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Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), á servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matrículas FUB nº 1009818 e SIAPE nº 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Biologia, no período de 1 09/12/2004 a 31/12/2004.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Maria Joana Martins (matrícula SIAPE nº 4051923, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas).

Concede adicional de insalubridade, grau médio, ao Técnico em Laboratório, Thalles Mendes Klimach, lotado no Laboratório de Anatomia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas do Departamento de Botânica.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matriculas FUB n. 1009818 e SIAPE n. 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1° de janeiro de 2015.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede licença ao professor José Carmine Dianess, do Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Congresso em Estocolmo.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede auxílio moradia ao professor Luiz Pasquali do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede aposentadoria ao servidor Ivan José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com logação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, (PROC Nº 23106.004283/94-94).

Concede a Professora Colaboradora Graziela Maciel Barroso, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Nelson Maravalhas, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente José Maria Gonçalves de Almeida Júnior do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede licença sem ônus à professora Norma Castilho Albuquerque Araújo Paixão do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Biologia.

Concede licença com ônus limitado ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas afim de participar da convenção anual da American Psychological Association em Washington.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Romano Milanez, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, à estagiária Maria Aparecida de Albuquerque Hujo, do Instituto Central de Biologia.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Ming-Tien Lin do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede ao professor Titular Wladimir Lobato Paraense do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a gratificação referente ao quinquênio.

Concede licença com ônus ao professor Wolfgang Franz Kempy do Departamento de Biologia Animal do IB.

Concede licença sem ônus à professora Celina Roitman do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Elliot Watanabe Kitajima a fim de participar do Simpósio Internacional de Viroses da Cultura Tropical.

Concede auxílio moradia a professora Thereza Pontual de Lemos Mettel do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede Auxílio Moradia à Professora Assistente Heleny Alves de Minas do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Alberto Moreth do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403155, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão lii, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Patrícia Coutinho Aguiar, matrícula FUB nº 1012509 e SIAPE nº 1504999, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Morfologia e Morfogênese do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 12/8/2005.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aida Nazareth de Santanna Costa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Edgar Guimarães Bione, ocupante do cargo de Professor substituto, lotado no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia, a partir de 12/04/2007.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Instituto de Ciências Biológicas da UnB: Departamento de Biologia Nuclear - Pedro José de Lima Filho, Maria das Graças Souza, Amadeu Roselli Cruz, Antonio Alves de Souza, Samuel Goldenberg, Renato Camargo Viscardi; Departamento de Biologia Animal - Paulo Juvenal Alves, Luiz Carlos Cecílio, Enrique Calaf Calaf, Arnaldo Moreira da Silva, Celina Maria Turchi Martelli, João Batista Calixto, Natércio de S. Freitas, Luiz Fernando Marouelli, Evandro José Vieira, Tedi Ferreira, Sergio Roberto Chamas, Valdecir Gonçalves Bueno, Denise Lobo N. da Gama, Eliana Leoni F. Monteiro, Luiz Shozo Osaki, Valdi Bezerra; Departamento de Biologia Vegetal - Paulo Roberto Accioly Lobo, Maria Helena Miranda; Departamente de Psicologia - Dalino Nolasco Marinho, Maria Auxiliadora Gomes Andrade, Francisco Erivan Vital Rangel, Maria Aglair de Souza Coelho, Ione Milani, Evenice Almeida Santos, Marta Furtado Freire, Luis Carlos Ferreire de Carvalho, Maria Conceição Peres Domingues, Erotides Alves de Araújo, Otília Garcia Carneiro, Marisa Almeida Del'lsola, Paulo Rogério Menandro, José Carlos Zanelli.

Concede ao professor titular Isaac Roitman, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Concede ao professor titular Elliot Watanabe Kitajima, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Concede licença com vencimentos ao professor Elliot Watanabe Kitajima, do Instituto de Ciências Biológicas, no período de 13/05 a 17/05 de 1974.

Concede licença sem ônus à professora Suely do Espírito Santo Cardoso do Departamento de Psicologia do IB.

Concede licença com ônus ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede licença sabática ao professor Carlos Alberto Vieira do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Susta os efeitos do ato da reitoria 560/75 que concede licença a professora Maria Inácia D'Ávila Neto, do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede bolsa de monitor l aos alunos Zumira Guerreiro Marques e Henrique César Magalhães, do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede auxílio moradia a professora Maria José Carneiro Ulhôa do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.