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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Exonera, conforme decisão judicial, o servidor Marcos Magalhães de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312511, com lotação no HIS/Departamento de História.

Nomeia Teresa Cristina de Novaes Marques, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 34/2003, publicado no DOU de 9/12/2003, e Edital de Homologação n. 11/2004, publicado no DOU de 3/3/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 312511, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da exoneração, conforme decisão judicial, de Marcos Magalhães de Aguiar, ocorrida em 15/3/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Wânia de Aragão Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no LIV/Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, a partir de 2/2/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Denílson Lopes Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no JOR/Departamento de Jornalismo, a partir de 11/3/2005.

Declara um cargo de Assistente em Admistração vago por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Rodrido Fraga Massad do Quadro de Pessoal Permanente na Faculdade de Direito, a partir de 01/01/2006.

Nomeia Virginia Tiradentes de Souto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 65/2004, publicado no DOU de 28/03/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departaento de Desenho Industrial, em vaga decorrente da Lei nº 8.618, publicada no DOU de 05/01/1993.

Altera o regime de trabalho do Professor Auxiliar Paulo José Araújo da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva para o Tempo Parcial 20 horas, a partir de 13/01/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1554/2005, publicada no DOU de 14/12/2005, que nomeou a candidata Andrea Nunes Lazzarini para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1596/2005, publicada no DOU de 21/12/2005, que nomeou a candidata Jade Kende Gonçalves Umbelino para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Exonera a servidora Edite Pereira Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética com lotação no Hospital Universitária de Brasília, a partir de 19/01/2006.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Declara aposentado, a partir de 27/01/2006, o servidor Alípio Santiago da Silva, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de rabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia candidata Verônica de Almeida Silva habilitada em 12º lugar em Concurso Público, para cargo de Auxiliar de Enfermagem em Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido aposentadoria de Maria do Carmo Fernandes da Silva em 22/02/2005.

Exonera por pedido, o servidor Marcelo Jorge Carneiro de Freitas do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Médico/Área (código da vaga nº 771435), com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Nora Magnólia Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 403338) ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Angelica Guedes Dantas, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312838, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Maristela de Lourdes Barbosa, para o cargo de Contadora NS A I, vaga nº 707677, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em decorrência da exoneração de Ivonete Costa Aguiar.

Exonera, a pedido, o Contador NS, vaga nº 314804, Daniel Cerqueira Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Auditoria.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312960, com lotação no Instituto de Química, em decorrência da aposentadoria Maria Catarina e Silva.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Claúdia Nalon, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 314985, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em decorrência da exoneração de Silvone Alves Assis.

Exonera, a pedido, a Enfermeira NS, vaga nº 630910, Julieta da Glória de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Keizer Guedes Rodrigues, para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS A I, vaga nº 771438, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Alberto Mercadante Neto.

Exonera, de ofício, a Médica NS, vaga nº 771403, Inácia Gonçalves Simões Lordelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Akira Nitahara Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade NS, código de vaga n. 312189, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Celeste Azulay Kelman, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE (código de vaga nº 632521), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Maya Monteiro.

Nomeia Angela Ferreira Barros, candidata habilitada em 16º lugar no Concurso Público, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva (código de vaga nº 630883), nível de classificação I, padrão de vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Elianete Ramos de Lemos.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código da vaga nº 330547), ocupada pela servidora Lorena Schiavon Nunes Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Centro de Informática.

Nomeia Camila Barbosa de Carvalho, candidata habilitada em 15º lugar no Concurso Público, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva (código de vaga nº 707931), nível de classificação E,nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Suely Lopes de Araújo.

Nomeia Alfredo Feres Neto, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 632965), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da exoneração de Tadeu Almeida de Oliveira.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria, ao servidor José Osmar Fontenele Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404784), ocupante do cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (código de vaga nº 314247) ocupado pelo servidor Wodson Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Marcus Santos Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.

Concede Aposentadoria ao servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 401951, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Química.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médica NS, código de vaga nº 708280, ocupado pela servidora Durcinéa Crispim de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no SAM/Serviço de Assistência Médica, a partir de 29/07/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Arnaldo Naves de Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IF/Instituto de Física, Dedicação Exclusiva para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/08/2005.

Nomeia Gilmar Masiero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312633, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Liana Lauria Pires, ocorrida em 31/03/2005.

Nomeia Gisela Demo, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312643, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinair Andrade da Silva, ocorrida em 08/08/2003.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Ernane Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Nomeia Maria Margarita Urdaneta Gutiérrez, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 189/2006 e Edital de Homologação nº 337/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707818, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga por aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003.

Nomeia Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 33/2006 e Edital de Homologação nº 215/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 316779, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por aposentadoria de Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, ocorrida em 29/04/2002.

Nomeia Lillian Maria Araújo de Rezende Álvares, habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Riccardo Pratesi, ocorrida em 30/04/2004.

Nomeia José Guilherme de Lara Resende, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 212/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315104, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.

Nomeia Tiago Barros Pontes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 74/2006 e Edital de Homologação nº 302/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314605, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, em vaga por aposentadoria de Ruth Maria Scaff, ocorrida em 02/06/2003.

Nomeia Lucio Ramuzat Rennó Júnior, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de Haydée Werneck Poubel, ocorrida em 05/03/2004.

Nomeia Pastor Willy Gonzales Taco, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 69/2006 e Edital de Homologação nº 268/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.

Nomeia José Antônio Vieira Pimenta, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 84/2006 e Edital de Homologação nº 261/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.

Nomeia Anália Laura Soria Batista, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 51/2006 e Edital de Homologação nº 244/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por aposentadoria de Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocorrida em 19/06/2002.

Nomeia Iza Furtado de Souza, habilitada em 17º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 01/2005 e Edital de Homologação nº 05/2006, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, código de vaga nº 630883, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Hospital Universitário de Brasília, em vaga por exoneração de Elianete Ramos de Lemos, ocorrida em 05/07/2000.

Nomeia Júlia Aparecida Devidé Nogueira, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 31/2006 e Edital de Homologação nº 299/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632897, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga por aposentadoria de Mariene Cabrera da Silva, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Flávia de Castro Alves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 45/2006 e Edital de Homologação nº 273/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga por aposentadoria de Flávio Alberto de Andrade Goulart, ocorrida em 30/04/2003.

Nomeia Saulo Rodrigues Pereira Filho, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 79/2006. Edital de Homologação nº 213/3006, para Professor Adjunto, vaga nº 707377. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável por vacância conforme Processo TRT nº 01791-1991-001-10-00-03 de Mário Júlio Teixeira Kruger, publicado no DOU em 03/06/2005.

Nomeia Jean-Louis Le Guerroué, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 142/2006. Edital de Homologação nº 325/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315104. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Gestão do Agronegócio, na Faculdade de Planaltina, por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.

Nomeia Cláudio Gottschalg Duque, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 42/2006 e Edital de Homologação nº 241/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação em vaga por aposentadoria de Mariza Monteiro Borges, ocorrida em 13/11/2002.

Nomeia Othon de Azevedo Lopes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 66/2006 e Edital de Homologação nº 218/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 631417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por exoneração de José Juan Bianco Herrera, ocorrida em 17/03/1999.

Nomeia Rachel de Anneliese Radhay, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 209/2006 e Edital de Homologação nº 330/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647419, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga por exoneração de Ernani José Stogglia Pilla, ocorrida em 1º/01/2002.

Nomeia José Aílton Alencar Andrade, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 34/2006 e Edital de Homologação nº 214/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314889, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, em vaga por aposentadoria de Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, ocorrida em 16/02/2003.

Nomeia Janeth de Oliveira Silva Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 20/2006 e Edital de Homologação nº 253/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315233, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Eugênio Estevam Batista, ocorrida em 17/04/2003.

Nomeia Bernhard Manfred Buhn, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 16/2006 e Edital de Homologação nº 237/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 635025, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga por aposentadoria de Hélcio Luiz Miziara, ocorrida em 30/04/2004.

Nomeia Mauro Moraes Alves Padrão, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 17/2006 e Edital de Homologação nº 262/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707317, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga por aposentadoria de Janaína Passos Amado Baptista de Figueiredo, ocorrida em 20/07/2000.

Nomeia Carlos Eduardo Vasconcelos da Silva, habilitad0 em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 156/2006 e Edital de Homologação nº 331/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 606013, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por redistribuição de Lúcia Maria da França Rocha, ocorrida em 29/01/2003.

Concede pensão federal, a partir de 24/08/2005, a Ignez Costa Barbosa Ferreira, esposa da ex-servidor aposentado Hélio Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401877, Professor Magistério Superior, Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Procede à progressão funcional do servidor Mamede Said Maia Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 02/08/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasíia, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 14/08/2007.

Concede aposentadoria à servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 404274, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Direção do Instituto de Psicologia, fundamentado conforme Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede à servidora Ana Carolina Limeira Gomes, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/07/2007.

Concede ao servidor Renato Henrique Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/07/2007.

Concede à servidora Selene Maria de Sousa Leal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 26/07/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo do ano de 2006. A lista contém os seguintes servidores. Auxiliar de Enfermagem: Adriana Bela de Souza, Alessandra Apolonio de Souza, Amalia Maria Vitoriano Alves, Ana Maria Moraes Muniz Padue, Ana Paula Queiroz Silva, Celene Silva Cruz, Claudia Coeli do Amaral Sobreira, Cleber Candido da Silva, Daniela Barbosa de Oliveira, Edith Rodrigues Bomfim, Flaviane Rosa da Silva, Francimar Furukawa Barreto, Francisca Bethania Sousa Morais, Gladys da Silveira Rodrigues, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Ivani da Conceição de Lacerda, Jacqueline Brandao Lima, Jane Aparecida Rosa, Jiulieny Cruz Lima, Katia Kelly Pereira Soares, Katia Sirlene dos Santos Jacinto, Leandra da Silva, Leila Cristina Pereira de Oliveira, Leticia Silva Hofstatter, Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Maria de Fatima Lopes do Vale Pereira, Meire Lucia Porto Servilha, Nadia Borges da Silva, Necionita Calazans Pinheiro, Patricia Rosa de Lima Araujo, Rosemeire Fernandes Adorno Souza, Ruth Maria Costa de Mendonça, Sandra Regina Calixto da Silva, Silvia Helena Moreira Pinto, Tarcisio Knob, Tatiane Ribeiro de Araujo, Vitoria Regia dos Santos Souza; Enfermeiro/Área: Francisco Marcos Moura Leite, Janaina Teixeira da Silva, Kelly Cristina Santos de Carvalho, Tatiana Fonseca Rocha, Weder de Oliveira Silva; Farmacêutico/Habilitação: Flavia Mendes Freitas, Julio Cesar Marques, Kaleb Marcos Moreira Martins, Lucia Maria Evangelista; Fisioterapeuta: Cesar Augusto Melo e Silva, Sergio Leite Rodrigues; Médico/Área: Alexandre Cavalca Tavares, Antonia Marilene da Silva, Catia Sousa Goveia, Christiane Maria Franca Coimbra, Chrystiany Joseti de Souza, Clayton Marcelo Prado de Campos, Elialba de Farias Cascudo, Flavio Nunes Iorio Aranha Oliveira, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Leonardo Capita Gloria Batista de Oliveira, Luiz Augusto do Nascimento, Mauricio Avelino Barros, Roberto Sodre Farias, Rodolfo Arcanjo de Souza Emidio, Sergio Honorato de Matos; Nutricionista/Habilitação: Thais Muniz Montalvao Sousa, Vanessa Conceição Rocha Araujo de Meneze; Técnico de Laboratório/Área: Antonio Fonseca da Cunha Neto, Fabio Barros Almeida, Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Nelma Henrique de Freitas Santos, Rosane Teixeira de Sousa, Silas Julio do Nascimento, Torlane Renne Dias Rodrigues, Willian Pereira Pinto, Andreia Alves Rosa; e Técnico em Radiologia: Gerriane Franco de Sousa.

Concede pensão federal, a partir de 16/07/2007, a Robson de Oliveira Gomes, filho do ex-servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 1122522, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, conforme fundamentação na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e na Lei nº 10887/2004.

Altera o regime de trabalho do servidor Sandoval Felicíssimo Diniz, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 haras semanais, a partir de 28/08/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Francisco Ferreira de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Técnico em Equipamento Médico-Hospitalar, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamentação na Lei nº 8112/1990 e na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Amélia Biagio, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Dianne Magalhães Viana, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 30/8/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Annibal Dias de Figueiredo Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 29/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Aida Alves Fadel, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir de 30/08/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Cinematografia, código de vaga nº 315342, ocupado pelo servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Euzenil de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Alves Evangelista, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do nível de capacitação III para IV, a partir de 22/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Miria Miranda de Sousa tendo a matrícula SIAPE nº 4042720, ocupante do cargo de Contínuo, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/Direção, mudando do nível I para o II, a partir do dia 02/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Vanessa Madalena da Silva Abrahão tendo a matrícula SIAPE nº 14530433, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Biblioteca Central, mudando do nível I para o II, a partir do dia 20/08/2007.

Concede progressão por capacidade profissional ao servidor Weston Jorge Martins de Moura tendo a matrícula SIAPE nº 11225681, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria de Administração de Pessoas, mudando do nível III para o IV, a partir do dia 21/08/2007.

Concede à servidora Angelica Ribeiro Claudino Pimenta tendo matrícula SIAPE nº 14232483, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 19/08/2007.

Concede a servidora Giselda Firmina da Luz tendo matrícula SIAPE nº 14215121, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 01/08/2007.

Concede à servidora Joélia Passos Santos tendo matrícula SIAPE nº 14214566, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 08/08/2007.

Concede ao servidor José Osmar Rabelo tendo matrícula SIAPE nº 4036673, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Concede à servidora Julia Vieira Leite tendo matrícula SIAPE nº 14231169, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 20/08/2007.

Concede à servidora Maria Luiza Oliveira da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14224332, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 14/08/2007.

Concede à servidora Meg Schwarcz Hoffmann tendo matrícula SIAPE nº 12409092, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 06/08/2007.

Concede à servidora Meg Schwarcz Hoffmann tendo matrícula SIAPE nº 14216968, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 28/08/2007.

Concede à servidora Porfíria Tavares dos Santos Oliveira tendo matrícula SIAPE nº 14216950, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 07/08/2007.

Concede ao servidor Smith Adam Reges Valente tendo matrícula SIAPE nº 4026350, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 20/08/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 1/10/2007.