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Exonera, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Farani Vargas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, código de vaga n° 757151, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ocupa o cargo de Médica NS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Durcinea Crispim de Sousa, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 31/1/2002.

Concede pensão federal, a partir de 22/12/2001, a Maria Luci Gomes Ribeiro, Paulo Victor Gomes Ribeiro Costa, Marcus Henrique Gomes Ribeiro Costa e Camila Simões Ribeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Médico, com fundamento na Lei n. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sheyla Gomes da Silva, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Jacirema Simone Maciel Flor, do Quadro de Pessoal Permanente Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antonella Márcia de A. do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/07/2002.

Nomeia Roberto Sodre Farias, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Alberto Mercadante Neto, ocorrida em 02/11/1997.

Nomeia Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Jeane Sousa Ribeiro, ocorrida em 01/03/1999.

Nomeia Viviane Holmes Rocha, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da posse de Carlos Augusto T. da Cruz em outro cargo inacumulável, ocorrida em 09/06/1998.

Nomeia Clayton Marcelo Prado de Campos, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da demissão de Carolina Maria Moraes Marques, ocorrida em 25/03/1998.

Nomeia Cátia Sousa Gouveia, candidato habilitado em 5º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Leila Regina Ribeiro Mesquita, ocorrida em 03/03/1999.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/04/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/11/2002.

Nomeia Antônia Marilene da Silva, candidata habilitada em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médica/Cardiologia NS A 1, código de vaga n. 631040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes W. F. Lopes, ocorrida em 1/3/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sheyla Gomes da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevedo de Melo, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Antonella Márcia M. de A. do Nascimento, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/07/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomear Fábia Molina Rodrigues Pinto, candidato(a) habilitado(a) em 79 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médica/Anestesiologia NS A 1, código de vaga n. 771394, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Zeneide Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 30/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Iruena Moraes Kessler de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Joaquim Pereira Brasil Neto, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 10/06/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 26/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Angert Barros Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo Pereira Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2003.

Nomeia Rodrigo Barbosa Aires, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Anestesiologia NS A 1, código de vaga n. 771402, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Fernando Meio Netto, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A 1, código de vaga n. 771404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Maurícia Caetano Cammarota, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia Pediátrica NS A 1, código de vaga n. 771405, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Priscila de Oliveira Gerk, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia Plástica NS A 1, código de vaga n. 771407, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Jefferson Lessa Soares de Macedo, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Plástica NS A 1, código de vaga n. 771408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A 1, código de vaga n. 771411, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Sinthia Maria Benigno Puttini, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia-Geral NS A 1, código de vaga n. 771413, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Sônia Maria Beltrão, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771426, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Carlos Marino Cabral Calvano Filho, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Púbhco objeto do Edital Convocatório 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU) de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771428, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Adriana da Fontoura Alves, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Medicina lntensiva(UTI) NS A 1, código de vaga n. 771438, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Maria Letícia Pereira de Moraes, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Oncologia NS A 1, código de vaga n. 771442, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Amario Pires de Barros Júnior, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Oncologia Ginecológica NS A 1, código de vaga n. 771445, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Weldson Muniz Pereira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Ortopedia NS A 1, código de vaga n. 771448, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Gustavo Henrique Soares Takano, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Patologia NS A 1, código de vaga n. 771450, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Dário Martins Palhares de Melo, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771453, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Andréa Nogueira Araújo, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771455, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Israel Mariano Mendes, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771463, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Mayra Veloso Ayrimoraes Soares, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Radiologia NS A 1, código de vaga n. 456736, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Francisco Antônio da Costa, ocorrida em 30/04/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.620/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou Lia Silvia Kunzler para o cargo de Médica/Psiquiatria NS A I, onde se lê: Lia Silva Kunzler, leia-se: Lia Silvia Kunzler.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Fabíola Scancetti Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Heloisa Pires Netto Safatle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2003.

Nomeia Jaisan Maria Magalhães de Moura, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia Pediátrica NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília /HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.522, publicado no Diário Oficial da União.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.460/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu a candidata Elza Ferreira Noronha para o cargo de Médica/Doenças Infecciosas Parasitárias NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.475/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Walter Toledo Amaral para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Vanderly Corrêa Peres, candidato habilitado em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS A I, código de vaga nº 771433, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Alberto Mercadante Neto, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Medicina Intensiva (UTI) NS A I, código de vaga nº 771438, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Adriana da Fontoura Alves, ocorrida em 26/01/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor André Luís de Aquino Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.