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Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 20/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Virgílio Vieira de Meio Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Averaldo Júnior Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora EIzi Ferreira Bittencourt Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária, com lotação na Biblioteca Central.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, da Bibliotecária/Documentalista, Joyce Bocorny Messias, lotada na Biblioteca Central.

Designa a servidora Célia Regina Silva, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções (FG-1) da BCE/Biblioteca Central.

Designa a servidora Naise Marques Furtado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Periódicos (FG-3) da BCE/Biblioteca Central.

Declara vago, um cargo de Assistente em Administração, decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, observando o disposto na EC nº 20/1998; assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Neria Lourenço, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312539, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Tossie Yamashita, ocorrida em 10/1/1996.

Nomeia Fernando Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312601, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cybele Azevedo Villares, ocorrida em 17/5/1995.

Nomeia Vanessa Madalena da Silva Abrahão, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 313071, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da exoneração de Marilda Barbosa Macedo Souza, ocorrida em 1/3/1994.

Aprova ad referendum a indicacão da Servidora Janne Cury Nasser para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Biblioteca Central (BCE).

Aprova ad referendum a indicação da Servidora Neide Aparecida Gomes para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Biblioteca Central.

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Constitui o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília - EDU, composto pelos seguintes membros natos: Ana Maria Fernandes (Diretora da EDU); Neide Aparecida Gomes - BCE; e membros designados: Wilson Trajano Filho - ICS/DAN; Peter Bakuzis - IQ; Fernando Jorge Rodrigues Neve - FT/ENM; Sylvia Ficher - FAU; Francisco Cláudio Sampaio Menezes -IL/LET.

Dispensa Laura do Val Penteado da função de Chefe do Serviço de Coleções Especiais da Biblioteca Cetral.

Concede liçença sem ônus ao Bibliotecário José Rincon Ferreira.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Delega ao Vice-Reitor da Universidade de Brasília, professor Luiz Otavio Moraes de Souza Carmo, as atribuições da seguinte forma: Coordenar os Decanatos de Ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários; Coordenar as Atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; Coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades a que se referem o Estatuto e o Regimento; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB; autorizar bolsas de monitores; tomar providências preliminares visando ao enquadramento, transferência e acesso de professores; assinar contratações de Professores Visitantes, bem como conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias, nos termos das normas vigentes; supervisionar as atividades da Biblioteca Central; supervisionar as atividades do campus avançado do Médio Araguaia e do grupo de tarefa universitário. A Diretoria de Assuntos Acadêmicos despachará com o vice-reitor. O Ato entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Extingue no Centro Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 1;uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD duas vagas de Perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 2;uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo CPD duas vagas de perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário.

Constitui Comissão de Licitação composta por Alfredo Hernando Pereira Turbay, diretor de Engenharia, Décio Villas Boas, Chefe do Serviço de Instalações e Fernando Ferreira de Paula, Chefe do Serviço de Obras, para tomar as providências necessárias para licitar a execução das obras de equalização dos níveis de iluminação do prédio da Biblioteca Central da UnB.

Cria e extingue diversos cargos nos seguintes centros de custo: APC, BCE, CPD, IBD, PSI, DES, ENC, FSD, HOS, EDF, CON, DEN e INS.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca referência 5 e cria 1 vaga para Auxliar de Biblioteca referência 1, na Biblioteca Central.

Designa Wilson Mendes para exercer temporariamente a Secretaria Administrativa da Biblioteca Central, na ausência do titular do cargo.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 1, 1 vaga para o cargo de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 5, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 2, 1 vaga para o cargo de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Bibliotecário 2 na Biblioteca Central. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e cria Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4 no Departamento de Geografia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Centro de Custo GEH (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 4,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 1,e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 2 na Faculdade de Tecnologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1,e cria 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, ,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Medicina Especializada. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 4, 1 vaga para o cargo de Motorista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-4, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4, e cria 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 5, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-5, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 3 vagas para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Apontador 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Apontador 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 4,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 5 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 ,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3 e 1 vaga para o cargo de Motorista 2 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Assistente Social 4,e cria 1 vaga para o cargo de Assistente Social 5 no Centro de Custo DAC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 2 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Vigilante 1, 1 vaga para o cargo de Vigilante 2,e cria 2 vagas para o cargo de Vigilante 2, e 1 vaga para cargo de Vigilante 3 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Designa a Bibliotecária Cybele Villares Coelho, Diretora da Biblioteca Central, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 10/04/1995, o servisor Juvenal Francisco da Nóbrega, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (FG-4), da Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 17/05/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Sandra Maria de Oliveira Araújo, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 17/05/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Cybele de Azevedo Villares com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Pereira De Carvalho Filho, com lotação na Biblioteca Central.

Autoriza recebimento de uma televisão, doada pela empresa de administração e corretagem de seguros Metacor, a ser alocado no patrimônio da Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, da Função Gratificada FG-8, de Chefe da Seção de Seleção da Biblioteca Central, a partir de 01/11/87.

Designa a servidora Thereza Rosa Borges de Holanda, matrícula 051942, para exercer a função gratificada FG-3 de Vice-Diretora da Biblioteca Central, a partir dessa data.

Dispensa a servidora Célia Regina Silva da função de chefe da Seção de Periódicos da Biblioteca Central. Designa a servidora Maria Josefa Marins Grandim para a função de chefe da Seção de Periódicos da Biblioteca Central. Dispensa a servidora Ivete de Barros Magalhães da função de chefe da Seção de Processamento da Biblioteca Central. Designa a servidora Claudia Rossi Gonçalves para a função de chefe da Seção de Processamento da Biblioteca Central. Este Ato entra em vigor a partir de 01/09/90.

Dispensa o servidor Dorivan Ferreira Gomes da função de chefe da Seção de Intercâmbio da Biblioteca Central. Designa o servidor Antonio Carlos Rodrigues para a função de chefe da Seção de Intercâmbio da Biblioteca Central. Dispensa o servidor Antônio Carlos Rodrigues da função de secretário da Biblioteca Central. Designa o servidor Dorivan Ferreira Gomes para a função de secretário da Biblioteca Central. Este Ato entra em vigor a partir de 01/09/90.

Designa os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro, Diretora da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília, e Alexandre Lima, Diretor da Editora UnB, para representarem, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Declara vago, a partir de 08/04/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundadação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Joaquim Ferreira Filho, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor João Paulo Rodrigues Nogueira da Gama, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Tânia Maria Borges Galdino, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI C II, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pela servidora Rosane Selvina Umbelino Amaral, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Brito dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José Moreira Serra da Silva, da função de Chefe da Divisão de Acervo Geral (FG-4), da Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a servidora Arlene Cristina Souza Bueno, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D V, código de vaga nº 708379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a servidora Carmen Cecília Serra Ferreira Batista, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, com lotação na Biblioteca Central.

Designa o servidor Murilo Bastos da Cunha, para exercer a função de Diretor da Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Julia Maria Coelho, matrícula SIAPE 0402542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Exonera, a pedido, o servidor Adilson Neudes Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Ivete de Barros Magalhães, matrícula SIAPE 0402775, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Art 40. inciso III alínea c ,da Lei nº8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art.15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Bastos Antoniazzi, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Termo de Doação, emitido pela Diretoria Geral de Administração da Presidência da República. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial da Biblioteca Central - BCE.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Nize Laurentino do Nascimento da função de chefe da Divisão de Seleção da Bilbioteca Central.

Designa o servidor José Augusto Menezes Cordeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Maria Nise Laurentino do Nascimento, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Alves, ocupante do cargo de copeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Aplicar a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria nº 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), à aluna Luzideth Luzia Gonçalves, matrícula 97/74432, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta à aluna Luzideth Luzia Gonçalves o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Rubens Maciel Wanderley, matrícula 97/74408, do curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Faculta ao aluno Rubens Maciel Wanderley o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Designa, tendo em vista o constante do ofício BCE/093/99, a servidora Maria José Moreira Serra da Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário (FG-1) da Biblioteca Central.

Aplica a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea d, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 083/98 (Processo n° 23106.003718/98-43), à aluna Carolina Vânia Melo da Silva, matrícula 96/27600, do curso de Desenho Industrial da Universidade de Brasília. Faculta à aluna Carolina Vânia Melo da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 20 (vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Exonera a servidora Valéria Cristina Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Biblioteca Central (BCE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Augusto Menezes Cordeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Aurea Rangel Ferreira Junior,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação na Biblioteca Central para a classe/padrão NI C IV.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ivanildo Silva de Carvalho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Biblioteca Central para a classe/padrão NA C I.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ivanildo Silva de Carvalho do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Biblioteca Central para a classe/padrão NA C IV.

Disponibiliza o Arquivo Carlos Lacerda (ACL), instalado na Biblioteca Central da UnB, para uso da comunidade universitária e do público em geral, como centro de estudo, consulta e pesquisa.

Institui, em caráter permanente, o Arquivo Museu de Literatura Brasileira (AML/UnB) nas dependências da Biblioteca Central da UnB. Delega à direção da Biblioteca Central a responsabilidade técnico-administrativa e de acervo bibliográfico e à direção do Instituto de Letras as atividades acadêmicas, literárias e de contatos externos do AML/UNB. Estabelece que a condução do AMLB/UnB deve ser do Comitê de Administração, que deve ser constituído pelo Diretor da Biblioteca Central, membro nato; e Diretor do Instituto de Letras, membro nato; dois Coordenadores responsáveis pela implantação do projeto de criação e funcionamento do AML/UnB, sendo um da BCE e outro do IL; Chefe do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, membro nato; e um Arquivista, que deve ser contratado com recursos do projeto de criação e implantação do AML. Este Ato entra em vigor na data de 06/04/2000, conforme Ofício BCE/IL/CID nº 0001/1999.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de CD, modelo CDC 300, marca Gradiente, para a BCE; um microcomputador Pentium III, um teclado, uma impressora HP 610 C, para a FED; um aparelho de som portátil (rádio, gravados estereofônico com CD) para o HUB, que foram doados à FUB por pessoas jurídicas. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Memorando FED nº 0082/2000, Memorando BCE nº 0056/2000, Memorando PAA/HUB nº 0044/1999, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0043/2000.

Procede á progressão funcional, por titulação, da servidora Joyce Maria Borcony Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central. Ocupa o cargo de Bibliotecária/documentalista.

Aplica a pena de suspensão, por 60 dias, ao aluno Alexandre Vieira de Oliveira, matrícula nº 99/08595, do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, Ocupante do cargo de Bibliotecário.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Moema Malhemos Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Diretora (CD-4) da Biblioteca Central (BCE).

Dispensa, a pedido, a servidora Clarimar Almeida Valle, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Referência da Biblioteca Central (BCE).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdineia Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, a partir de 01/03/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elisabeth Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 02/07/2002.

Designa a servidora Tânia Milca de Carvalho Malheiros, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Seleção da Biblioteca Central, a partir de 14/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neide Aparecida Gomes, ocupante do cargo de Bibliotecária, lotada na Biblioteca Central, a partir de 28/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdinéa Marai Macedo Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 1/3/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 9/8/2002.

Concede, aposentadoria a servidora Eliane Silva Velozo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403747, ocupante do cargo de assistente administrativo, nível intermediário, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/4/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cláudia Lemos de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 20/7/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Cláudio Roberto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Albânia Cezar de Melo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a servidora Valdinéa Maria Macedo Bezerra da função de chefe da Divisão de Atendimento Noturno, da Biblioteca Central, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Bibliotecária/ Documentalista, Joyce Maria Bocorny Messias, lotada na Biblioteca Central.

Designa para a função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central, o Biliotecário/ Documentalista, Jefferson Higino Dantas.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Auxiliar Operacional, Ivanildo Silva de Carvalho, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/01/2004.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede aposentadoria à servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403737, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Contínuo NI, código de vaga n. 707726, ocupado pelo servidor Virgílio Vieira de Meio Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a servidora Potyara Filomena Cheim Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS, código de vaga n. 312601, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a servidora Clarimar Almeida Valle, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, da função de Diretora (CD-4) da BCE/Biblioteca Central, a partir de 14/11/2005.

Designa a Bibliotecária/Documentalista Maria José Moreira Serra da Silva para exercer a função de Diretora da Biblioteca Central da UnB, a partir de 14/11/2005.