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Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Sousa dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Direção de Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Vasti Pereira Ramos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson Martins de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora assistente AS-1, a servidora Shirley Gomes Queiroz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora auxiliar AE-2, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 08/04/2000, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Serviço de Assistência Médica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Adriano da Silva Caldeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Alcilene Santana de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Alzira Ferreira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Andréa Queiroz Dionísio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Antunes dos Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Bárbara Tenório Cardoso, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Arysnalva da Cunha Badu, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Benedito Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Augusto Costa da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Rodrigues Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Cristina Gomes Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Auditoria.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 30/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Elisângela Alves da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Maria dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Vieira do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Geralda Ducenir Izidorio Rocha da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Geraldo Celso Silva Machado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Goreth de Oliveira Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Emfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Heliane Vieira de Nobrega, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Henrique Ewerton Pires, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro civil, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Santos Souza Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto de Souza Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Dias Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Salva-vidas, lotado na Faculdade de Educação Física.

Procede à progressão funcional da servidora Sofia Galvão Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Associado 1, a partir da data 17/10/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Gaston Alfredo East Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado 1, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2006.

Procede à progressão funcional do servidor Samuel José Simon Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 19/10/2007.

Fixa critérios e procedimentos para a contratação de professores visitantes.

Dispõe sobre as atribuições do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e sobre os procedimentos para apresentação e acompanhamento de propostas de cursos de formação inicial e continuada no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (RENAFOR/MEC) na Universidade de Brasília - UnB.