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Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Luiz Vicente Cernicchiaro do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 793/76 e designa o professor Bento José Bugarin para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Lincoln Magalhães da Rocha para exercer as funções de Professor Orientador em substituição ao professor Elmano Cavalcanti de Farias.

Designa o professor Hermenegildo Fernandes Gonçalves para exercer as funções de Professor Orientador em substituição ao professor José Antonio Barreto de Macedo.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Designa a Escriturária, Lourdes Bernadete Coutinho, para responder pela Secretaria do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede licença com vencimento ao professor José Francisco Rezek do Departamento de Direito da FA.

Designa o professor Gutemberg Lima Rodrigues para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa professores para exercerem as funções de Professor Orientador: Mário Antônio Bica de Morais e Paulo César Bezerra do Departamento de Física, Aldo Paviani do Departamento de Geociências, Joaquim Araújo Ramos e José Henrique de Sá Mesquita do Departamento de Matemática, Luiz Rodrigues Pereira do Departamento de Química, Armando Takatsu do Departamento de Biologia Vegetal, Cléber José Rodrigues Alho do Departamento de Biologia Animal, Maria Hermelinda V. M. Mundin do Departamento de Biologia Celular, Júlio César Melatti do Departamento de Ciencias Sociais, Dinair Andrade da Silva do Departamento de Fiosofia e História, Terezinha Rosa Cruz do Departamento de Desenho, José Dapico Alves do Departamento de Engenharia Civil, Clóvis Pinho Ilha, Wilson Gonçalves de Almeida e Luiz Carlos Bahiana do Departamento de Engenharia Elétrica, Urbano Ernesto Stumpf e Antônio Arlindo Guidetti do Departamento de Engenharia Mecânica, Lúcio Flávio de Mendonça Villaça do Departamento de Educação Física, Vera Amália Amarante Macedo do Departamento de Biblioteconomia, Luiza Gonzaga Figueiredo Motta do Departamento de Comunicação, José Francisco Resek do Departamento de Direito e João Eudes Rodrigues Pinheiro do Departamento de Métodos e Técnicas.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Inocêncio Mártires Ceolho de Adjunto 3 para Titular.

Extingue vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 3, junto ao Departamento de Direito.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela Chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular, em missão oficial do Governo Brasileiro em Genebra.

Extingue vagas para o cargo de Professor Adjunto Referencia 1 e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto Referencia 2 e Professor Colaborador Referencia 4, juntos aos Departamentos de Biblioteconomia e Direito.

Cria vaga para o cargo de Escriturario Referencia 4, junto ao Departamento de Direito.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação, composta por Lytton Leite Guimarães, Moyses Jacob Mandel, Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, João Ferreira, Maria Carlota de Souza Paula, Amado Luiz Cervo, Paul Richard Casperson, Evaldo Macedo de Oliveira, Cherry Watanabe Terada, Terezinha Rosa Cruz, Maria Angela Gouveia de Mello e representante estudantil.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 no Departamento de Sociologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Perfurador 2, e cria 1 vaga para o cargo de Perfurador 1 no Departamento de Sociologia no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Centro de Custo CEL (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 2, e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 1 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 6, e cria 1 vaga de Supervisor B-4, 1 vaga para o cargo de Zelador 3, 1 vaga para o cargo de Marceneiro 4, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro 6, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Centro de Custo PES (correspondência não localizada). Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Comunicação. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Engenharia Agronômica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 2, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Engenharia Mecânica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Medicina Complementar.

Dispensa o Professor Osiris Azevedo Lopes Filho da função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 05/89; Designa o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo em comissão de secretária junto ao Departamento de Biblioteconomia e a designa para exercer o cargo de secretária junto ao Departamento de Direito.

Designa o professor Geraldo Brindeiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito, a partir de 01.03.89.

Cria o cargo de Escriturário no Departamento de Direito.

Designa o professor Carlos Fernando Mathias de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1), a partir de 01.03.89.