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saude, substituindo o Prof. Lucio Flavio Mendonça Villaça.

Extingue uma vaga para o cargo de vigilante referência 2 e cria uma vaga para ao cargo de vigilante referência 1 no Serviço de Proteção ao Patrimônio.

Designa o professor Franciso Pereira Curpetino, do Departamento de Biologia Vegetal, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a EMBRAPA, que tem por objetivo a execução do projeto Estudo das Doenças de Plantas e seu controle, em culturas de importância econômica do Brasil Central, em contribuição ao professor Armando Takateu.

Dispensa a professora Safira Bezerra Amman, a pedido, do cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Dispensa o Professor Lucio de Brito Castelo Branco da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão, do Decanato de Extensão.

Designa a partir de 05/08/1987, sem prejuízo de suas atribuições, o Decano de Administração e Finanças, Professor Flávio Rabelo Versiani e o Prefeito, Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para executor e Executor Substituto do Convênio FUB/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastro nº 070.71554, que tem por objetivo abertura de crédito à FUB, com vistas à implantação de projetos de produção de 264 unidades habitacionais no campus da UnB.

Delega ao Diretor do Cento de Captação e Gestão de Recursos (CCR) competência para autorizar licitação para reparos, obras e serviços de engenharia nos imóveis comerciais e residenciais de propriedade da FUB.

Designa Rubens Mota Campos para exercer a função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lusia Pinto de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Unviersitário.

Dispensa, a partir de 01/04/98, a servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n°23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Marcel Esteves, matrícula 94/02730, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0269/2000, que dispensa, a pedido, o professor Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira da função de Chefe do Centro de Clínicas Cirúrgicas, conforme Portaria GAB/HUB nº 0026/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marcia Monteiro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Patologia, a partir de 29/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Joana Marfins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB.

Nomeia Cláudio Benedito Silva Furtado para o cargo de Professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, candidato habilitado em 1° lugar no concurso público objeto do edital convocatório n° 0087/2002, DOU de 05/06/2002, e edital de homologação n° 0118/2002, DOU 05/06/2002, lotado no Instituto de Física.

Designa o professor Claudinei Gouveia de Oliveira para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Antunes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 25/02/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Marisa Cardoso Trindade, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Dispensa o assistente Roberto de Azevedo Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário da Faculdade de Educação Física.

Extingue a classe de analista, código 1641. Cria dois cargos de Analistas de Sistemas, código 1254, de provimento em comissão e de recrutamento amplo, bem como os distribui à Assessoria de Planejamento e Controle.

Designa a Prof. Helena L. Guaraciaba de Oliveira para exercer as funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade Ciências de Saude, substituindo a Professora Alice Gomes da Cruz.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de Serviços referência 1 no Departamento de Física.

Concede licença ao professor Luiz Mario Marques Couto, Mauricio de Pinho Gama e Paulo Vicente Guimarães, para participarem de um projeto de aperfeiçoamento de pessoal docente na área de gerência universitária, na Universidade de Londres, Inglaterra.

Designa a professora Alcida Rita Ramos para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Designa o Professor Raimundo Nonato Veloso Filho para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, em substituição à Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto.

Dispensa, a pedido, o professor Gunter Kohlsdorf das funções de membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 20/05/1987.

Retifica o Ato da Reitoria nº 092/93, que dispensou José Rodrigues de Miranda.

Nomeia Esther Mendes Ferreira Moreira para o cargo de Professora Assistente.

Nomeia Maria Antônia Rodrigues da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel Antônio Schettini de Oliveira, ocorrida em 14/05/1995.

Designa a servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FC-2), junto ao Decanato de Extensão.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria nº 139/97 (Processo n° 23106.002405/97-41), a pena advertência ao aluno Guilherme Costa Silva, matrícula 94/17702, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0270/2000, que designa o professor Paulo Gonçalves de Oliveira da função de Chefe do Centro de Clínicas Cirúrgicas, conforme Portaria GAB/HUB nº 0026/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sônia Masahiyo Ohashy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 09/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Denilson Rodrigues Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no Decanato de Administração e Finanças/DAF.

Dispensa, a pedido, a servidora Carla Costa Teixeira da função de coordenadora de pós-graduação do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Reconduz o professor Jurandir Rodrigues de Souza para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nívia Martins Morão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, a partir de 13/02/2005.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Gerente de Legislação e Sistemas da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Dispensa o professor Reginaldo Constantino, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Chefe do Departamento de Zoologia.

Dispensa o Prof. Aventino A. Agostini das funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor José Alberto Vivas Veloso para responder pela chefia do Departamento de Geociências do IE durante a ausência do titular.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Desenhista referência 1, na Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa a professora Mireya Suàrez de Soares, a pedido, do cargo de Subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Designa a senhora Viviane Aronowicz Curi para o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Reitor, junto à Prefeitura.

Designa, por dois anos, a partir de 17/07/1987, o professor José Carlos Gaspar para a função de Coordenador dos Cursos de Graduação do Departamento de Geociências.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 02, para o nível 03.

Procede à progressão funcional de Albino Verçosa Magalhães do cargo de Professor Adjunto para Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Dalva Antunes Mello.

Nomeia Ricardo Antônio Barcelos para o cargo de Farmacêutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amélia Vieira da Rocha e Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Roque Magno de Oliveira, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Anexo ao memorando PAT N° 84/99, de 29/03/1999, que foram adquiridos com recursos da FAPDF. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Designa o Assistente em Administração Herbert Araújo de Carvalho para a função de Secretário da Faculdade de Medicina, conforme Memorando FMD nº 0026/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Darlan Portela Fontenele, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 04/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosenete Lima de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI, com lotação no Centro de Processamento de Dados/CPD.

Designa a servidora Eurípedes da Cunha Dias para exercer a função de coordenadora de pós-graduação do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Reconduz a professora Inês Sabione Resck para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Designa o servidor Walter Antunes Barrense, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe do Serviço de Administração da Biblioteca Central, durante o período de afastamento do titular Eudásio Moreira de Sousa, de 29/01/2007 a 29/03/2007.

Reconduz o Professor José Roberto Pujol Luz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Subchefe do Departamento de Zoologia.

Designa o Prof. Fernando Alexandrino Alves dos Santos para exercer cargo de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saude, substituindo o Prof. Bernardo Galvão Castro Filho.

Cria 3 vagas para o cargo de auxiliar de laboratório no Departamento de Biologia Animal.

Extingue 1 vaga para o cargo de Desenhista referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1, na Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a professora Maria Cilene Meirelles dos Santos para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Dispensa o Professor Murilo Cesar de Oliveira Ramos da função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1987, o professor Henrique Tafuri Malvar das funções de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 02, para o nível 03.

Procede à progressão funcional de César Augusto Cuba Cuba do cargo de Professor Adjunto para Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria de Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Nomeia Elineia Amaral de Lima para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento, ocorrida em 09/07/1992.

Designa o servidor Roque Magno de Oliveira, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de doutorado, apresentada pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

Readapta o servidor Welington da Silva Cavalcanti, matrícula 825476, do cargo de Vigilante para o cargo de Auxiliar Administrativo, devido a posse de Márcia Lemos Meyer Bittencourt em cargo inacumulável, na data de 17/03/1994, código da vaga nº 0315292, conforme a Lei nº 8112/1990, Portaria Ministerial nº 0475/1987, e parecer da Junta Médica Oficial da FUB de 1999. Declara vago o cargo ocupado, anteriormente, pelo servidor.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Edson Paulo Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 25/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Compras Nacionais/SCN.

Dispensa,por término de mandato, o servidor Samuel José Simon Rodrigues da função de chefe do Departamento de Filosofia, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Reconduz o Professor Carlos José Souza de Alvarenga para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Dispensa por término de contrato o professor Raul Minas Kuyumjia da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Designa o professor Dermeval Aparecido do Carmo para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Cardoso de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/02/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/02/2007.

Designar o professor Guarino Rinaldi Colli, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Zoologia.

Designa o Prof. Vicente Martins da Costa Sobrinho para exercer funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Henrique Leonel Lenet.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Carlos Augusto de São José, para exercer o cargo de Secretário símbolo D-3, junto à COPEVE.

Designa o professor Elbio Neris Gonzales para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Dispensa o Professor Geraldo da Rocha Moraes da função de Coordenador da Coordenadoria da Área Cultural do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para as funções de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas a partir de 01/08/1987.

Procede à progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente DE. MS. B (M), Nível 01, para o cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 01.

Nomeia Maria Brigida de Miranda para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Lais Fontoura Aderne.

Nomeia Luiz Alfredo Rodrigues Pereira para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Messias Costa, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.