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Torna sem efeito a concessão de aposentadoria à servidora Adevina Aparecida dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, classe Especial, nível Intermediário, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário.

Altera o regime de trabalho do servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIL/Departamento de Filosofia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/11/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Paulo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial, a partir de 01/12/97.

Altera o regime de trabalho da servidora Thaís de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 09/10/2003.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial 20 horas, para tempo parcial 40 horas, a partir de 01/11/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Eleazar Volpato, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 13/10/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio de Freitas CAiafa ocupante do cargo de Professor Assistente MS B III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 13/10/1995.

Altera o regime da trabalho do servidor Carlos Augusto KIink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor José Leonardo Ferreira, do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Altera o regime de trabalho do servidor Márcio Augusto Roma Buzar, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo de tempo integral para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Altera o regime de trabalho do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Aprova mudança de regime de trabalho Tempo Parcial (TP 20 horas) para Dedicação Exclusiva (DE), do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Altera o regime de trabalho do servidor Tarcísio Zandonade, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 01/09/1995.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor assistente com lotação na Faculdade de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Humberto Jaques de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 28/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Gilmar Ferreira Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/06/1995.

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva, ocupante do cargo de Copeiro lotada na Direção de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria voluntária a servidora Maria Vilma Gonçalves Fernandes, matrícula SIAPE 40392, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação centro de processamento de dados.

Altera o regime de trabalho, a pedido, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Altera o regime de trabalho do servidor Luis Hernán Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Estatística, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal à filha do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, a senhora Ana Patrícia Silva de Moraes, a partir de 01/12/2005, fundamentada nos arts. 215, 216, 219 da Lei nº 8.112/1190, e do art. 40 da Constituição Federal de 1988. O Assistente em Administração Raimundo Campos da Silva, matrícula SIAPE nº 401898, tinha regime de trabalho de 40 horas semanais.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Altera o regime de trabalho do servidor Joéde da Silva Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Castro Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 18/11/2005, do Médico Francisco da Costa Júnior, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Aprova a mudança de regime de trabalho - de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva (DE) - do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, lotado no Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), a partir de 05/12/2001.

Altera, a partir de 21/11/2005, o regime de trabalho do Médico Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), de 20 horas semanais, regime parcial, para 40 horas semanais, regime integral de trabalho.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia ANTÔNIO DE PÁDUA MENDONÇA FRAGSSI - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas/Cartografia/Topografia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268346, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ADEMILSON BATISTA PAES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas/Gestão Educacional, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 331913, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia VILMAR CUSTODIO BIANGULO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 642328, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia VALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana:Teoria da Geografia, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711497, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Nomeia SUSANA CRISTINE SIEBENEICHLER - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 587564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SUELI MARIA DE SOUZA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação Social - Linguística/Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 680885, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SINVAL DE OLIVEIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior- Ciências Humanas/ Metodologia do Ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267691, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SERGIO RICARDO GOBIRA LACERDA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 299532, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia RUBENS RIBEIRO DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 332859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROUSEANE DA SILVA PAULA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Investigação da Prática Pedagógica, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 721918, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROSILENE LAGARES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas/ Política e Legislação da Educação Básica, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 331913, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ROGERIO AZEVEDO ROCHA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Matemática / Análise Matemática / Álgebra Linear, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia REJANE AQUINO DIAS - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 275418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Roberto Bocaccio Piscitelli, de regime integral de 40 horas para o regime parcial de 20 horas.

Nomeia PEDRO YSMAEL CORNEJO MUJICA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 674585, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia OLINDA MARIA COMES LESSES - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 647873, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia NILVÂNIA DOS SANTOS SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Educação, com lotação na cidade de Podo Nacional, código de vaga n. 721952, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia MARIA JOSE DE PINHO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 276165, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho do servidor Alfredo Carvalhaes Rosa, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia LILIANE FLAVIA GUIMARAES DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267186, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JUCIENE RICARTE APOLINARIO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 293133, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSETE MARINHO DE LUCENA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 332072, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciência da Computação - Física, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267281, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).

Nomeia JOSE DAMIAO TRINDADE ROCHA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 274975, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho da servidora Sinthia Maria Benigno Puttini, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Nomeia JOSE AMILTON DE SOUZA — que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 — para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 294694, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ERICA DE MELLO SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômica - Métodos Quantitativos/ Econometria, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267776, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ELZIMAR PEREIRA NASCIMENTO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Didática, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n. 235100, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ELIANA HENRIQUES MOREIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Ivone Pereira de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402902, ocupante do cargo de Porteira, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 8da EC n. 20/1 998.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Serra Gurgel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 219836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402491, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível II, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem!ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.306/2003, de 12/6/2003 - que nomeou LÚCIO FLÁVIO MARINI ADORNO para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas e lotação na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Onde se lê: LÚCIO FLÁVIO MARINI ADORNO, leia-se: LÚCIO FLAVO MARINI ADORNO.

Altera o regime de trabalho, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/10/2005, do Médico Stênio Meirelles de Carvalho, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Altera o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 21/08/1998.

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.

Concede pensão federal, a Marcel Auguste Dardenne, esposo da Professora Magistério Supeiror, com Mestrado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Michele Annie Rossignol Dardenne, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Medida Provisória nº 165/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Nomeia DORA SORAIA KINDEL - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Matemática / Matemática Financeira, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho de Tempo Parcial para Tempo Integral, da Médica, Lívia Custódio Pereira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia FERNANDO JORGE FONSECA NEVES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica / Economia Política, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267836, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ANTÔNIO PINTO - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268206, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ANTÔNIO WANDERLEY DE OLIVIERA - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Física, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268401, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia LÚCIO FLÁVIO MARINI ADORNO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de Geografia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia HELOISA BALERONI RODRIGUES SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguamna, código de vaga n. 332767, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonerar o servidor KENNEDY MARTINS PEDROSO, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Matemática / Matemática Financeira, código de vaga n. 267048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § 12, da Lei n. 8.112/1990.

Exonera o servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas -Teoria Econômica/ Economia Política, código de vaga n. 267836. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § 19, da Lei n. 8.112/1990.

Exonera o servidor BRAULIO BATISTA SOARES, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Física, código de vaga n 268401, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § i, da Lei n. 8.112/1990.

Exonera a servidora ADRIANY DE AVILA MELO, do cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de Geografia, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Danilo Morais Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403442, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Graduação, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo/PRO, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Waidenor Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, lotado no Departamento de Biologia Celular/CEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 39 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.91 1/1 994.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal de 1988, combinado com o art. 186 da Lei nº 8112/1990, a Professora Magistério Superior, Maria de Lourdes Torres, matrícula no SIAPE nº 402111, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Altera o regime de trabalho do servidor Sandoval Felicíssimo Diniz, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 haras semanais, a partir de 28/08/2007.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/2006, à Maria da Paz de Drumond Cavalcante, esposa do ex-servidor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402220, Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Altera regime de trabalho do servidor Marcio Antonio Lucas Maurmo, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica/SAM, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Parcial 40 horas, a partir de 15/7/2002.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/2006, à Senhorinha Martins da Silva, esposa, Érika Martins da Silva, Camila Martins da Silva e Lucas Martins da Silva, filhos, do ex-servidor Manoel Mendes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403679, Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, regime de trabalho de 40 horas semanas conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).