Procede à progressão funcional do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para a classe de Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 17/11/1995.
Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.
Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.
Altera o regime de trabalho do servidor Humberto Jaques de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 28/06/1995.
Altera o regime de trabalho do servidor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.
Altera o regime de trabalho do servidor Gilmar Ferreira Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/06/1995.
Concede aposentadoria ao servidor Roberto Ferreira Rosas, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Direito.
Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.
Concede aposentadoria ao servidor Inocencio Mártires Coelho, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.
Altera o regime de trabalho do professor assistente Dourimar Nunes de Moura, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.
Altera o regime de trabalho do professor assistente Ronaldo Rebello de Brito Poletti, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.
Altera o regime de trabalho do professor titular Bento José Bugarin, lotado no Departamento de Direito, de Tempo Parcial para Tempo Integral.
Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.
Procede à progressão funcional do professor assistente Fran Costa Figueiredo para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Direito.
Concede aposentadoria ao servidor Elmano Cavalcanti de Farias, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (E), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.
Conceder licença com ônus limitado ao professor Mozart Victor Russomano, do Departamento de Direito da FA, do período de 16 a 29 de setembro de 1974, a fim de participar da jornada latino-americana do Direito do trabalho.
Concede licença ao professor Mozart Victor Russomano, do Departamento de Direito, para participar de Simpósio em Madrid.
Concede licença sem ônus para o professor do Departamento de Direito, Luiz Vicente Cernicchiaro.
Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.
Concede licenças com vencimentos para o Prof. Mozart Victor Russomano.
Concede licença com ônus limitado ao professor José Francisco Resek, do Departamento de Direito, pelo período de 50 dias, a fim de atuar como delegado do Brasil na terceira e última sessão de Conferência Diplomática sobre reafirmação e o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicavél aos conflitos armados, em Genebra.
Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Luiz Vicente Cernicchiaro do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.
Concede licença com vencimento ao professor José Francisco Rezek do Departamento de Direito da FA.