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Admite o Professor Gilberto Souza Gomes Job, para exercer a função de Professor Colaborador, do Departamento de Técnica.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social esses recursos tem por finalidade fazer pesquisas técnicas sobre política salarial e remuneração de mão de obra no Brasil;estrututra industrial e investimentos externos no Brasil à cargo do Departamento de Economia os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Extingue uma vaga para o cargo de Desenhista referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Desenhista referência 1 no Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Almir Neves de Figueiredo da função de Subchefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o professor Ramon Henrique Edreira Neves da função de Representante do Departamento de Arquitetura junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Joaquim Pinto de Andrade para função de representante do Departamento de Economia junto a congregação de carreira dos cursos de Ciência da Saúde.

Dispensa o professor Mauricio de Pinho Gama, a pedido, da função de Representante do Departamento de Estatística, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite o Professor Francisco Ronaldo Frazão de Lima, do Departamento de Engenharia Elétrica, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Concede dispensa a Professora Anna Maria Villela da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Determina que os convênios FUB/Banco do Brasil-código 070.71271, FUB/CODEPLAN-código 070.71620 e o segundo termo aditivo ao convênio FUB/FEDF-código 082.81634, sejam executados sob o regime de programação especial, instituído pela Instrução da Reitoria n. 31/88.

Designa a Professora Maria Rosa Abreu de Magalhães (CEAD) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa Antonio Ramos de Oliveira da função de Chefe da Seção de Zeladoria da Diretoria de Serviços Gerais e designa Gonçalo Rodrigues Sobrinho para essa função.

Designa os servidores Alberto Alves de Faria, Prefeito do Campus (PRC) da Universidade de Brasília, e Hailhi Laurieno Dias, Diretor de Planejamento da PRC, para representarem o referido órgão junto ao Conselho de Administração, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente.

Retifica o Ato da Reitoria nº 014/96, de 05/01/96 corrigindo o nome do servidor Tenniel Oliveira Queiroz.

Designa a servidora Maria José dos Santos Rossi para exercer a função de Decano do Decanato de Extensão.

Designa a servidora Luciana Nunes dos Santos, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfernagem em Clínicas Médicas (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o servidor João Carlos Hohl Abrahão, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de coordenador de extensão do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Decanato de Extensão.

Homologa a aprovação do servidor Walter Omar Kohan na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1999 da Direção da Faculdade de Educação, conforme disposto na Lei nº 8112/1990, Resolução CEPE nº133/1995 e a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 34.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Violeta de Faria Pereira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 14/1/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21/01/2003, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Designa a servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para responder como Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias da servidora Sofia Galvão Baptista, de 22/12/2005 a 15/01/2006.

Concede ao servidor Cleber Gomes de Faria, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/11/2006.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 9/1/2008.

Concede ao Professor Colaborador Marconi Freire Montezuma, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP/Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Constitui comissão de licitação a fim de realizar Tomada de Preços para aquisição de impressos em formulários contínuos e planos, destinados ao CPD.

Dispensa, a pedido, o professor Luis Paulo Rosenberg da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasilia.

Extingue vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2 e 4), e cria vagas para os cargos de Professor Titular e Professor Colaborador (Referencia 2,3,e 4), em Centros de Custos diversos.

Designa o professor José Oswaldo de Araújo Filho para exercer a função de subchefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a Professora Harue Yamashita para exercer a função de representante do Departamento de Arquitetura junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Dispensa, a pedido, o professor Anésio Pereira de Mendonça da função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Celso Chiarini da função de membro da COPEVE.

Designa o professor Celso Chiarini para a função de Representante do Departamento de Estatística, junto à Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Roque de Barros Laraia de Adjunto 3 para Titular.

Concede dispensa ao Professor Milton Thiago de Mello da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria n. 756/88, cuja redação passa a ser a seguinte: Alterar na estrutura da Universidade de Brasília, a denominação da atual Assessoria Jurídica para Procuradoria Jurídica na forma do Decreto n. 94.664 de 23 de julho de 1987, chefiada pelo Procurador Geral e integrada pelos advogados nela lotados.

Designa o Professor Murilo Bastos da Cunha (BCE) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Designa Messias Apolinário da Silva para responder pela Chefia do Serviço de Apoio Educacional da Diretoria de Serviços Sociais.

Designa Gloria Maria Andrade Cavalcanti Araújo para, no período de 17/01/1994 a 06/02/1994, responder pela função de Diretor do Hospital Universitário, com delegação de poderes contida no Ato da Reitoria nº 730/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 005, publicado em 09/01/1996 no D.O.U, que nomeou Noeme Tavares Dias para o cargo de Técnico de Laboratório/Clínica Médica NI C I.

Procede à progressão funcional do servidor José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia mecânica.

Dispensa, a partir de 19/01/98, a servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, da função de Chefe do Centro de Produção de Refeições (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenador de extensão do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Decanato de Extensão.

Concede progressão funcional do professor Luiz Antonio da Frota Mattos para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 04/10/1999, na Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0026/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nubia Costa Gama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professora Adjunta, a partir de 21/12/2001.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Brito Vogt, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Chefe da Divisão de Educação Continuada do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/12/2002.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FS/Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramenstre, para responder como Chefe da Seção de Carpintaria da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Orlando Antonio de Oliveira, de 09/01/2006 a 07/02/2006.

Concede ao servidor Francisco Parente Timbó, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/11/2006.

Designa o Professor Wagner Fontes, Coordenador Local do Curso de Graduação em Biologia a Distância da UnB, como responsável pelas bolsas que serão pagas aos professores tutores vinculados ao citado curso. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Designa o Professor Ubirajara Leal de Castro, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Química.

Dispensa Geraldo Couto de Oliveira, técnico em contabilidade, do cargo de Subsecretário do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e Walter Reed esses recursos tem por finalidade custear os estudos terapêuticos esquistossomose junto a Faculdade de Ciências da Saúde os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa o professor Eldon Londe Mello para responder pela chefia do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia durante a ausência do titular.

Altera a data das eleições para escolha dos representantes estudantis junto aos departamentos.

Dispensa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana da função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira do Curso de pós-graduação em Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Gianetti Olivatti Menegazzi para exercer a função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Admar Pamplona de Araújo para função de vice-diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa, a pedido, da função de Membro da Câmara de Extensão.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Cláudio Lúcio Costa de Adjunto 3 para Titular.

Concede dispensa ao Professor David Goldstein Costa da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Veralúcia Severina da Silva Domingues para exercer a função de Secretária (FG-6), junto à Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD.

Designa o Senhor Renato Hilário dos Reis para responder pela Direção do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão (FC-5), durante a ausência da titular em gozo de férias, no período de 01/02/89 a 28/02/89.

Designa o Professor Antônio Agenor Briquet de Lemos (EDU) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa a professora Geralda Dias Aparecida da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em História.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Prorroga, por mais 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido no Ato da Reitoria nº 014/96.

Dispensa o servidor Gerson Henrique Pfistscher da função de Diretor, do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o servidor Carlos Henrique Silveira de Andrade, para exercer a função de Chefe do Centro de Produção de Refeições (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar contratos de prestação de serviços de professores visitantes e substitutos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0036/2000, a partir da data de 20/01/2000, de acordo com os termos do Decreto nº 94664/1987.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Patricia Alves de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 5/11/2001, um cargo de Contador, ocupado pelo servidor Rogers Gonçalves Velloso, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Designa o servidor Ícaro Camargo Batista, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação Continuada do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/12/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Wílleke Clementino Sleegers, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771459, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Reconduz a Professora Ana Flávia Granja e Barros à função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir de 04/01/2006.

Concede ao servidor Marcos de Freitas Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Tecnologia, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 13/11/2006.

Reconduz a servidora Ximena Pamela Claúdia Diaz Bermudez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, a partir de 10/12/2007.

Designa o Professor José Aurélio Albuquerque, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Química.

Designa o professor José Aurélio Lopes de Albuquerque para a Congregação de Carreira da Área de Ciências em substituição ao professor Gouvan Cavalcante Magalhães.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e MUDES/Senado Federal esses recursos tem por finalidade permitir a universitários de biblioteconomia o aperfeiçoamento de seus conhecimentos teóricos através de estágios na biblioteca do Senado Federal os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Prorroga a licença da professora Irene Maria Castilho Flores da Cunha do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o professor Antonio Dantas Sobrinho para exercer a função de Representante do Departaemtno de Economia junto à Congregação de Carreira do Curso de pós-graduação em Planejamento Urbano do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensar, a pedido, o professor Luiz Gonzaga Carneiro da função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa o professor José Oswaldo de Araújo Filho da função de subchefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor José Valdo Abreu Gonçalves, a pedido, da função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor Laércio Leonel Leite para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal.

Concede dispensa a Professora Iria Gehlen Closs da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a pedido o servidor Luiz Lucena de Melo, da função de membro da Comissão de Inquérito, instituída pela Resolução da Reitoria n° 013/87.

Prorroga os efeitos do Ato da Reitoria n. 763/1988 por mais 60 dias, a partir de 03/03/89.

Extingue as funções de Secretária CAD (FG-6) e Secretária do CESPE (FG-6); Designa a Servidora Sônia Maria da Silva Fernandes para exercer a função de Secretária (FG-4) da Seção de Órgãos Colegiados; Designa a Servidora Sônia Ramos Cruz Pinheiro para exercer a função de Secretária (FG-4) do Conselho de Administração; Designa a Servidora Venis Maria Fernandes Silva para exercer a função de Secretária (FG-4) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; O Ato entra em vigor a partir de 01/02/1990.

Torna sem efeito o AR 59/1991. Dispensa Paulo Rodrigues da Silva da função de Secretário do CEAM e designa Nilzith de Souza Miranda para exercer essa função.

Retifica o Ato da Reitoria nº 42/94, que procedeu a ascensão funcional da servidora Rossana Cláudia R. de Aguiar.

Dispensa, a pedido o servidor José William da Silva, da função de Secretário( FG-3) do Decanato de Extensão.

Designa o servidor Gerson Henrique Pfistscher para exercer a função de Diretor, do Instituto de Ciências Exatas.