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Aprova a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Ciências Humanas (IH), integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), na condição de Presidente; Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves (UERJ), Júnia Ferreiro Furtado (UFMG) e Carlos Fico (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Lúcia Maria Paschcoal Guimarães (UERJ) e José Flávio Sombra Saraiva (UnB), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Tereza Cristina Kirschner.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Rogério Alessandro de Mello Basali e Glória Maria Vargas Lopez de Mesa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Professora Ruth Elias de Paula Laranja para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a Professora Vanessa Maria Brasil da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas, e designa em seu lugar o Professor Pedro Ergnaldo Gontijo para a mesma função.

Dispensa os Professores Marlene Teixeira Rodrigues e Hilan Nissior Bensusan das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas, e designa em seus lugares, para as mesmas funções, respectivamente, os Professores Perci Coelho de Sousa e Ana Miriam Wuensch.

Dispensa os Professores Débora Diniz Rodrigues e Nelson Gonçalves Gomes das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais, e designa os Professores Gabriele Corneli e Maria Filomena Pinto da Costa Coelho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Reconduz o Professor Perci Coelho de Souza para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Rogério Henrique de Araújo Júnior (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação e emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a Composição da Comissão Especial Avaliadora integrada pelos Professores Brasilmar Ferreira Nunes (UnB), na condição de Presidente; Maria Adélia de Souza (USP), Dirce Maria Antunes Suertegaray (UFRGS) e José Borzacchiello da Silva (UFC), na condição de Membros Efetivos; João Lima Sant'Anna Neto (Unesp) e Frederico Rosa Borges de Holanda (UnB), na condição de Membros Suplentes. A Comissão Especial Avaliadora deverá atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor Rogério Alessandro de Mello Basali para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova o nome da servidora Marília Steinberg (SER) como membro titular do Instituto de Ciências Humanas junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Aprova a Composição da Comissão Especial Avaliadora integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), na condição de Presidente; Luiz Henrique de Araujo Dutra (UFSC), Danilo Marcondes de Souza Filho (PUC/RJ e UFF) e Anna Carolina Krebs Pereira Regner (Unisinos), na condição de Membros Efetivos; Rosana Tidon (UnB) e Gustavo Andrés Caponi (UFSC), na condição de Membros Suplentes. A Comissão deve atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Professor Paulo César Coelho Abrantes, do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura noturno em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Humanas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), na condição de Presidente; Sara Albieri (USP) e Márcia de Almeida Gonçalves (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Cleria Botelho da Costa (UnB), Maria T. Ferraz Negrão de Melo (UnB) e Carlos Oiti Berberte Júnior (UFG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Metodologia da História, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Serviço Social - noturno, do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Filosofia - notumo, do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.