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Concede aposentadoria à servidora Carmen Lúcia de Mesquita Sahlit, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Neuza Chaves de Matos Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Gallina Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Borges Kneipp, matrícula SIAPE 1161794, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1, da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Alves da Silva, ocupante do cargo de apontador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Alves de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede auxilio moradia ao Prof. Sebastião Mais de Andrade, do Departamento de Geociencias.

Concede aposentadoria ao servidor Vandick Silveira, ocupante do cargo de administração NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário, (PROC. Nº. 23106.003977/91-25).

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Josimar Mata de Farias França, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elza Sales Santana, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade ou de periculosidade a servidores constantes em anexo ao Ato, incluindo: Alfredo Carvalhaes Rosa e Francisco da Costa Júnior para o cargo de Médico, e Roberio Antônio Araújo para o cargo de Farmaceutico Bioquímico. Suas lotações incluem o Laboratório de Patologia Clínica e o Ambulatório de Psiquiatria do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o enquadramento do servidor Manoel Francisco Barbosa , no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, constante do Anexo ao Ato da Reitoria nº 85/93, publicado no Diário Oficial da União de 11/02/93: onde se lê: Pedreiro, NA 04/17, leia-se: NA 04/22.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Leite Bezerra, matrícula SIAPE 0403701, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíliaa, com fundamento no Art. 40, inciso I da Constituição Federal e Art.186, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Goreth de Oliveira Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Glauco Francisco Maciel de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, com lotação no MUS/Departamento de Música, a partir de 24/01/2004.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida, esposa do ex-servidor Téculo Firmiano de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior. classe especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Rosilane de Carvalho Cristo, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 26/01/2006.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Lídia Gomes Gama, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Virgolino Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403841, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Prorroga licença ao professor Clausius Gonçalves de Lima, do Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro de Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE 0403544, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Andrea Queiroz Dionísio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Jegues Gomes de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Luiza Bittencourt de Oliveira, esposa do ex-servidor Jober Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.816/1994, publicado no DOU de 23/12/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Ermelina da Silva Paula, o seguinte texto: vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silene Fonte Boa e Souto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Porfiria Tavares dos Santos Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriane Lemos Carneiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Fábio da Silva Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Reclassifica ao nível de professor colaborador II-A os seguintes professores: Carlos Amorim de Barros; Reginaldo Holanda de Albuquerque, José Geraldo Martinelli, Josenilda Dantas de Araújo, Henri Jouval Junior; Antonio Carlos M. de Mello; Carlos Augusto C. P. de Oliveira; Geniberto Paiva Campos; Plinio Caldeira Brant; Fernando A. Miranda Henriques; Eva Milena Wertheimer; Zuleica Cavalcanti Portela; Heloisa H. D. P Magalhâes Castro; Marcelo Gonçalves Pereira; Celio Pereira Lina; Maria José Rocha e Silva; Marlene Faria; Duarte Ferreira; Annamaria Di Donato G. Pereira; Eliane de Araujo Martins.

Procede a Progressão Funcional do servidor Sadek Crisostomo Absi Alfaro, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alzira Ferreira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no IL/Instituto de Letras, a partir de 25/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Franco Batista Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Famacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Prorroga a licença, com ônus limitado, ao professor Cléber José Rodrigues Almo, por mais um ano.

Procede a Progressão Funcional da servidora Jane Lynn Garrison, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0027/1991, que concede a aposentadoria ao servidor Elpidio Ribeiro Gonçalves, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000043/1991-96.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Norivaldo José da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME), a partir de 14/01/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eliane Cristina Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Tarcisio Knob, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Edson Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Motorista, nével de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede gratificação de representação E-3 a servidora Maria das Graças Queiroz de Brito.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0039/1991, que concede a aposentadoria ao servidor Antônio Paiva de Souza, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000057/1991-09.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio José Poças Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina (FMD), a partir de 31/01/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita Dias Tavares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Amilton Augusto Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositor NI, com lotação no ACS/Assessoria de Comunicação Social, a partir de 25/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor José Evoide de Moura Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Declara aposentado, a partir de 27/01/2006, o servidor Alípio Santiago da Silva, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de rabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1526/1992, que concede a aposentadoria ao servidor Heliane Morais Nascimento, conforme Processo nº 23106006059/1992-20.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC), a partir de 15/01/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Monteiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Bianca Cidreira Cammarota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na DDA/Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 11/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Sandoval Santana da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede licença sem ônus ao professor João Gilberto Falieiros.

Procede a Progressão Funcional, por titulação do servidor Paulo Sérgio Franca, ocupante do cargo de Professor assistente AS-01. para o cargo de Professor adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetricia.

Altera o Ato da Reitoria nº 1349/1997, que concede a aposentadoria ao servidor José Walter Marinho Dias, a vantagem prevista na lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Mary Sande Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE), a partir de 15/01/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Barbára Tenório Cardoso, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cléria de Araújo Caetano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 07/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Francisca Vilany Kehrle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Altera o Ato da Reitoria nº 904/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Josino da Rocha.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 28/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Floriano Ferreira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Prefeitura do Campus.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede ao professor Miguel Alves Pereira licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Procede progressão funcional ao servidor Jorge Saba Arbache Filho, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio César Franco Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgião—Dentista NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (I-1IJB), a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Henrique Ewerton Pires, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro civil/Especialidade, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no GMP/Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/02/2004.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública da UnB, com fundamento no art. 40, self insert 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº 173/91, que concedeu aposentadoria à servidora Edna Maria Silva.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 18/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jussane Cássia Moradim Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gardênia Maria de Moura Fé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no DAF/Decanato de Administração NI, a partir de 08/02/2004.

Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.

Procede progressão funcional ao professor Marcelo Valle de Sousa, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Restauração NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria ao Professor Orlando Vieira Leite, ocupante do cargo de Adjunto de MS..4.

Altera o regime de trabalho do servidor José Galib Tannuri, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Procede progressão funcional ao professor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade NT, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HIJB), a partir de 07/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elza Vieira do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/02/2004.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1105259, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível NI, classe B, padrão VI, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao Professor Mario Ribeiro Cantarino Filho, ocupante do cargo de Adjunto de MS.B.4.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Procede progressão funcional a professora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento para a classe de assistente MSB-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veralucia Gonçalves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.