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Procede a progressão funcional do servidor Edson Alves de Souza Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 3, para o nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa o Professor Alvaro Tamayo Lombana para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Dispensa, a pedido, o Professor Luiz Pasquali da função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Ângela Maria de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Designa o Professor Álvaro Tamayo Lombana para exercer a função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Dispensa o Professor Álvaro Tamayo Lombana da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Procede progressão funcional a servidora Ana Magnolia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social do Trabalho.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Lídia Gomes Gama, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa a professora Rosemary Achcar para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, (FG-1) a partir de 01/03/90.

Designa o professor Edson Alves de Souza Filho para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho a partir de 01/03/90.

Designa o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/01/2006.

Procede progressão funcional a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Anula o Ato da Reitora n.183/90. Dispensa o Professor Álvaro Tamayo Lombana da função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia, a partir de 01/03/90.

Proceder à progressão funcional do professor Mário César Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Magnólia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa, o servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa, a servidora Kátia Elizabeth Puente Palácios, ocupante do cargo de Professoa Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional da professora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Dispensa, por término de mandato, o professor titular Jairo Eduardo Borges Andrade da função de Chefe do Deparamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir da data de 08/04/2000, conforme Ofício Interno PST nº 0001/2000.

Designa o professor titular Jairo Eduardo Borges Andrade, para a função de Chefe Interino do Deparamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir da data de 30/07/2000, conforme Ofício Interno PST nº 0001/2000.

Nomeia Jairo Eduardo Borges Andrade para o cargo de Professor Titular 3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria das Graças T. da Paz, da função de Chefia, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa a servidora Júlia Issy Abrahão, para exercer a função de Chefia, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Hartmut Günther, da função de Subchefe, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa a Servidora Maria das Graças Torres da Paz, para exercer a função de Chefe Interino (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/04/1999, tendo em vista o constante do OI PST/002/99, a servidora Ana Lúcia Galinkin, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa a servidora Noeme Julia do Nascimento Silva da função de Secretária do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho;Designa a servidora Antônia Alves de Souza para exercer a função de Secretária do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa, tendo em vista o constante do OI PST/002/99, a servidora Gardênia Abbad Oliveira Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Herbet Mota dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora adjunta 1, a servidora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora assistente AS-2, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por tempo de serviço, para o cargo de Professora adjunta MS 2, a servidora Gardênia da Silva Abbad, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 01/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Kátia Elizabeth Puente Palacios, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 01/03/2007.

Designa a servidora Kátia Elizabeth Puente Palacios, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 01/03/2007.

Designa o servidor Hartmut Günther, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 01/03/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Gardênia da Silva Abbad, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, a partir de 01/03/2007.

Dispensa, a partir de 15/04/98, por término de mandato, a servidora Julia Issy Abrahão da função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade para exercer a função de Chefe (FG1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, a partir de 15/04/98, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa a servidora Ana Lúcia Galinkin para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cláudio Vaz Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 6/04/2005.

Dispensa a servidora Maria das Graças Torres da Paz da função de Chefe Interino do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa a servidora Maria das Graças Torres da Paz da função de Sub-Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade,ocupante do cargo de Professor Titular MS da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) .

Designa a servidora Maria das Graças Torres da Paz para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro,ocupante do cargo de Professor Adjunto da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) .

Designa o servidor Hartmut Günther para exercer a função de Sub-Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade,ocupante do cargo de Professor Titular para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) .

Designa a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro,ocupante do cargo de Professor Adjunto para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) .

Designa a Gardênia da Silva Abbad, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para responder como Coordenadora de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, durante o período de afastamento da titular Angela Maria de Oliveira Almeida.

Reintegra Ana Lucia Galinkin, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa a servidora Lívia Maria C. P. Barreto da função de Secretária (FG-7) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. Designa a servidora Noeme Júlia do Nascimento Silva para exercer a função de Secretária (FG-7) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. Este ato entra em vigor a partir de 01.11.89.

Designa o Hartmut Günther, ocupante do cargo de Professor Titular, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, durante o período de afastamento da titular Kátia Elizabeth Puente Palácios.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 015/94. Procede à progressão funcional do professor adjunto Edson Alves de Souza Filho, do nível 3 para o nível 4, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Concede aposentadoria a professora adjunta Rosemary Achcar, lotada no Departamento de Psicologia Social do Trabalho, conforme processo nº 23106.001651/94-70.

Dispensa o professor Edson Alves de Souza Filho da função de subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia a partir de 11/09/90.

Designa o professor Hartmut Gunther para a função de subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia a partir de 11/09/90.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Lúcia Galinkin, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 18/05/1995.

Dispensa, à pedido, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST). Ocupante do cargo de Professor Titular MS.

Dispensa, à pedido, a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro, da função de subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST). Ocupante do cargo de Professora Adjnta MS.

Designa a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST). Ocupante do cargo de Professora Adjunta MS.

Designa a servidora Ana Magnólia Bezerra Mendes, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST). Ocupante do cargo de Professora Adjunta MS.

Concede promoção a servidora Ana Lúcia Galinkin, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 18/05/1995.

Dispensa a servidora Antônia Alves de Souza do cargo de secretária do Departamento de Psicologia Social e Trabalho. Designa a servidora Antônia Alves de Sousa para o cargo de secretária do Instituto de Psicologia. Designa o servidor José Ribamar Pereira Frazão para o cargo de secretário do Departamento de Psicologia Social.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Ana Lúcia Galinkin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sonia Maria de Oliveira Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do nível de capacitação III para IV.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 17/04/2003.

Nomeia Mário César Ferreira para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcondes Mundim Guimarães.

Exonera, a pedido, a partir de 07/06/1995, a servidora Tânia Lopes de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional do servidor Ana Lúcia Galinkin, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, para a classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Declara vago um cargo de Auxiliar Técnico de Processamentos de Dados, em decorrência do falecimento do servidor Edilson Marcolino dos Santos, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 06/07/98.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Tania Lopes De Carvalho, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional do professor Jacob Arie Laros para a classe de professor adjunto MSC-II.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 818/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Nomeia Ana Magnólia Bezerra Mendes para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamentode Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemary Achcar.

Procede à ascensão funcional do servidor Hartmut Gunther, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital Nº 077, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da Aposentadoria Maria Alice Magalhães D'amorim.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas câmeras filmadoras, sendo uma da marca Panassonic e a outra da marca Sony, considerando que os aparelhos desapareceram das dependências do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST).

Autoriza a lotação secundária da Professora Ângela Maria de Oliveira Almeida, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora.

Nomeia Wanderley Codo para o cargo de Professor Titular do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da ascenção funcional de Hartmut Hunther.

Nomeia Ronaldo Piatti Rodrigues, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 71/2006 e Edital de Homologação nº 200/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 635101, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de José Brandão Neto, ocorrida em 17/05/2000.

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Rabelo Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, código de vaga nº 313191, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Nomeia Katia Elizabeth Puente Palácios para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da Transferência de Edson Alves de Souza Filho.

Concede aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela FINATEC, que deverão ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Pscologia Social e do Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Gardênia da Silva Abbad, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Magnólia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.

Designa a servidora Ana Magnólia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.

Designa o servidor Mário César Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho/PST.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Vaz Torres, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional do servidor Bartholomeu Torres Troccoli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 09/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 08/12/2002.

Dispensa o servidor Hartmut Gunther da função de Chefe de Departamento, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do Instituto de Psicologia Social e do Trabalho, do Instituto de Psicologia.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Julia Issy Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405011, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior , nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no no 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Álvaro Tamayo Lombana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado e acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.