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Admite o Professor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, do Departamento de Medicina Especializada, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Dispensa, a pedido, o Professor Dênio Lima do cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora Sylla Helena de C.O. da Cunha (ENE), da função de Assessor Técnico-Pedagógico, da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, a partir de 01/03/87.

Contrata a Senhora Carmem Maria Craidy como Professora Substituta no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Vani Moreira Kenski, no período de 28/11/88 a 27/11/90.

Designa o Professor André Luiz Aquere C. E. Souza para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa Humberto Soares da função de Chefe da Seção do Sist. Financeiro e Recursos Humanos. Dispensa Joaquim Orlando B. Souza da função de Encarregado de Turno. Dispensa Jorge Luis P. Coelho da função de Chefe da Divisão de Sistemas. Dispensa Jose Rubens L. de Lima da função de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário de Estatística. Dispensa Lister de F. Júnior da função de Chefe da Seção de Desenv. de Projetos. Dispensa Lúcio Carlos A. Borges da função de Chefe do Serviço de Aplicações Acadêmicas. Dispensa Manoel de Jesus R. Sales da função de Chefe da Seção do Sistema Acadêmico. Dispensa Mário Pessoa Lima da função de Chefe da Seção de Met. e Documentação. Dispensa Maud Vieira F. da Silva da função de Encarregado de Turno. Dispensa Nilo Silva The Pontes da função de Chefe da Seção de Sist. de Órgãos Suplementares. Dispensa Rosana Fernandes Sottovia da função de Chefe da Seção de Processos e Métodos. Dispensa Rosendo Pimentel Pinheiro da função de Chefe da Seção de Desenho e Arquivo. Dispensa Rubem Melendez Filho da função de Coordenador de Sistemas e Métodos.

Procede a ascensão funcional do servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 2, para o nível 3.

Concede aposentadoria ao servidor Hylton Felipe Tiberti, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada e a distância.

Concede aposentadoria ao servidor João Paulo Martins de Souza, matrícula SIAPE 0402040, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma telefone, marca Siemens, o referido bem foi furtado das dependências do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 0169/1996, que concede a aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8911/1994, conforme Processo nº 23106000345/1995-89.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento Coutinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Gerson Américo Janczura, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mario Fraga de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/07/1989.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 38/2003/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou a candidata Kelly Christian Vargas para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração NI, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Eluziano Francisco, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, para responder como Chefe da Seção de Serralheria da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Josué Gomes do Nascimento, 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede à servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 22/12/2006.

Designa a servidora Elza Ferreira Noronha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora Adjunta de Serviços Assistenciais do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias do titular Gustavo Adolfo Sierra Romero, de 24/12/2007 a 22/1/2008.

Admite o Professor Gilberto Freitas, para exercer a função de Professor Colaborador, para exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Concede licença com ônus limitado ao professor Edemilson Siqueira Neto, pelo período de dois meses e quinze dias, a fim de participar de um curso de reciclagem.

Designa a Sra. Isolda Hora Acioli como Representante do Departamento de Estatística junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor David Loy Rossiter para exercer a função de representante do Departamento de Comunicação junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue vagas de Escriturário, Bibliotecário, Professor Adjunto, Auxiliar de Serviços, Supervisor, Encarregado de Compras, Marceneiro, Auxiliar de Cozinha e Vigilante, todos referência 1 e 4, e cria as mesmas vagas porém com referência 2 e 5.

Designa o professor Reginaldo Viana Sá para a função de Representante do Departamento de Estatística, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Admite a Professora Rosicler Rocha Aiza Alvarez, do Departamento de Medicina Especializada no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Dispensa, a pedido, o Professor Sebastião Duarte de Barros Filho do cargo de subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o professor Pedro Américo Cabral Senna (VEG), da função de Assessor Técnico-Pedagógico, da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, a partir de 01/03/87.

Contrata a Senhora Túlia Pilomia Vogensen como Professora Substituta no período de 20/03/89 a 16/02/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Márcia de Castro Fantini, no período de 16/02/89 a 16/02/90.

Dispensa o Professor Ricardo Silveira Bernardes da função de Coordenador do Núcleo Permanente de Extensão do Paranoá (FG-4), do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão.

Admite Irene Maria Fernandez Silva Tourinho para a função de Professora Assistente nível 1 e regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da ascenção funcional do Professor Jacques Rocha Velloso.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrarias NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Aplica a pena de advertência, culminada com a exclusão da Casa do Estudante, ao aluno Roberto Rigaud Navega Costa matrícula 97/68041.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois microcomputadores, modelo 386SX, de dois monitores de vídeo, modelo Super Sync, e de dois teclados alfanuméricos, modelo RT 101, todos da marca Swan, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Estatística.

Concede progressão funcional do professor Cláudia Andreoli Galvão para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 14/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Carla de Farias Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dalva Graciano Ribeiro, ocupante do cargo de Professora assistente para o cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, a partir de 23/12/2002.

Declara vago, por falecimento, a partir de 22/01/2004, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 314221, ocupado pelo servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoa.

Designa a servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Assistente do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Sant'anna Santos Costa, de 18/12/2005 a 01/01/2006.

Concede à servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/12/2006.

Designa o servidor Frederico Cristiano Gonçalves Mourão, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, para responder como Chefe da Divisão de Atendimento Noturno do Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Naise Marques Furtado, de 28/1/2008 a 11/2/2008.

Admite o Doutor Dejano Tavares Sobral, para exercer a função de Professor Colaborador, para exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Marinha Comando Naval de Brasília esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio supervisionado aos estudantes do curso de Ciências Sociais nas unidades residenciais da Marinha do Brasil;situada no Guará e Àrea Alfa sob liderança do Departamento de Ciências Sociais filiado ao Departamento de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Concede licença com ônus limitado ao professor Elliot Vatanabe Kitajima, pelo período de 15 dias, a fim de participar de projeto de pesquisa na região Salte, no Uruguai.

Dispensa o Sr. Jose Salomao David Amorim como Membro do Conselho Editoral da Editora da UnB.

Cria uma vaga de Supervisor Especializado IV no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa o servidor José Augusto Parreira de Oliveira da função de chefe do Serviço de Diploma e designa-lo para exercer a função de chefe do Serviço de Execução e Controle.

Dispensa o professor Evaldo Macedo de Oliveira, a pedido, da função de Representante do Departamento de Administração, junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Anna Maria Vilella de Adjunto 3 para Titular.

Designa o Professor Josimar Mata de Farias França para exercer o cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Neuza Zapponi Lindalh (TEF), como membro da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior (FG-3), com a função de Assessor Técnico-Pedagógico pelo período de 1 ano, a partir de 01/03/87.

Contrata o Sr. David Lee Fortune como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 07/07/89, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Eunice Souza Lima Pontes, a partir de 01/07/88, por prazo indeterminado.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Cláudia Azeredo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B.3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a professora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo da função de Assistente - Coordenação de Extensão do Instituto de Artes.

Nomeia João José da Costa Gondim para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Aplica a pena de advertência à aluna Isabel Cristina Ferreira Martins matrícula 97/68050.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um macaco hidráulico, marca Schulz, e de duas balanças, marca Filizola, os referidos bens foram furtados das dependências de órgãos do Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede progressão funcional do professor Anamélia Lorrenzetti Boccca para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 23/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Shirley Nunes Leal Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Júlio César Marques, ocupante do cargo de Farmacêutico, Luiz Augusto do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Mary Naves da Silva Rios, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Botânica.

Exonerar, a pedido, a partir de 21/12/2003, o servidor Deverlei Luiz Xavier, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga nº 773020, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Designa a servidora Neuza Alves Dias, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Secretária do Departamento de Engenharia Mecânica, durante o período de férias do titular Valmir José Ferreira, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Vania Felicio da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora-Executiva da Editora Universidade de Brasília, durante o período de férias do titular Alexandre Lima, de 21/1/2008 a 30/1/2008.

Concede ao Professor Assistente Almir de Carlod Bhunetu, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP esses recursos tem por finalidade custear um projeto de pesquisa visando ao desenvolvimento de fertilizante mais adequado às condições brasileira;sob a responsabilidade do Departamento de Geociência filiado ao Instituto de Ciências Exatas.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Mou-Shan Chen do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Sr. Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa como Membro do Conselho Editoral da Editora da UnB.

Dispensa professores da função de membro da Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Oscar Carlos Tapias da função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designar o servidor Carlos Liberto Lopes para exercer a função de Chefe do Serviço de Diploma.

Designa o professor João Geraldo Bugarin para a função de Representante do Departamento de Administração, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Admite a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi, do Departamento de Métodos e Técnicas no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa a Professora Maria José Dos Santos Rossi para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Ismar Costa, para exercer a função de Secretário Administrativo – FG-6, junto à Diretoria de Acesso ao Ensino Superior - DAE, a partir de 24/02/87.

Contrata o Sr. Eugênio Estevam Batista como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus da Professora Maria Nazaré Lins Soares, a partir de 01/07/88, por prazo indeterminado.

Dispensa o Professor Joaquim Pinto de Andrade da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos-NEÁSIA, do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Extingue o Núcleo de Estudos da Europa e do Leste (NEEL) e cria o Núcleo de Estudos Langsdorff (NEL).

Nomeia Marco Aurélio de Carvalho para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Lícia de Albanese.

Indica o servidor Frank Algot Eugen Svensson para integrar o Comitê Gestor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial - CIORD, na qualidade de Coordenador de Áreas de Pesquisa e de Projeto de Ciências Humanas.

Concede aposentadoria ao servidor Severo Neto Lima, matrícula SIAPE 0402519, ocupante do cargo de contramestre/ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas máquinas de escrever, marca Olivette, e de um telefone, marca Siemens, modelo B413, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Concede licença ao professor de 1º e 2º grau Joana D´Arc Ferreira Lima Costa para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade da Força Aérea do Ministério da Aeronáutica, pelo período de seis meses, a partir da data de 02/02/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Silene Fonte Boa e Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Concepta Margaret McManus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 31/07/2002.

Nomeia Raquel Braz Assunção Botelho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0095/2002 e Edital de Homologação nº 0115/2002, para o cargo de Professora assistente, código de vaga nº 313443, lotada no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da exoneração de Érika Barbosa Camargo, ocorrida em 01/01/1999.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Adriana Fontoura Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771438, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Área NI, com lotação no IHE/Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Designa a servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínua, para responder como Assistente do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Sant'anna Santos Costa, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Veralucia Gonçalves Queiroz de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Administração, a partir de 28/1/2008.

Concede ao Professor Assistente Luiz Piva, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Cinema esses recursos tem por finalidade produzir um documentário a ser executado pelo Departamento de Comunicação de madeira os recursos necessários correrão por conta do Saldo Existente no referido convênio.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para a função de Vice-Diretor do Insituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o professor Walter Ramos da Costa Porto da função de Chefe de Gabinete do Reitor.