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Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE da Faculdade de Tecnologia/FT, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Redes de Comunicação de Dados - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Rafael Timóteo de Sousa Júnior (UnB/ENE), Luiz Fernando Gomes Soares (PUC-Rio), Paulo Roberto de Lira Gondim (UnB/ENE); Membros Suplentes: Anderson Cayton Alves Nascimento (UnB/ENE), José Augusto Suuagy Monteiro (UNIFACS) e Ricardo Staciarini Puttini (UnB/ENE).

Cria o Núcleo de Estudos da Religião do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Economia/ECO, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Econometria - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Eduarda Tannuri-Pianto (Presidente - UnB/ECO), Geraldo da Silva e Souza (Embrapa) e José Angelo Costa do Amor Divino (UCB); Membro Suplente: Bernardo Pinheiro Machado Mueller (UnB/ECO).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Teatral - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marcus Santos Mota (Presidente-UnB/CEN), João Antônio de Lima Esteves (UnB/CEN) e Luiz Fernando Ramos (USP); Membros Suplentes: Fernando Antônio Pinheiro VilIar de Queiroz (UnB/CEN), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB/CEN) e Soraia Maria Silva (UnB/CEN).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Departamento de Odontologia (ODT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Integrada e Ciências Básicas com ênfase em Microbiologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Antonio Carlos Elias - (Presidente-UnB/ODT), Nilce Santos de Melo (UnB/ODT), Orlando Ayrton de Toledo (UnBIODT); Membros Suplentes: Edson Dias Costa Junior (UnB/ODT), Carlos Gramani Guedes (UnB/ODT) e Eliete Neves da Silva (UnB/ODT).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Departamento de Matemática/MAT, da Universidade de Brasília/UnB.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Imagenologia) (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente-UnB/CLM), Carlos Alberto Viegas (UnB/CLM), Janice Magalhães Lamas (Diretora da Clínica de Mamografia de Brasília); Membros Suplentes: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/CLM), Denio Lima (UnB/CLM) e Luciana Ansaneli Naves (UnB/CLM).

Designa o professor Paulo Castilho Lima (FAU) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Reconduz a servidora Dione de Oliveira Moura à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação; e designa a servidora Rosângela Vieira Rocha para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, os professores Floriano Pastore Júnior e Taís Augusto Pitta Garcia Cotta das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes do Instituto de Química e designa os professores Joice de Aguiar Baptista e Roberto Ribeiro da Silva para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes o Instituto de Química.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Cênicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Artística (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Helena Rodenburg Ribeiro Sanches (Presidente-UnB), Maria da Glória da Veiga Moura (UnB) e Felícia Johansson Carneiro (UnB); Membros suplentes: Marcus Santos Mota (UnB), Ana Maria Vicentini de Azevedo (UnB) e Rita de Castro Almeida (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Imunofarmacologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), Horácio Friedman (UnB) e Maria Gerbase de Lima (UFSP). Membros Suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Jaime Martins de Santana (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n°89/95, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Richard Bucher (Presidente-UnB), Maurício Knobel (UNICAMP), Luís Cláudio Figueiredo (USP), Monique Augras (PUC/RJ) e Cícero Emídio Vaz (PUC/RS). Membros suplentes: Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher (Pesquisador Associado) e Fernando Luis González Rey (Professor Visitante).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular, na área de Estatística, relativo ao Departamento de Estatística, constituida pelos Professores Membros Efetivos: Hardy Jost, Décio Barbin, Carlos Alberto Barbosa Dantas, Elza Salvaroti Berquó e Humberto de Campos. Suplentes: Djairo Guedes de Figueiredo e João Gilberto Correa da Silva.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na Área de Biologia Molecular referente ao Departamento de Biologia Celular constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Spataco Astolfi Filho (CEL - Presidente), Isaac Roitman (CEL) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL). Suplentes: Kumiko Mizuta (CEL), Elliot Watanabe Kitajima (CEL) e Carlos Eduardo Tosta da Silva (MDC).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araujo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Aprova ad referendum a indicação dos Docentes Liliane Maria Macedo Machado e Wagner Antônio Rizzo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática (MAT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cátia Regina Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; Edson Luiz Cataldo Ferreira (UFF) e Silvia Regina Costa Lopes (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Ary Vasconcelos Medino (UnB), Jorge Carlos Lucero (UnB) e Cira Etheowalda Guevara Otiniano (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marta Adriana de Moraes Sousa, matrícula 1041797. O concurso destina-se à área de Matemática Aplicada, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rodrigo de Souza Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; José Antônio de França (UnB) e José Carlos Peréa (BACEN), na condição de Membros Efetivos; Ducineli Régis Botelho (UnB), Marcelo Driemeyer Wilbert (UnB) e Beatriz Fátima Morgan (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Fiscal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marisete Peralta Safons (UnB), na condição de Presidente; Gerson Cipriano Júnior (UnB) e Gustavo de Azevedo Carvalho (UCB), na condição de Membros Efetivos; Ana Cristina de David (UnB), André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Osmar Riehl (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Aplicada à Educação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jane Lynn Garson Dytz (UnB), na condição de Presidente; Carlos Eduardo dos Santos (UnB) e Ana Lúcia Queiroz Bezerra (UFG), na condição de Membros Efetivos; Mani Indiana Funez (UnB), Diana Lúcia Moura Pinho (UnB) e Patrícia Maria F. Escalda (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem: Saúde da Mulher e Criança, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mariney Pereira Conceição (UnB), na condição de Presidente; Waldenor Barros Moraes Filho (UFU) e Ricardo Augusto de Souza (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Cynthia Ann BeIl dos Santos (UnB), Mark David Ridd (UnB) e Mariana Rosa Mastrella de Andrade (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Inglês como Língua Estrangeira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz o professor Glauco Falcão de Araujo Filho à função de membro suplente da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Fundação Universidade de Tocantins.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativas ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Brasileira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Dalcastagnè (Presidente-UnB/TEL), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB/TEL) e Ivete Lara Camargos Walty (PUC-MG); Membros Suplentes: Tânia Pellegrini (UFSCar), Rogério da Silva Lima (UnB/TEL) e Robson Coelho Tinoco (UnB/TEL).

Dispensa, por término de mandato, a professora Percília Lopes Cassemiro dos Santos (LET) da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Letras (IL) e designa a professora Maria Luisa Ortíz Alvarez (LET) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Letras (IL).

Regulamenta os cursos de pós-graduação lato sensu.

Aprova a proposta de vagas para admissão por transferência facultativa para o primeiro período do ano 2002, conforme tabela anexa.

Designa o professor Aldo Antônio de Azevedo (FEF) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa, a pedido, os professores Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais; designa os professores Eurípedes da Cunha Dias (DAN) e Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Tecnologia e designa o servidor André Pacheco de Assis (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Pesquisa em Arquivística (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Isa Miriam Bitencourt de Almeida Poupard (Presidente-UnB), Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Rosane Montiel (UnB); Membros suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Emir José Suaiden (UnB) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacognosia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), José Aparício Brittes Funck (UFSM) e Kumiko Mizuta (UnB). Membros Suplentes: Celso Figueiredo Bittencourt (UFSM), Jaime Martins de Santana (UnB) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: História da Educação - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Célio da Cunha (Presidente-UnB), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Adalgisa Maria Vieira do Rosário (UnB). Membros suplentes: Luiz Basílio Rossi (UnB), Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello (USP) e Jacques Rocha Velloso (UnB).

Modifica os termos do Artigo 4º e respectivo inciso I da Resoluçao CEPE nº 003/86, que dispõe sobre admissão por transferência nos Cursos de Graduação da Universidade de BrasIlia.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na área de Morfologia referente ao Departamento de Medicina Complementar constituída pelos professores - Membros Efetivos: Daniel Babato (MDC - Presidente), Armando José China Bezerra (MDC) e Antonio Zappalá (MDC). Suplentes: Orlando Ayrton de Toledo (ODT), Renato Raimundo Figueira (MDC) e Ricardo Luiz Smith (Escola Paulista de Medicina-SP).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; Marilda Moraes Garcia Bruno (UFGD) e Gabriela Sousa de Meio Mieto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Viviane Neves Legnani (UnB), Silmara Carina Dornelas Munhoz (UnB) e Eduardo Olivio Ravagni Nicolini (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprova ad referendum a dispensa dos Docentes Mani Indiana Funez e João Paulo Chieregato Matheus das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia. Aprova ad referendum a indicação dos Docentes Diego Madureira de Oliveira e Cris Renata Grou Volpe para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação (FE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Clarisse Vieira (UnB), na condição de Presidente; Robinson Moreira Tenório (UFBA) e Rosilene Beatriz Strider (UnB), na condição de Membros Efetivos; Rosiléia Oliveira Almeida (UFBA), Zara Guimarães (UnB) e Ricardo Gauche (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Juliane Emília Pelles Marques, matrícula 132641. O concurso destina-se à área de Ensino de Ciências e Tecnologia, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luci Sayori Murata (UnB), na condição de Presidente; Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho (UnB) e João Alberto Negão (USP), na condição de Membros Efetivos; Rodrigo Diana Navarro (UnB), Rodrigo Vidal de Oliveira (UnB) e Aline Mondini Calil Racanicci (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisiologia dos animais de produção, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: André Pacheco (UnB/ENC), Léa Cristina Lucas de Souza (UFSCAR), Dóris Catherine Cornelle Knatz Kowaltoski (UNICAMP), Silvio Soares Pacheco (USP) e Marco Aurélio Andrade de Filgueiras Gomes (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Hartmut Günther (UnB/IP) e Lucila Chebel Labaki (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Revoga a Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão N. 29/2006, de 14/3/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sergio Koide (UnB), na condição de Presidente; Nabil Joseph Eid (UnB) e Luiz Rafael Palmier (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Oscar de Moraes Cordeiro Netto (UnB), Nestor Aldo Campana (UnB) e Marco Antonio Almeida de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica dos Fluidos e Recursos Hídricos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Augusto Cesar B. Pires (UnB), na condição de Presidente; Carlos Tadeu Carvalho do Nascimento (ELETRONORTE) e Roberto Alexandre Vitória de Moraes (UnB), na condição de membros efetivos; Cíntia Melazo Dias (CNEN), José Eduardo Pereira Soares (UnB) e George Sand Leão Araújo de França (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Geofísica; Subárea: Propriedades Físicas de Rochas e Geofísica Nuclear, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física, e designa em seu lugar o professor Glauco Falcão de Araujo Filho à mesma função.

Aprova a criação do Programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais e Relações Internacionais Tipo Dinter na área de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Econometria - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Raimundo Carvalho (Presidente - CAEN), José Angelo A. Divino (UCB), Rodolfo Hoffmann (Unicamp) e Roberto de Góes ElIery Júnior (UnB/ECO); Membro Suplente: Ivan Castelar (CAEN).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativas ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Antropologia/DAN, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Antropológica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lia Zanotta Machado (Presidente-UnB/DAN), Eurípedes da Cunha Dias (UnB/DAN) e Antonio Carlos de Sousa Lima (UFRJ); Membros Suplentes: Wilson Trajano Filho (UnB/DAN), João Pacheco de Oliveira Filho (UFRJ/Museu Nacional) e Gustavo Lins Ribeiro (UnB/DAN).

Dispensa, por término de mandato, os professores Marcello Moreira Santos (lQ) e Gérson de Souza Mol (lQ) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Química (lQ) e designa os professores Jurandir Rodrigues de Souza (lQ) e Paulo Anselmo Ziani Suarez (lQ) às funções de membro titular e suplente, respectivamente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Reconduz as professoras Stelia Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez (DSC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Área de Ensino de Ciências e Biologia (IB), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída. por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências e Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles (Presidente-UnB), Maria Helena Silva Carneiro (UnB), Eliana L. C. Ramirez Abrahão (UnB), Membros Suplentes: Ricardo Gauche (UnB), Roberto Ribeiro da Silva (UnB) e Doris Santos de Faria (UnB).

Designa os professores Paulo Gonçalves de Oliveira (CLC) e Luiz Fernando Junqueira Junior (CLM) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Medicina (FM).

Dispensa, por término de mandato, a professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian (IF) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Física; designa o professor Otil Lara (IF) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Física; e reconduz o professor Oyanarte Portilho (IF) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Física.

Designa a servidora Stella Maris Bortoni-Ricardo para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Avaliação Documental (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Ana Maria Camargo (Presidente-USP), Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB); Membros suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Rosane Montiel (UnB) e Tarcisio Zandonade (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sintaxe (Gramática Gerativa) - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Lúcia Maria Pinheiro Lobato (UnB-Presidente), Esmeralda Vailati Negrão (LJSP) e Mary Aizawa Kato (Unicamp). Membros Suplentes: Carlos Mioto (UFSC), Milton do Nascimento (PUC-MG) e Carlos Franchi (Unicamp).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Nutrição, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos - Técnica Dietética - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB), Teresa Helena Macedo da Costa (NUT-UnB) e Wilma Maria Coelho Araújo (NUT/UnB). Membros suplentes: Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB), José Garrofe Dórea (NUT/UnB) e Yolanda Mercedes Silva Campos de Oliveira (NUT/UnB).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular, na área de Política Externa Brasileira , relativo ao Departamento de História, constituida pelos Professores Membros Efetivos: Corcino Medeiros dos Santos, Carlos Guilherme Mota, Florestan Fernandes, José Jobson Arruda e Luiz Henrique Dias Tavares. Suplentes: Déa Ribeiro Fenelon e Fábio Lucas Gomes.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professor relativos ao Departamento de Administração, ficando assim constituídas pelos Professores na Área de Administração - Membros Efetivos: Paulo Vieira da Silva (ADM - Presidente), Evaldo Macedo de Oliveira (ADM) e Antonio Octávio Cintra (MEC). Suplentes: José Carlos Brandi Aleixo (REL), Maria do Socorro M. V. de Carvalho (ADM) e Cecílio Augusto F. Berndsen (ADM). Área de Contabilidade - Membros Efetivos: Alexandre Assaf Neto (ADM - Presidente), Waloyr Viegas de Oliveira (ADM) e Gileno Fernandes Marcelino (USP). Suplentes: Evaldo Macedo de Oliveira (ADM), Roberto Bocaccio Piscitelli (ADM) e Carlos Alberto Muller L. Torres (ADM).

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB), na condição de Presidente; Altair Alberto Fávero (UPF) e Ralph lngs Bannell (PUC-Rio), na condição de Membros Efetivos; Bruno Pucci (Unimep), Amarildo Luiz Trevisan (UFSM) e Scott Randall Paine (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcio Roma Buzar (UnB), na condição de Presidente; Janes Cleiton Alves de Oliveira (UFG) e Yopanan Conrado Pereira Rebello (AEC/AU), na condição de Membros Efetivos; Cláudia Estrela Porto (UnB), Andrea Prado Abreu Reis Liserre (UnB) e Júlio Eustáquio de Melo (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Josué Sene Capuchinho, matrícula 1046811. O concurso destina-se à área de Estrutura e Construção, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jorge Carlos Lucero (UnB), na condição de Presidente; Flávio de Barros Vidal (UnB) e Cecilia Mary Fischer Rubira (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Díbio Leandro Borges (UnB), Aletéia Patrícia Favacho de Araújo (UnB) e Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fundamentos de computação e programação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Júlia Aparecida Devidé Nogueira (UnB), na condição de Presidente; Gerson Cipriano Júnior (UnB) e Gustavo de Azevedo Carvalho (UCB), na condição de Membros Efetivos; Ana Cristina de David (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Osmar Riehl (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Aplicada à Educação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz a Professora Claudia da Conceição Garcia para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Letras e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Silvia Maria Azevedo (UNESP), na condição de Presidente; Alcides Cardoso dos Santos (UNESP) e Solange Fiúza Yokozawa (UFG), na condição de Membros Efetivos; Piero Luis Zanetti Eyben (UnB), Fernando Cerisara Gil (UFPR) e Marcos Piason Natali (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria da Literatura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adalene Moreira Silva (UnB), na condição de Presidente; Marcelo de Lawrence Bassay Bium (DPF/MJ) e José EIoi G. Campos (UnB), na condição de membros efetivos; José Eduardo Pereira Soares (UnB), Noris Costa Diniz (UnB) e Carlos Tadeu Carvalho do Nascimento (ELETRONORTE), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Geofísica; Subárea: Métodos Elétricos e Eletromagnéticos Aéreos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Tecnologia/FT, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fadiga de Materiais - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB/ENM), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/UnB), Waidek Wladimir Bose Filho (USP-São Carlos); Membros Suplentes: Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB/ENM), Cosme Roberto Moreira da Silva (UnB/ENM) e Marcelo Amorim Savi (COPPE-UFRJ).

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da Faculdade de Educação Física, da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Beatriz Medeiros/VIS da função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biblioteconomia - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Suzana Pinheiro Machado Mueller (UnB/CID), Leilah Santiago Bufrem (UFPR), Itala Maria Loffredo D'Ottaviano (UNICAMP), Ricardo Rodrigues Barbosa (UFMG) e Kátia Maria Coelho de Carvalho Custódio (UFBA); Membros Suplentes: Ida Regina Chitto Stumpf (UFRS) e Mamede Lima-Marques (UnB/CID).

Designa a professora Albene Miriam Ferreira Menezes (IH) para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos do Mercosul/NEM, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Designa o professor Paul William Partridge (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Designa os professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Frederico Henrique Viegas de Lima para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Especial - Deficiência Mental (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Elizabeth Tunes (Presidente-UnB), Cleide Maria Barbosa Alves (UnB) e Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB); Membros suplentes: Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB), Sahda Marta Ide (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino em Física - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Cristina Ferreira Rodrigues de Lara (Presidente-UnB), Arden Zylbersztajn (UFSC) e Célia Maria Soares Gomes de Sousa (FIS/UnB). Membros suplentes: Maria Helena Carneiro (FIS/UnB), Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi (FIS/UnB) e Nilo Makiuchi (FIS/UnB).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, ficando assim constituídas: Área de Melhoramento de Plantas - Professores Membros Efetivos: Roberto Meirelles de Miranda, Magno Pito Ramalho, Warwick Estivam Kerr, Clibas Vieira e Tone Sedyiama. Suplentes: Hélio Moraes Barbosa e Cláudio Lúcio Costa.

Altera a composição da Comissão Examinadora, constante da Resolução do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão - CEPE 014/87, do Concurso Público para Professor referente ao Departamento de Linguas Estrangeiras e Tradução na Área de Lingua Inglesa pelos Professores - Membros Efetivos: Arthur Gerad Meskell (TEL - Presidente), Stella Maris Bortoni (LIV) e Stephen Lee Schwartz (TEL). Suplentes: Danilo Pinto Lobo (TEL), Hans Theo Harden (LET) e Augostinus Staub (LIV).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Iracilda Pimentel Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Heloisa Helena Pimenta Rocha (Unicamp) e Edlene Oliveira Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Susane Rodrigues de Oliveira (UnB) e Lúcia Schneiderr Hardt (UFSC), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprovar a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Instituto de Geociências integrada pelos Professores Paulo Roberto Meneses (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Seixas Brites (UnB) e Ardemirio de Barros Silva (UEFS), na condição de Membros Efetivos; Edilson Souza Bias (UnB), José Wilson Corrêa Rosa (UnB) e Washington de Jesus Sant'Anna da Franca Rocha (UEFS), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Cleriane dos Santos Matias Borges.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Angelo Henrique de Lira Machado (UnB), na condição de Presidente; Adão Aparecido Sabino (UFMG) e Rodinei Augusti (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Clenilson Martins Rodrigues (Embrapa Agroenergia), Aline Lima de Oliveira (UnB) e Maria Lucilia dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Taíze Carvalho Santos, matrícula 1069071. O concurso destina-se à área de Química Orgânica, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Aldira Guimarães Duarte Dominguez (UnB), na condição de Presidente; Alzira de Oliveira Jorge (UFMG) e Maria Sodário Cruz (UnB), na condição de Membros Efetivos; Silvia Badim Marques (UnB), Maria Fátima de Sousa (UnB) e Otávio de Toledo Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Gestão de sistemas e serviços de saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Florestal (EFL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alcides Gatto (UnB), na condição de Presidente; Aldicir Osni Scariot (EMBRAPA) e Bruno Machado Teles Walter (EMBRAPA), na condição de Membros Efetivos; José Roberto Rodrigues Pinto (UnB), Mauro Eloi Nappo (UnB) e Manoel Cláudio da Silva Jr (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dendrologia e Recuperação de Áreas Degradadas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz os Professores Araken dos Santos Werneck Rodrigues e Emerson Fachin Martins para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ceilândia.

Aprova a complementação da terceira distribuição de vagas de docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI/UnB), conforme planilha em anexo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mark David Ridd (UnB), na condição de Presidente; Francis Henryk Aubert (USP) e Rachael Anneliese Radhay (UnB), na condição de membros efetivos; Cynthia Ann Beil dos Santos (UnB), Cristiane Roscoe Bessa (UnB) e Valmi Hatje-Faggion (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Tradução Inglês - Português/Inglês, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Estatística/EST do Instituto de Ciências Exatas/IE, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Antônio Eduardo Comes (UnB/EST), Pushpa Narayan Rathie (UnB/MAT), Dalton Francisco de Andrade (UFSC); Membros Suplentes: Cibele Queiroz da Silva (UnB/EST), Cira Etheowalda Cuevara Otiviano (UnB/MAT) e Hélio dos Santos Migon (UFRJ).

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras - Português, modalidade a distância, do Instituto de Letras, da Universidade de Brasília.

Designa os professores KeIly Cristiane da Silva/DAN e Arthur Trindade Maranhão Costa/SOL para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política/IPOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Area: Teoria Política - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB/IPOL), Marilde Loiola de Menezes (UnB/IPOL) e Joanildo Burity (Fundação Joaquim Nabuco); Membros Suplentes: Paulo Roberto Kramer (UnB/IPOL), Miroslav Milovic (UnB/FIL) e Carlos Henrique Cardim (UnB/IPOL).

Designa os professores Helder Louvandini (FAV) e Vania Lucia Dias Vasconceilos (FAV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Física/IF, da Universidade de Brasília/UnB.

Designa a professora Julie Schmied Zapata (REL) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria Stela Grossi Porto (SOL) e Stephen Grant Baines (DAN) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa os professores Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, os professores Jairo Eduardo Borges Andrade (PST) e Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (PCL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Psicologia e designa os professores Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (PCL) e Vitor Augusto Motta Moreira (PPB) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Psicologia.

Designa os servidores Maria Beatriz de Medeiros (VIS) e Flávio Santos Pereira (MUS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando o Instituto de Artes.

Constitui Comissão composta pelos servidores Antônio Villar Marques de Sá (FE), José Carmine Dianese (IB) e Waldyr Viegas de Oliveira (FA), para, sob a presidência do primeiro, regulamentar a passagem de docentes para regime de TI-40, conforme Instrução da Reitoria n° 012/95.